Aula 2 Flashcards
O que é posse segundo a Teoria Subjetiva de Savigny?
Posse é o poder imediato que tem a pessoa de dispor fisicamente de um bem com a intenção de tê-lo para si e defendê-lo contra a agressão de quem quer que seja (corpus e animus domini).
Como a Teoria Objetiva de Ihering define posse?
Posse é a exteriorização do domínio, ou seja, a relação exterior intencional, existente, normalmente, entre o proprietário e sua coisa (basta o corpus, o animus está ínsito).
Qual é a função social da posse segundo a Teoria Sociológica?
A posse deve expressar o aproveitamento dos bens para o alcance de interesses existenciais, econômicos e sociais merecedores de tutela.
O que diz o Enunciado 492 da V Jornada de Direito Civil sobre posse?
A posse constitui direito autônomo em relação à propriedade.
Qual é a diferença entre posse e detenção?
A detenção ocorre quando o detentor tem a coisa apenas em virtude de uma situação de dependência econômica ou de um vínculo de subordinação.
Quais são as modalidades de posse quanto à extensão da garantia possessória?
- Posse direta ou imediata
- Posse indireta ou mediata
O que é composse?
Ocorre quando duas ou mais pessoas possuem coisa indivisa desde que o exercício da posse de uma não prejudique o da outra.
O que caracteriza a composse pro diviso?
Ocorre quando há uma divisão de fato, embora não haja a de direito, fazendo com que cada um dos possuidores já possua uma parte certa.
Qual é a diferença entre posse justa e posse injusta?
- Posse justa: não é violenta, clandestina ou precária
- Posse injusta: possui vícios de violência, clandestinidade ou precariedade.
O que diz o artigo 1.203 do CC sobre a posse?
Há presunção juris tantum de que a posse guarda o mesmo caráter de sua aquisição, salvo se o adquirente a título clandestino ou violento provar que a sua clandestinidade ou violência cessaram.
O que caracteriza a posse de boa-fé?
Quando o possuidor está convicto de que a coisa realmente lhe pertence.
Qual é a definição de posse de má-fé?
É aquela em que o possuidor tem ciência da ilegitimidade de seu direito de posse.
O que é posse com título?
Possui um documento escrito ou negócio jurídico que legitima a posse.
Qual é a definição de posse sem título?
Possessão adquirida sem causa representativa da transmissão do domínio fático.
O que é posse ad interdicta?
É a posse que se pode amparar nos interditos possessórios, caso seja ameaçada, turbada, esbulha ou perdida.
O que é posse ad usucapionem?
É aquela que pode originar o usucapião da coisa desde que obedecidos os requisitos legais.
Como se classifica a posse nova e a posse velha?
- Posse nova: menos de ano e dia
- Posse velha: mais de ano e dia.
