Aula 1.3 Imposto Flashcards
O que é fato do contribuinte?
É algo relacionado a pessoa que paga o imposto
O imposto é contributivo ou retributivo?
Contributivo -
Pois eu não estou retribuindo por nada que o estado esteja fazendo.
Impostos são tributos vinculados ou não vinculados?
Não vinculados, pois estão relacionados ao FATO DO CONTRIBUINTE
O que são tributos de arrecadação não vinculada?
São recursos que não possuem um destino específico.
Por exemplo, IPVA - Para onde vai esse dinheiro? Isso é analisar o destino da arrecadação.
Receita do IPVA vai para finalidade X.
Uma lei não pode determinar.
O que são princípios da não afetação?
Significa que os impostos não podem ser direcionados para determinadas situações.
Existem excecoes ,cuidado.
Princípio da Capacidade Contributiva na CF engloba todos os tributos?
Não, CF fala apenas em IMPOSTOS
As normas gerais dos impostos serão definidas por que tipo de Lei?
Lei complemnetar
São todos os aspectos dos impostos que serão instituídos por LC?
Não, apenas
Base de Cálculo
Fato Gerador
Contribuintes
Em regra os impostos são instituídos por que lei?
Lei ORDINÁRIA
Existe imposto instituído por LC?
Sim, Imposto sobre Grande Fortunas
Quais são os impostos instituídos pelos Municípios e DF?
ISS
IPTU
ITBI
Quais impostos instituídos pelos Estados e DF?
ITCMD
ICMS
IPVA
Impostos da UNIÃO?
II
IE
IR
IPI
IOF
ITR
IGF
IS
IEG
I. Residuais
Existe imposto de competência compartilhada entre os E-Df-e Municípios?
Sim, IBS.
Quem possui competência para os Impostos Residuais?
Apenas a União
