Aula 1

Question 1

A cada momento histórico com registro de atrocidades, guerras e surtos de violência, a sociedade se sensibiliza e dá um passo adiante na afirmação dos direitos humanos.

Answer 1

A compreensão de determinados direitos como humanos é, em regra, fruto da “dor física e do sofrimento moral”.

Question 2

Com a filosofia, o homem passou asked o centro das atenções.

Answer 2

Certo.

Question 3

Precedentes históricos dos direitos humanos:

Answer 3

Direito humanitário

Liga das nações

Organização internacional do trabalho

Question 4

Liga das nações

Answer 4

organismo internacional criado com o intuito de promover a cooperação, a paz e a segurança internacional.

Embrião da ONU

Question 5

Direito humanitário

Answer 5

conjunto de normas e de medidas que objetivam proteger direitos humanos dos envolvidos em períodos de guerra

Movimento da Cruz vermelhas

Question 6

Organização internacional do trabalho

Answer 6

organismo internacional que teve por objetivo instituir e promover normas internacionais de condições mínimas e digna de trabalho.

Question 7

As normas jus cogens de Direitos Humanos, em razão da essencialidade da matéria que tratam, se impõem sobre qualquer outro regramento internacional.

Answer 7

Certo

Question 8

O que vem a se internacionalização dos direitos humanos?

Answer 8

A expansão, para além das fronteiras nacionais, dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como a consagração das normas “jus cogens”.

Question 9

Declaração universal dos direitos humanos:

Answer 9

• É o principal instrumento do Sistema Global

- É a principal contribuição para a universalização da proteção ao ser humano

Question 10

No que atine à relação entre o sistema nacional e internacional devemos observar previamente a regra de que o sistema internacional é subsidiário, atuando apenas na omissão das normas de direito interno

Answer 10

Certo.

Question 11

Na relação entre os sistemas global, regional e local há relação de complementariedade, na qual prevalece que os sistemas se omeletas, maximizando a proteção.

Answer 11

Certo.

Question 12

No caso de regras que tratem o mesmo tema de forma diferente entre os sistemas local, regional e local, deve-se aplicar aquela que seja mais benéfica à pessoa humana.

Answer 12

Certo

Question 13

Vertentes de proteção internacional dos direitos humanos:

Answer 13

Direitos humanitários

Direitos humanos

Direitos dos refugiados

Question 14

Na vertente dos Direitos Humanos (stricto sensu) os Estados assumem espontaneamente a obrigação de proteger os direitos humanos, sob pena de responsabilização em razão de denúncia por outros Estados ou pela reclamação do sujeito que teve seus direitos violados

Answer 14

Certo

Question 15

Na vertente do Direito dos Refugiados há a preocupação dos Estados em proteger pessoas vítimas de discriminação (cultural, racial), de limitações às liberdades de expressão e de opinião política

Answer 15

Certo

Question 16

Nos casos de responsabilização estatal, em regra, é reparatória, ou seja, busca retornar ao status anterior à violação. Se isso não for possível, é comum a comunidade recorrer à indenização financeira como forma compensatória.

Answer 16

Certo.

Question 17

A concepção contemporânea dos direitos humanos surgiu com o término da Primeira Grande Guerra Mundial
C/E

Answer 17

ERRADO.

Surgiu após a 2ª Guerra Mundial

Question 18

Revolução Francesa —> Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão

Criação da ONU —> Declaração Universal dos Direitos Humanos

C/E

Answer 18

CERTO.

Question 19

A Constituição Mexicana de 1917 e a Constituição de Weimar de 1919 são marcos da afirmação dos direitos humanos de segunda geração.

Answer 19

CERTO.

Question 20

O Bill of Rights, de 1689, foi a primeira carta de direitos de que se tem notícia na história.
C/E

Answer 20

ERRADO.

A primeira carta de direitos de que se tem notícia é a Magna Carta, de 1215. João sem Terra.

Question 21

O Direito Internacional dos Direitos Humanos surgiu

após a 2ª Guerra Mundial, como um ramo do Direito.

Answer 21

CERTO.

Em razão das atrocidades ocorridas durante o conflito armado com inúmeras violações à dignidade das pessoas.

Question 22

Qual o documento mais importante versando sobre Direitos Humanos?

Answer 22

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Aprovada em 1948

Question 23

Estrutura do Direito Internacional de Direitos Humanos :

Sistema Global = ONU

+

Sistemas Regionais = América, Europa e África

Answer 23

CERTO

Question 24

Os sistemas global e regional de proteção aos direitos humanos são dicotômicos.

Answer 24

ERRADO

Os sistemas de Direitos Humanos são complementares e objetivam a integral proteção dos direitos humanos.

Question 25

A rígida hierarquia entre os sistemas de proteção aos direitos humanos impõe a interação entre os sistemas nacional e regional, mas exclui a interação direta entre o sistema nacional e o global.

Answer 25

ERRADO

Eles se complementam, no caso do sistema global e regional e são subsidiários no caso destes em relação ao sistema nacional.

Question 26

A internacionalização dos direitos humanos é uma construção pós Segunda Guerra Mundial. Após a Primeira Guerra Mundial falava-se apenas em Direito Humanitário e não de forma internacionalizada.

Answer 26

CERTO

Question 27

O Sistema Global de Direitos Humanos é coordenado pela ONU, que foi criado pela Carta Internacional dos Direitos Humanos (Carta das Nações Unidas).

Answer 27

CERTO

Question 28

O que forma a Carta Internacional dos Direitos Humanos (Carta das Nações Unidas)?
3 documentos

Answer 28

• Declaração Universal dos Direitos Humanos;
• Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
• Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e
  Culturais

Question 29

DA 1ª GUERRA MUNDIAL – LIGA DAS NAÇÕES  fracassou

DA 2ª GUERRA MUNDAL – ONU  consolidou a proteção
internacional dos Direitos Humanos

Answer 29

CERTO

Question 30

Quais são os precedentes históricos da internacionalização dos Direitos Humanos?

Answer 30

• Direito Humanitário
• Liga das Nações
• Organização Internacional do Trabalho

Question 31

Quais são as vertentes da proteção internacional?

Answer 31

• Direito Humanitário: visa proteger os envolvidos em conflitos bélicos, assim como a população. Marcos: Tribunal Penal Internacional e o Movimento Internacional da Cruz Vermelha
• Direito dos Refugiados: protege aqueles que sofrem perseguição política, racial, religiosa etc
• Direitos Humanos

Question 32

Um estado pode abrir mão de parte da sua soberania em prol do bem comum, com vistas de garantir a proteção dos Direitos Humanos a sua população.

Answer 32

CERTO.

A soberania é exercida em sua plenitude quando o país decide firmar um pacto internacional. A partir desse momento, abre mão de parte de sua soberania.