Aula 05 - Regulação de indústria de rede Flashcards
Cite 3 das oito características básicas de “Indústrias de Rede”
- Necessidade de equilíbrio instantâneo entre oferta e demanda, dadas as dificuldades técnicas de estocagem.
- Considerável imprevisibilidade da demanda, o que obriga a manutenção de uma certa capacidade ociosa.
- Segmentos de transporte e distribuição de energia elétrica, e de gás natural, são caracterizados como exemplos clássicos de “industrias de rede”, e como tal de “monopólios naturais”.
Outros:
4- Economia de escopo
5- Custos afundados
6- Economia de escala
7- Efeito multiplicador
8- Interconexões fixas, menos flexibilidade de fornecimento
Quais são os oito objetivos de uma Missão Regulatória?
1.Buscar eficiência econômica, garantindo o serviço ao menos custo para o usuário.
2.Evitar abuso de poder de monopólio, assegurando a menor diferença entre os preços e custos, de forma compatível com os níveis desejados de qualidade do serviço.
3. Assegurar/buscar a universalidade do serviço.
4.Assegurar/buscar a qualidade do serviço prestado.
5.Estabelecer canais para atender reclamações dos usuários ou consumidores sobre a prestação de serviços.
6.Estimular a inovação (identificar oportunidades de novos serviços, remover obstáculos e promover políticas de incentivo à inovação).
7.Assegurar a padronização tecnológica e compatibilidade entre equipamentos.
8.Garantir a segurança e proteger o meio ambiente.
Segundo Chevalier (1995), haveria 5 modelos básicos de estrutura organizacional para as indústrias de rede, quais são?
-Monopólio verticalmente integrado
-Integração vertical, com concorrência na produção
-Concorrência em ambas as pontas (produção e distribuição), com flexibilidade de integração e open access no transporte
-Desverticalização completa, com concorrência nas pontas e empresa única de transporte
-Distribuição mista, com horizontalização das diversas cadeias energéticas e competição interenergética.
O que é economia de escopo?
É o aumento de lucratividade oriundo da produção simultânea de vários produtos ou serviços.
Pode ser importante nas indústrias de rede
Qual seria um motivo que justifica o monopólio natural das indústrias de rede?
A necessidade de infraestrutura específica e interconexões fixas, o que implica em custos afundados. Isso significa que não faz sentido duplicar a malha dessas indústrias, e que uma nova empresa teria que afundar um novo custo e amortizá-lo, assim precisando cobrar mais.
Que tipo de desvantagem há na relação entre regulador e empresa regulada
Os órgãos reguladores não conhecem o setor tão bem quanto a própria indústria, porém a indústria nem sempre as indústrias são transparentes quanto ao fornecimento de informações necessárias para que haja a regulação. Isso dificulta todo o processo regulatório
Quais são as duas tendências regulatórias?
1- Mecanismos de incentivo: buscam encorajar o monopólio a atingir objetivos semelhantes aos observados em situação de competição
2- Intervenção indireta: estimula e monitora uma estrutura competitiva, tentando criar o ambiente mais neutro para todos os agentes
Quais as três ordens de intervenção?
1- Proteger o investidor da concorrencia destrutiva
2- Proteger o consumido contra abusos do monopólio
3- Segurar abastecimento e igualdade de tratamento
Quais os 5 principais instrumentos de uma regulação?
1- Agências Independentes
2- Controle de entrada e saída do mercado, via licenças
3- Defesa da concorrência
4- Definição tarifária
5- Monitoramento de contratos
Quais os tipos de desverticalização possíveis?
-> Separação contábil: mesma empresa com contas separadas
-> Separação gerencial: soma-se à contábil o gerenciamento separado.
-> Separação Legal: atividades são feitas por entidades legalmente distintas
-> Separação de propriedade: atividades realizadas por empresas com diferentes donos
Como ocorre a regulação por custo de serviço?
Uma tarifa fixa é determinada com base em uma taxa de retorno estimada. São auditados os custos e investimentos totais da companhia e é estabelecida uma taxa de retorno que proporcione a sua remuneração.
Embora permita a empresa recuperar os custos, a desvantagem é não incentivar a regulada a diminuir seus custos e a ineficiência econômica oriunda de uma estimativa errada da taxa de retorno
Como ocorre a regulação por incentivo?
Uma trajetória tarifária é estabelecida a partir de um teto no preço (price cap) ou na receita (revenue cap). Esse teto é fixado por um fator de produtividade estimado. Se a empresa regulada se torna mais produtiva, ela lucra mais com a diferença entre o teto e seu custo. Caso contrário, ela é punida.
