Aula 01 Flashcards
SFN composto de 4 mercados
Monetário
Cambial
Crédito
Capitais
Orgão Normatizadores do SFN
1º nível - Estabelecem as regras gerais e diretrizes. “Conselhos”
CNM - Conselho monetário Nacional
CNSP - Conselho Nacional de Seguros Privados
CNPC - Conselho Nacional de Previdência Complementar
Supervisores do SFN
2º nível - Detalham as regras e asseguram o cumprimento
BCB - Banco Central do Brasil
CVM - Comissão de Valores Mobiliários
Susep - Superintendência de Seguradores privados
Previc - Superintendência Nacional de Previdência Complementar
Quem coordena a dívida pública?
CMN
Finalidade do CMN
Formular a política monetária e de crédito com o objetivo de garantir a estabilidade da moeda e o desenvolvimento econômico e social do país.
Membros CMN
- Ministro da fazenda (Presidente)
- Ministro de planejamento e orçamento
- Presidente do BCB.
Comoc - Comissão técnica da Moeda e do Crédito
(Função e membros)
Assessoramento técnico na formulação da politica monetária.
- Ministro da fazenda
- BCB
- CVM
- Tesouro nacional
Atribuições da CVM
I - estimular a formação de poupanças e a sua aplicação em valores mobiliários;
II - promover a expansão e o funcionamento eficiente e regular do mercado de ações, e estimular as aplicações permanentes em ações do capital social de companhias abertas sob controle de capitais privados nacionais;
III - assegurar o funcionamento eficiente e regular dos mercados da bolsa e de balcão;
IV - proteger os titulares de valores mobiliários e os investidores do mercado contra:
a) emissões irregulares de valores mobiliários;
b) atos ilegais de administradores e acionistas controladores das companhias abertas, ou de administradores de carteira de valores mobiliários.
c) o uso de informação relevante não divulgada no mercado de valores mobiliários.
V - evitar ou coibir modalidades de fraude ou manipulação destinadas a criar condições artificiais de demanda, oferta ou preço dos valores mobiliários negociados no mercado;
VI - assegurar o acesso do público a informações sobre os valores mobiliários negociados e as companhias que os tenham emitido;
VII - assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários;
VIII - assegurar a observância no mercado, das condições de utilização de crédito fixadas pelo Conselho Monetário Nacional.
A qual ministerio o BCB está vinculado?
Nenhum ministerios, conforme a LC 179/2021, o BCB possui autonomia
Quem autoriza IF estrangeira a atuar no Brasil?
A autorização é competência do poder executivo que delegou ao BCB.
Como é composta a diretoria do BCB?
Orgão colegiado de 9 diretores, incluido seu pesidente, todos nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Nacional.
Liquidação Extrajudicial pelo BCB
Interromper o funcionamento da instituição e promover sua
retirada do SFN.
Intervenção do BCB
-Temporário: até 12m
- Atividades são suspensas até a retomada da normalidade ou segue para liquidação estrajudicial
Regime de Administração Especial Temporária (RAET)
- As atividades pemanecem em funcionamento pois é de importância ao país ou sua parada abruta pode criar outros problemas.
- Será finalizada quando estabilizada ou normalização do mercado
Sociedade de crédito ao microempreendedor e à empresa de pequeno porte
- FInanciar empresa de pequeno porte.
-Impedidas de captar recursos do público, bem como emitir títulos e valores mobiliários destinados à colocação e oferta públicas. - Operações passivas: Emprestimos interfinanceiros, IF, entidades de fomento e desenvolvimento e Organizaçoes de Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP
