AULA-00 ORGANIZAÇÃO ADM- ATE AUTARQUIA Flashcards
QUAIS SÃO AS UNIDADES DE ATUAÇÃO?
ORGÃO E ENTIDADE
DIFERENÇA ENTRE ORGÃO E ENTIDADE?
OS ORGÃO SÃO ENTIDADES DA ADM.D E I. SÃO CENTRO DE COMPETÊNCIA E NÃO POSSUEM PERSONALIDADE JURIDICA .
AS ENTIDADES POSSUEM PERSONALIDADE JURIDICA E SE DIVIDEM EM POLITICAS E ADMNISTRATIVAS.
TEORIA SOBRE ORGÃOS QUE DOMINA NO BR?
A TEORIA DA IMPUTACÃO VOLITIVA
EXISTE EXCEÇÃO A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ORGÃO?
SIM.
OS ORGÃO INDEPENDENTES PODEM TER UM MANDADO DE SEGURANÇA PARA A DEFESA DE SUAS COMPETENCIAS QUANDO VIOLADOS POR OUTROS ORGÃO .
NO CDC, QUE LETIMIZA ORGÃO E ENTIDADES A AGIREM EM DEFESA DOS INTERESES PROTEGIDOS POR ESSE CODIGO.
COMO SE CRIA OU EXTINGUE UM ORGÃO?
DE FORMA GENÉRICA É POR LEI !!
( P.EXECUTIVO É POR LEI FEITA PELO CHEFE DO EXECUTIVO E APROVADA PELO P.LEG)
( P.EXECUTIVO É POR ATOS PROPRIOS DO C.D E S.F)
( P. JUDICIARIO É POR LEI DO STF,ST,TJ)
O QUE SÃO A CENTRALIZAÇÃO E A DESCENTRALIZAÇÃO?
SÃO FORMAS DE PRESTA SERVÇO PÚBLICO A SOCIEDADE
DIFERENÇA ENTRE CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO?
A CENTRALIZAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORMA DIRETA PELA ADM. DIR. ( ATRAVÉS DE SEUS ORGÃOS, AGENTES,SECRETARIAS E ECT)
A DESCENTRALIZAÇÃO É QUANDO SE TRANSFERE PARA UM TERCEIRO.
TIPOS DE DESCENTRALIZAÇÃO ADM?
1- S.O.TE.FUN
2-DELEGAÇÃO OU COLABORAÇÃO
3-TERRITORIAL OU GEOGRÁFICA
DESCENTRALIZAÇÃO POLÍTICA E ADM?
DESCENTRALIZAÇÃO POLITICA É AQUELA FEITA PELA CF AS ENTIDADES POLITICAS.
JÁ A ADM É AQUELA FEITA PELAS ENTIDADES POLITICAS AS ENTIDADES ADM. BUSCANDO A EFICIÊNCIA.
S.O.TE.FUN O QUE É ?
SERVIÇO
OUTORGA
TÉCNICA
FUNCIONAL
FORMA DE DESCENTRALIZAÇÃO ADM QUE VISA A TITULARIDADE E EXCUCÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO.
CARACTERÍSTICAS DA S.O.TE.FUN?
1-VISA NÃO SÓ A EXECUÇÃO DO SERVIÇO COMO A EXECUÇÃO
2-A ENTIDADE É AUTORIZADA OU CRIADA POR LEI
3-PRESUNÇÃO DE DEFINITIVIDADE
4-VINCULAÇÃO , TUTELA OU CONTROLE FINALISTICO
5-ORIGINA A ADM.IND.
CARACTERISTICA DA DELEGAÇÃO OU COLABORAÇÃO?
1- FOCA SÓ NA EXECUÇÃO
2-CONTRATO OU ATO ADM
3- CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÃO.
CARACTERISTICA DA TERRITORIAL OU GEOGRAFICA ?
A UNIÃO CRIA UMA PESSOA JURIDICA COM LIMITES TERRITORIAIS DETERMINADOS E COM COMPETENCIA ADM. GENÉRICA.
DIFERENÇA ENTRE DESCENTRALIZAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO?
DESCONCENTRAÇÃO ( ORGÃO)
É UMA TECNICA ADMINISTRATIVA QUE VISA A DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE COMPETENCIA. ACONTECE NA MESMAPESSOA JURIDICA
DESCENTRALIZAÇÃO É UMA FORMA DE PRESTA SERVIÇO PUBL. A POPULAÇÃO DE FORMA DESCENTRALIZADA. ( ADM. IND)
NÃO SE EXCLUEM!!!!!
DIFERENCA ENTRE CONCENTRAÇÃO E DESCONCENTRAÇÃO?
DESCONCENTRAÇÃO TEM DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE COMPETENCIA COM ORGÃO, SECRETARIAS. A CENCENTRAÇÃO É O CONTRARIO
ONDE A ADM. PUB. ACONTECE ?
EM TODOS OS PODERES E ESFERAS MAS TEM PREDOMINIO NO PODER EXECUTIVO
QUAIS AS NATUREZAS QUE A ADM. INDIRETA PODE TER ?
NATUREZA DE DIREITO PÚBLICO: SÃO CRIADAS POR LEI ESPECIFICAS
NATUREZA DE PRIVADA: SÃO AUTORIZADAS POR LEI MAS O ATO CONSTITUTIVO É EM REGISTRO PÚBLICO)
SITE AS ENTIDADES DA ADM INDIRETA!
AUTARQUIA
FUNDAÇÃO DE DIREITO PUBLICO
FUNDAÇÃO DE DIREITO PRIVADA
SOCIIEDADE DE ECONOMIA MISTA
EMPRESA PUBLICA
CONCORCIO PUBLICO*
(* NATUREZA DE D. PUBLICO : FORMA DE ASSOCIAÇOES PUB, COMO SE FOSSE UMA ESPECIE DE AUTARQUIA)
CARACTERISTICAS GERAIS DAS ENTIDADES DA ADM INDIRETA?
1-PERSONALIDADE, PATRIMONIO E RECEITAS PROPRIAS
2-CRIAÇÃO OU AUTORIZADAS LEI
3 FINALIDADE ESPECIFICA( PRINCIPIO DA ESPECIALIDADE)
4 CONTROLE OU VINCULAÇO OU SUPERVISÃO MINISTERIAL ( SEM HIERARQUIA!!!!)
QUAIS SÃO AS CARACTERISTICAS DAS AUTARQUIAS?
QUAIS SÃO AS CARACTERISTICAS DAS AUTARQUIAS?
CRIADA POR LEI ESPECIFICA
NATUREZA DE DIREITO PUBLICO
SUA FUNÇÃO É O EXERCICIO DE ATIVIDADES PROPRIAS E TIPICAS DO ESTADO
SEU PATRIMONIO É BEM PUBLICO ( IMPENHORAVEL E IMPRESCRITIVEL)
SEU PESSOAL TEM CARGO EM COMISÃO DOS DIRIGENTES E EM SERVIDOR
COMENTE SOBRE OS CARGOS DE DIRIGENTES DAS AUTARQUIAS
SÃO CARGOS EM COMISÃO
A INVESTIDURA DO PODE SER FEITA PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
COMO ACONTECE A INVESTIDURA DOS DIREGENTES DAS AUTARQUIAS?
DE FORMA GERAL
DEPENDENDO DA LEI QUE CROU A AUTARQUIA ( EX.BANCO CENTRAL)
LEMBRANDO !!!! A EXIGENCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA NOMEAÇÃO DE DE DIRIGENTE É VALIDA SEGUNDO O STF
POSSICIONAMENTO DO STF SOBRE AS INVESTIDURAS DOS DIRIGENTES DA AUTARQUIA
EXISTE DUAS VEDAÇOES
EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A EXONERAÇÃO DOS DIRIGENTES DA AD.IND.
EXONERAÇÃO DOS DIRIGENTES SEJA FEITA DIRETAMENTE PELO PODER LEG. ( DEVE SER FEITA PELO EXECUTIVO)
LEMBRANDO !!!! A EXIGENCIA DE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA NOMEAÇÃO DE DE DIRIGENTE É VALIDA SEGUNDO O STF
QUAL É O REGIME DOS SERVIDOS DA ADM. DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇOES PUBLICAS ? EXPLIQUE O ART 39 DA CF.
O REGIME É O REGIME JURIDICO UNICO QUE FOI ESCOLHIDO O REGIME ESTATUARIO.
EXISTE UMA EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FALA SOBRE REGIME JURIDICO MULTIPLOS ( ESTATUARIO E CLT) ENTRETANTO TAL EC ESTA SUSPENSA.
VIGORANDO APENAS O ART.37 DA CF QUE FALA SOBRE REGIME JURIDICO UNICO PARA A ADM. DIRETA, AUTARQUIAS E FUNAÇÕES PUB
