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Direito Empresarial > Aula 00 - > Flashcards

Aula 00 - Flashcards

1
Q

empresário deve articular quatro fatores de produção, quais são?

A

capital, mão de obra, insumos e tecnologia.

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2
Q

qm não é considerado empresário? ql a exceção?

A

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores; salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

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3
Q

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária, QUEM?

A

Empresária: sociedade por ações; Simples: a cooperativa

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4
Q

sociedade de advogados é?

A

sempre sociedade simples,

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5
Q

Empresário individual ou sociedade empresária ?

A

Todo aquele que exerce atividade econômica organizada, de modo profissional, habitual, para a produção ou circulação de bens ou serviços

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6
Q

Exceções a empresário individual ou sociedade empresária ?

A
  • Profissionais liberais e sociedades liberais
  • Sociedade de advogados
  • Sociedade cooperativa
  • Aqueles que exercem atividades rurais (pf e pj)
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7
Q

qm é considerado empresário?

A

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

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8
Q

oq é obrigatório ao empresário antes do início de sua atividade?

A

a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede,

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9
Q

o analfabeto pode ser empresário?

A

sim, pode sim. Basta estar, qlqr um, pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

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10
Q

o incapaz, de algum modo, poderá iniciar a atv empresária?

A

nunca, nunquinha.

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11
Q

e o incapaz, pode continuar a tocar o negócios?

A

sim, em duas únicas hipóteses.

1 - Era bonzinho, aconteceu algo -> tornou-se incapaz.

2 - Falecimentos dos pais.

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12
Q

qs as condições p/ o empresário individual in?capaz continuar

A
    • Autorização judicial -
  • Análise de riscos -
  • Revogável a qualquer tempo -
  • sempre com Representt (assistido ou representado)
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13
Q

e se nego impedido for pego realizando as atv empresariais?

A

vai responder pelas obrgçs contraídas

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14
Q

há diferenças do incapaz empresário p/ o incapaz sócio?

A

sim existe.

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15
Q

um incapaz pode ser sócio de sociedade empresária, desde que?

A
  • não seja administrador desta sociedade; - o capital social esteja totalmente integralizado; - dependerá de autorização judicial (aplica-se ao empresário individual.) - haja assistência ou representação, conforme a incapacidade seja, respectivamente, relativa ou absoluta. - NÃO dependerá de autorização judicial (aplica-se à sociedade empresária).
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16
Q

se for sociedade, poderá ser constituída por incapaz?

A

sim, diferente de empresário (incapaz nunca poderá iniciar). Nem precisa de autzç jud. Basta haver : assistido ou representado (conforme o caso)

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17
Q

assistido? representado?

A

assistido? relativo representado? absoluto

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18
Q

menor emancipado pode exercer atv empresaria?

A

apenas se emancipado.

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19
Q

sobre as responsabilidades: que tipo de respon o empresário individual tem?

A

RESPONSABILIDADE do empresário individual é ILIMITADA e DIRETA, pois ele NÃO possui personalidade jurídica e, por consequência, os BENS da pessoa física e do empresário individual são os MESMOS.

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20
Q

aonde o empre. indi é obrigado a se registrar?

A

Apesar de não possuir personalidade jurídica, o empresário individual é obrigado a se registrar no Registro Público das Empresas Mercantis (RPEM) . E ao uso da inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas).

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21
Q

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

A

por possuir personalidade Jurídica, a empresa é quem responde e não o empresário.

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22
Q

o contrato de alienação do estabelecimento comercial produzirá efeitos entre as partes somente após seu arquivamento na junta comercial ?

A

O contrato de alienação do estabelecimento produz efeitos entre as partes desde a sua assinatura…

e para produzir efeitos perante terceiros precisa ser averbado no Registro Público e publicado na imprensa oficial

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23
Q

e a sociedade entre conjuges?

A
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24
Q

o empresário casdo poderá alienar os bens?

A

sim

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25
o empresário casado precisa de alguma coisa pra alienar os bens?
empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.
26
o empresário casado somente poderá vender os bens?
além de vendê-los, poderá gravá-los de ônus real.
27
oq é levado em consideração na teoria da empresa?
o modo como estes sujeitos organizavam seu trabalho
28
como foi caracterizado o 1º período do DEmpre?
em sua criação, os comerciantes ditavam as normas que seriam app às relações.
29
oq aconteceu na 2º fase?
criação do Cod Napoleônico, bipartiu o DPriv em civil e comércial. Criou a teoria dos atos dos comércios.
30
oq caracterizava a 2º fase?
uma pessoa como comerciantes era caraterizada por uma lista de atividads
31
e a 3º fase, onde surgiu?
na Itália. Revolucionou = criou a teoria da empresa.
32
ql a teoria adotada pelo CC?
teoria da empresa
33
no que consiste a teoria do Feixes de Contrato?
a empresa é um conj de feixe de contratos, a fim de reduzir os custos da transação.
34
oq são esses feixes de contrato?
a empresa possui vários contratos (venda, compra, serviços, mão de obra) q servem p/ reduzir seus custos operacionais
35
**qs são as fontes primárias e secundárias?**
1. **prima =** lei, usos e costumes. 2. **sec =** doutrina + juris
36
o dir empres possui autonomia?
compet privativamente à União legislar sobre...D COmercial
37
qs os requisitos de um empresário?
* atv eco * orgnç prod ou circulação de bens * capacidade * ñ impedimento
38
oq significa exercer prossionalmente?
exercer com habitualidade e continuidade
39
oq é empresário individual?
é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, sejam civis ou comerciais
40
qs os fatores que devem existir como fatores de produção?
capital, mão de obra, insumos e tecnologia
41
ql a \<\> de firma individual e social?
firma social - patr próprio, é diferent dos sócios - PJ firma individual - patr pessoa, não há separação - PF
42
ql a \<\> entre soc simples e prof liberal?
prof lib = ñ é empresário; soc simples = 2 sócios q são prof liberais
43
ql a \<\> entre soc simples e prof liberal?
prof lib = ñ é empresário; soc simples = 2 sócios q são prof liberais
44
a soc d Adv é oq?
é sempre uma soc simples.
45
ql a \<\> entre soc siples e soc empresária?
soc simples = seus sócios ñ são empresários; como se fosse 2 prof liberais q se unissem soc empresária = formada por empresários
46
as cooperativas são comparadas à ?
soc simples.
47
independent do objeto, ql soc é considerada empresária?
a soc por ações
48
qm são os indivíduos que por mais que exerçam atv empresarial não são considerados empresários?
aqueles que exercem atv rural (PF e PJ)
49
ql a natureza do registro ?
apenas declaratória
50
qs as consequências do empresário não se registrar?
1) A vedação de requerer para si recuperação judicial ou extrajudicial; 2) A responsabilidade pessoal e ilimitada dos sócios.
51
Para que uma pessoa possa ser reputada empresária tem-se que verificar sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis?
errado. Enunciado 199, CJF: Art. 967. A inscrição do empresário ou sociedade empresária é requisito delineador de sua regularidade, e não da sua caracterização
52
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro deverá fazr oq? e em relação ao registro na respectiva sede?
este deverá também inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis, com a prova da inscrição originária. esse tal registro na RPEM deverá ser averbado em QLQR caso
53
onde a Soc Simples deverá se registrar?
regs civil das PJ , PCPJ
54
ond as Soc Empresárias e os Empresários deverão se registrar?
nas Juntas Comerciais, RPEM.
55
qm são os legalmente impedidos de tornarem-se empresários?
os magistrados, militares...
56
o incapaz poderá dar início à vida empresarial?
não, soment poderá dar continuidade
57
art 974 e a incapacidade Empresarial (só se app ao empre. individual) Ql a regra geral e quais as exceções?
RG: capacidade. Exceçoes : incapacidade superviniente, falecimentos ou ausencia dos pais/tutor
58
quais as condições para o incapaz tocar o negócio? (só se app ao empre individual)
autorização jud analise de riscos revogável a qlqr tempo devidamente representado ou assistido
59
um incapaz poderá ser sócio de uma empresa?
sim, poderá. Desde que: - ñ seja administrador dessa sociedd; -o cap soc esteja totalmente integralizado; -haja assistência ou representação, conforme a incapacidade seja relativa ou absoluta
60
representado e assistido?
absoluto e relativo, respectivamente.
61
os requisitos para o sócio relativo ou absolutamente incapaz devem ser atendidos como?
sempre de forma conjunta. -ñ seja administrador dessa sociedd; -o cap soc esteja totalmente integralizado; -haja assistência ou representação, conforme a incapacidade seja relativa ou absoluta;
62
no caso de sociedd empresária, poderá esta ser constituída por sócio incapaz?
sim, poderá. Diferentemente doq ocorre qnd é empr indiv. (este nao pode dar início).
63
no caso de sociedade empresária, o sócio incapa dependerá de autorziação judicial?
não, somente qnd for Empresário Individual, aí sim, neste caso depende de autorzação jud.
64
e o menor emancipado poderá dar inicio à atv empresária?
poderá sim, desde que esteja em pleno gozo da cap civil
65
o cap social de uma Eirelle deverá ser plenamente integralizado?
deve sim, todinho.
66
uma pessoa poderá ter mais de uma Eirele?
não, em nenhuma hipótese. Mas poderá participar, como sócio, de outras sociedds.
67
os cônjuges poderão constituir sociedade empresária?
sim, poderão. Porém, há exceções.
68
qnd os cônjuges não poderão constituir soc empresária?
se casados em regimes de . : - comunhão universal; - separação obrigatória de bens;
69
o empresário casado precisará da autorização da esposa para alienar bem imóvel?
se o bem estiver afetado por atv empresariais = não.
70
O empresário casado poderá, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar oq? MAS QL A OBS?
poderá alienar, qlqr q seja o regime de bens, os imóveis ou gravá-los de ônus real. desde q haja prévia averbação autorização de autorizaçaõ conjugal
71
oq é empresa?
é a atvidade economicamente organizada.
72
oq é o empresário?
é o sujeito de direito - PF: Empres Indiv PJ: soc empresa
73
oq é o estabelecimento comercial?
é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos organizados para a exploração comercial. todo empresário deve possuí-lo
74
oq é terreno?
um dos elementos do estabelecimento comercial
75
a Casa de Carne Sociedade LTDA. qm é o empresário?
qm exerce, no caso é a Casa de Carne
76
poderá haver a penhora de estabelecimento comercial?
sim, poderá. STJ 451 - é legítima a penhora de estabelcimento comercial
77
ql a natureza jurídica do estabelecimento comercial?
sociedade de fato
78
ql a \<\> soc de fato e soc de direito?
soc Fato = as partes determinam; soc Direito = conj de bens aos quais a lei atribui determinada forma
79
qm poderá ser alienado : estabelecimento, nome empresarial?
Estabelecimento = poderá Nome empresarial = RG, não pode.

Direito Empresarial (1 decks)

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