Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Direito Empresarial > Aula 00 - > Flashcards

Aula 00 - Flashcards

1
Q

empresário deve articular quatro fatores de produção, quais são?

A

capital, mão de obra, insumos e tecnologia.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

qm não é considerado empresário? ql a exceção?

A

Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores; salvo se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Independentemente de seu objeto, considera-se empresária, QUEM?

A

Empresária: sociedade por ações; Simples: a cooperativa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

sociedade de advogados é?

A

sempre sociedade simples,

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Empresário individual ou sociedade empresária ?

A

Todo aquele que exerce atividade econômica organizada, de modo profissional, habitual, para a produção ou circulação de bens ou serviços

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Exceções a empresário individual ou sociedade empresária ?

A
  • Profissionais liberais e sociedades liberais
  • Sociedade de advogados
  • Sociedade cooperativa
  • Aqueles que exercem atividades rurais (pf e pj)
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

qm é considerado empresário?

A

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

oq é obrigatório ao empresário antes do início de sua atividade?

A

a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede,

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

o analfabeto pode ser empresário?

A

sim, pode sim. Basta estar, qlqr um, pleno gozo da capacidade civil e não forem legalmente impedidos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

o incapaz, de algum modo, poderá iniciar a atv empresária?

A

nunca, nunquinha.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

e o incapaz, pode continuar a tocar o negócios?

A

sim, em duas únicas hipóteses.

1 - Era bonzinho, aconteceu algo -> tornou-se incapaz.

2 - Falecimentos dos pais.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

qs as condições p/ o empresário individual in?capaz continuar

A
    • Autorização judicial -
  • Análise de riscos -
  • Revogável a qualquer tempo -
  • sempre com Representt (assistido ou representado)
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

e se nego impedido for pego realizando as atv empresariais?

A

vai responder pelas obrgçs contraídas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

há diferenças do incapaz empresário p/ o incapaz sócio?

A

sim existe.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

um incapaz pode ser sócio de sociedade empresária, desde que?

A
  • não seja administrador desta sociedade; - o capital social esteja totalmente integralizado; - dependerá de autorização judicial (aplica-se ao empresário individual.) - haja assistência ou representação, conforme a incapacidade seja, respectivamente, relativa ou absoluta. - NÃO dependerá de autorização judicial (aplica-se à sociedade empresária).
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

se for sociedade, poderá ser constituída por incapaz?

A

sim, diferente de empresário (incapaz nunca poderá iniciar). Nem precisa de autzç jud. Basta haver : assistido ou representado (conforme o caso)

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
17
Q

assistido? representado?

A

assistido? relativo representado? absoluto

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
18
Q

menor emancipado pode exercer atv empresaria?

A

apenas se emancipado.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
19
Q

sobre as responsabilidades: que tipo de respon o empresário individual tem?

A

RESPONSABILIDADE do empresário individual é ILIMITADA e DIRETA, pois ele NÃO possui personalidade jurídica e, por consequência, os BENS da pessoa física e do empresário individual são os MESMOS.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
20
Q

aonde o empre. indi é obrigado a se registrar?

A

Apesar de não possuir personalidade jurídica, o empresário individual é obrigado a se registrar no Registro Público das Empresas Mercantis (RPEM) . E ao uso da inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas).

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
21
Q

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

A

por possuir personalidade Jurídica, a empresa é quem responde e não o empresário.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
22
Q

o contrato de alienação do estabelecimento comercial produzirá efeitos entre as partes somente após seu arquivamento na junta comercial ?

A

O contrato de alienação do estabelecimento produz efeitos entre as partes desde a sua assinatura…

e para produzir efeitos perante terceiros precisa ser averbado no Registro Público e publicado na imprensa oficial

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
23
Q

e a sociedade entre conjuges?

A
How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
24
Q

o empresário casdo poderá alienar os bens?

A

sim

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
25
Q

o empresário casado precisa de alguma coisa pra alienar os bens?

A

empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa ou gravá-los de ônus real.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
26
Q

o empresário casado somente poderá vender os bens?

A

além de vendê-los, poderá gravá-los de ônus real.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
27
Q

oq é levado em consideração na teoria da empresa?

A

o modo como estes sujeitos organizavam seu trabalho

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
28
Q

como foi caracterizado o 1º período do DEmpre?

A

em sua criação, os comerciantes ditavam as normas que seriam app às relações.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
29
Q

oq aconteceu na 2º fase?

A

criação do Cod Napoleônico, bipartiu o DPriv em civil e comércial. Criou a teoria dos atos dos comércios.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
30
Q

oq caracterizava a 2º fase?

A

uma pessoa como comerciantes era caraterizada por uma lista de atividads

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
31
Q

e a 3º fase, onde surgiu?

A

na Itália. Revolucionou = criou a teoria da empresa.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
32
Q

ql a teoria adotada pelo CC?

A

teoria da empresa

33
Q

no que consiste a teoria do Feixes de Contrato?

A

a empresa é um conj de feixe de contratos, a fim de reduzir os custos da transação.

34
Q

oq são esses feixes de contrato?

A

a empresa possui vários contratos (venda, compra, serviços, mão de obra) q servem p/ reduzir seus custos operacionais

35
Q

qs são as fontes primárias e secundárias?

A
  1. prima = lei, usos e costumes.
  2. sec = doutrina + juris
36
Q

o dir empres possui autonomia?

A

compet privativamente à União legislar sobre…D COmercial

37
Q

qs os requisitos de um empresário?

A
  • atv eco
  • orgnç prod ou circulação de bens
  • capacidade
  • ñ impedimento
38
Q

oq significa exercer prossionalmente?

A

exercer com habitualidade e continuidade

39
Q

oq é empresário individual?

A

é a própria pessoa física ou natural, respondendo os seus bens pelas obrigações que ele assumir, sejam civis ou comerciais

40
Q

qs os fatores que devem existir como fatores de produção?

A

capital, mão de obra, insumos e tecnologia

41
Q

ql a <> de firma individual e social?

A

firma social - patr próprio, é diferent dos sócios - PJ firma individual - patr pessoa, não há separação - PF

42
Q

ql a <> entre soc simples e prof liberal?

A

prof lib = ñ é empresário; soc simples = 2 sócios q são prof liberais

43
Q

ql a <> entre soc simples e prof liberal?

A

prof lib = ñ é empresário; soc simples = 2 sócios q são prof liberais

44
Q

a soc d Adv é oq?

A

é sempre uma soc simples.

45
Q

ql a <> entre soc siples e soc empresária?

A

soc simples = seus sócios ñ são empresários; como se fosse 2 prof liberais q se unissem soc empresária = formada por empresários

46
Q

as cooperativas são comparadas à ?

A

soc simples.

47
Q

independent do objeto, ql soc é considerada empresária?

A

a soc por ações

48
Q

qm são os indivíduos que por mais que exerçam atv empresarial não são considerados empresários?

A

aqueles que exercem atv rural (PF e PJ)

49
Q

ql a natureza do registro ?

A

apenas declaratória

50
Q

qs as consequências do empresário não se registrar?

A

1) A vedação de requerer para si recuperação judicial ou extrajudicial; 2) A responsabilidade pessoal e ilimitada dos sócios.

51
Q

Para que uma pessoa possa ser reputada empresária tem-se que verificar sua inscrição perante o Registro Público de Empresas Mercantis?

A

errado. Enunciado 199, CJF: Art. 967. A inscrição do empresário ou sociedade empresária é requisito delineador de sua regularidade, e não da sua caracterização

52
Q

O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro deverá fazr oq? e em relação ao registro na respectiva sede?

A

este deverá também inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis, com a prova da inscrição originária. esse tal registro na RPEM deverá ser averbado em QLQR caso

53
Q

onde a Soc Simples deverá se registrar?

A

regs civil das PJ , PCPJ

54
Q

ond as Soc Empresárias e os Empresários deverão se registrar?

A

nas Juntas Comerciais, RPEM.

55
Q

qm são os legalmente impedidos de tornarem-se empresários?

A

os magistrados, militares…

56
Q

o incapaz poderá dar início à vida empresarial?

A

não, soment poderá dar continuidade

57
Q

art 974 e a incapacidade Empresarial (só se app ao empre. individual) Ql a regra geral e quais as exceções?

A

RG: capacidade. Exceçoes : incapacidade superviniente, falecimentos ou ausencia dos pais/tutor

58
Q

quais as condições para o incapaz tocar o negócio? (só se app ao empre individual)

A

autorização jud analise de riscos revogável a qlqr tempo devidamente representado ou assistido

59
Q

um incapaz poderá ser sócio de uma empresa?

A

sim, poderá. Desde que: - ñ seja administrador dessa sociedd; -o cap soc esteja totalmente integralizado; -haja assistência ou representação, conforme a incapacidade seja relativa ou absoluta

60
Q

representado e assistido?

A

absoluto e relativo, respectivamente.

61
Q

os requisitos para o sócio relativo ou absolutamente incapaz devem ser atendidos como?

A

sempre de forma conjunta. -ñ seja administrador dessa sociedd; -o cap soc esteja totalmente integralizado; -haja assistência ou representação, conforme a incapacidade seja relativa ou absoluta;

62
Q

no caso de sociedd empresária, poderá esta ser constituída por sócio incapaz?

A

sim, poderá. Diferentemente doq ocorre qnd é empr indiv. (este nao pode dar início).

63
Q

no caso de sociedade empresária, o sócio incapa dependerá de autorziação judicial?

A

não, somente qnd for Empresário Individual, aí sim, neste caso depende de autorzação jud.

64
Q

e o menor emancipado poderá dar inicio à atv empresária?

A

poderá sim, desde que esteja em pleno gozo da cap civil

65
Q

o cap social de uma Eirelle deverá ser plenamente integralizado?

A

deve sim, todinho.

66
Q

uma pessoa poderá ter mais de uma Eirele?

A

não, em nenhuma hipótese. Mas poderá participar, como sócio, de outras sociedds.

67
Q

os cônjuges poderão constituir sociedade empresária?

A

sim, poderão. Porém, há exceções.

68
Q

qnd os cônjuges não poderão constituir soc empresária?

A

se casados em regimes de . : - comunhão universal; - separação obrigatória de bens;

69
Q

o empresário casado precisará da autorização da esposa para alienar bem imóvel?

A

se o bem estiver afetado por atv empresariais = não.

70
Q

O empresário casado poderá, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar oq? MAS QL A OBS?

A

poderá alienar, qlqr q seja o regime de bens, os imóveis ou gravá-los de ônus real. desde q haja prévia averbação autorização de autorizaçaõ conjugal

71
Q

oq é empresa?

A

é a atvidade economicamente organizada.

72
Q

oq é o empresário?

A

é o sujeito de direito - PF: Empres Indiv PJ: soc empresa

73
Q

oq é o estabelecimento comercial?

A

é o conjunto de bens corpóreos e incorpóreos organizados para a exploração comercial. todo empresário deve possuí-lo

74
Q

oq é terreno?

A

um dos elementos do estabelecimento comercial

75
Q

a Casa de Carne Sociedade LTDA. qm é o empresário?

A

qm exerce, no caso é a Casa de Carne

76
Q

poderá haver a penhora de estabelecimento comercial?

A

sim, poderá. STJ 451 - é legítima a penhora de estabelcimento comercial

77
Q

ql a natureza jurídica do estabelecimento comercial?

A

sociedade de fato

78
Q

ql a <> soc de fato e soc de direito?

A

soc Fato = as partes determinam; soc Direito = conj de bens aos quais a lei atribui determinada forma

79
Q

qm poderá ser alienado : estabelecimento, nome empresarial?

A

Estabelecimento = poderá Nome empresarial = RG, não pode.

Direito Empresarial (1 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions