Aula 00 Flashcards
Quais principais eventos históricos até a reforma sanitária ( início na década de 70) ?
REVOLTA DA VACINA 1904 - revolta contra vacina da VARÍOLA/ OSWALDO CRUZ
LEI ELÓI CHAVES - 1923 :
- criação das caixas de aposentadoria e pensão ( CAP) - apenas para grandes empresas
- primeira interferência do ESTADO na PREVIDÊNCIA SOCIAL
Década de 1930: criação dos INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÃO ( IAP’s)
- período VARGUISTA de consolidação da previdência social
Criação do MINISTÉRIO DA SAÚDE 1953:
-atividades basicamente para a promoção em saúde e prevenção de doenças
- atendimento médico hospitalar restrito a algum grupos populacionais
1967- UNIFICAÇÃO dos IAP’s no INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL(INPS)
- MS passou a coordenar as políticas de saúde
- fortalecimento da Privatização do setor e do modelo HOSPITALOCENTRICO
Qual foi a principal conferência nacional de saúde ?
8 CONFERÊNCIA - 1986
Primeira ABERTA A PARTICIPAÇÃO POPULAR
Apontou para FORMAÇÃO de um SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE , separado da previdência social e coordenado em nível FEDERAL por um ÚNICO MINISTÉRIO
criado o SISTEMA UNIFICADO e DESCENTRALIZADO de SAÚDE (SDUS) -> precursor do SUS
Quais as FONTES de FINANCIAMENTO do SUS?
- SEGURIDADE SOCIAL
- UNIÃO
- ESTADOS
- MUNICÍPIOS
- OUTRAS FONTES
A assistência à saúde é LIVRE a iniciativa PRIVADA. V ou F?
VERDADE!
As instituições privadas PODEM participar de forma COMPLEMENTAR no SUS , SEMPRE seguindo suas diretrizes.
Estes CONVÊNIOS devem ser realizados PREFERENCIALMENTE com instituições FILANTRÓPICAS ou SEM FINS LUCRATIVOS
Qual VALOR de repasse ao SUS dos entes administrativos ( união , estados , DF e municípios)?
União - quantia correspondente ao valor empenhado no exercício anterior, SOMADOS de , NO MÍNIMO, o percentual equivalente a variação NOMINAL do PIB ocorrida no ano anterior. OBS: não pode haver redução do recurso mínimo em termos nominais se PIB negativo
ESTADOS - 12% de arrecadação de impostos , descontadas as parcelas transferidos ao município
MUNICÍPIOS - 15% da arrecadação de impostos
Como ocorre a TRANSFERÊNCIA dos recursos do FUNDO NACIONAL DA SAÚDE para os respectivos FUNDOS dos estados , DF, e municípios ?
De forma REGULAR e AUTOMÁTICA , SEM a necessidade de celebração de convênio ou qualquer outro instrumento jurídico
O modelo de prestação de serviços de assistência médica esteve condicionado ao amadurecimento do sistema previdenciário brasileiro com a criação das CAIXAS de APOSENTADORIA e PENSÃO. V ou F?
VERDADE
Este foi o marco do início da preocupação do estado com a saúde dos trabalhadores , pois com a idade avançada e os problemas de saúde os trabalhadores precisavam estar amparados socialmente através da aposentadoria
Quanto a movimentação dos recursos da união, pode-se afirmar que os recursos destinados a investimentos terão sua programação realizada ANUALMENTE. V ou F?
Verdade!
A lei complementar 141/2012 define que os recursos destinados a investimentos terão sua PROGRAMAÇÃO REALIZADA ANUALMENTE e em sua alocação serão considerados prioritariamente CRITÉRIOS que visem a REDUZIR as DESIGUALDADES na OFERTA de ações e serviços públicos de saúde
A lei complementar n 141/2012 dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela união, estados, DF e municípios em ações e serviços públicos de saúde. V ou F
VERDADE
OBS: essa lei define que NÃO constituirá despesas com ações e serviços públicos de saúde , para fins de apuração dos percentuais mínimos:
-despesas com ações serviços públicos de saúde o SANEAMENTO BÁSICO inclusive quanto as ações financiadas e mantidas com recursos provenientes de taxas , tarifas ou preços públicos
-obras de infraestrutura ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede de saúde
-Gastos com o pessoal ativo da área de saúde quando em atividade alheia a referida área
- pagamentos de aposentadorias e pensões , inclusive dos servidores de saúde
OBS:
A remuneração do pessoal ativo da área de saúde em atividade, INCLUINDO os encargos sociais -> constituem DESPESA com ações e serviços públicos de saúde
