ATUALIZAÇÃO 8080 / CF 88 Flashcards
A LEI 14.654 TONA OBRIGATORIO A DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DOS MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS QUE COMPÕEM O SUS
TODAS AS INSTANCIAS GESTORAS DO SUS FICAM OBRIGADOS A DISPONIBILIZAR NAS RESPECTIVAS PAGINAS NA INTERNET OS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS DAS FARMACIAS PUBLICAS QUE ESTIVEREM SUA SUA GESTÃO COM ATUALIZAÇÃO QUINZENAL
ENTRE EM VIGOR 180 DIAS DEPOIS DA PUBLICAÇÃO
OS CONSELHOS DE SAUDE CONTARAM COM 3 REPRESENTANTES
1 DO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE
2 REPRESENTANTES ESPECIALITISTAS INDICADAS PELO CONSELHO FEDERAL D3E MEDICINA E AMP
FOI ADICIONADO NOS CAMPOS DE ATRIBUIÇÃO DO SUS A SAUDE BUCAL
É UM NOVO PRINCIPIO/DIRETRIZ DO SUS
PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS HUMANOS DE TODOS OS USUARIOS EM ESPECIAL ATENÇÃO A IDENTIFICAÇÃO DE MAUS-TRATOS, NEGLIGENCIA, VIOLENCIA SEXUAL PRATICA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A Lei no 14.679, de 18 de setembro de 2023, acrescenta um novo princípio ao SUS na Lei no 8.080/90
15 - proteção integral dos direitos humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de maus-tratos, de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes.
FOI ADICIONADO NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO SUS
a formulação e a execução da política de informação e assistência toxicológica e de logística de antídotos e medicamentos utilizados em intoxicações.
Entende-se por assistência toxicológica o conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxicações agudas e crônicas decorrentes da exposição a substâncias químicas, medicamentos e toxinas de animais peçonhentos e de plantas tóxicas.
FOI ADICIONADO NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO SUS
SAÚDE BUCAL
SOBRE AS ATUALIZAÇÕES A CADA 2 ANOS DOS
RENAME E FTN, SERÁ ATUALIZADO QUANDO HOUVER NECESSIDADE
A LEI 14.820 DE 16 DE JANEIRO DE 2024 - ATUALIZA A LEI 8080
ESTABELECE A REVISAO PERIODICA DOS VALORES DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO SUS ( TABELA DO SUS), CO GARANTIA DA QUALIDADE E DO EQUILIBRIO ECONOMICO-FINANCEIRO
