A.TRANSGRESSÕES DISCIPLINARES Flashcards
A camaradagem:
É indispensável a formação e convivio da família militar, contribuindo para as melhores relações sociais para os militares.
Imcumbe aos militares:
Incentivar e manter a harmonia e a amizade entre seus pares e subordinados
As demonstrações de camaradagem, cortesia e consideraçao:
Devem ser dispensadas aos militares das nações amigas
A civlidade,sendo parte:
Da educação militar
É dever do superior:
Tratar os subordinados em geral, os recrutas em particular,com interesse e bondade
O que é Honra pessoal?
Sentimento de dignidade própria
O que é pundonor militar?
Dever de o militar pautar sua conduta como a de um profissional correto
O que é decoro da classe?
Valor moral e social da instituição
Art. 7° A hierarquia militar:
É a ordenação da autoridade,em níveis diferentes,por postos e graduações
PARAG.UNIC: A ordenação dos postos e graduações:
Se faz conforme preceitua o Estatuto dos Militares
Art 8°. A disciplina militar é:
A rigorosa observância e o acatamento integral das leis,regulamentos normas e disposições, traduzindo- se pelo perfeito cumprimento do dever.
§ 1. São MANIFESTAÇÕES ESSENCIAIS DA DISCIPLINA:
I- a CORREÇÃO de atitudes
II- a OBEDIÊNCIA pronta às ordens dos superiores hierárquicos
III- a DEDICAÇÃO integral do serviço
IV- a COLABORAÇÃO espontânea para a disciplina coletiva e a eficiência das forças armadas
§ 2. A disciplina e o respeito a hierarquia:
Devem ser mantidos permanentemente pelos militares ativos e na inatividade
Art 9°. As ordens:
Devem ser prontamente compridas
§ 1. Cabe ao militar, a inteira:
Responsabilidade pelas ordens que der e pelas consequências que dela adivierem
§ 2. Cabe ao subordinado,ao receber uma ordem:
Solicitar os esclarecimentos necessários ao seu total entendimento e compreensão
§ 3. Quando a ordem contráriar preceito regulamentar ou legal, o executante:
Podera solicitar a sua confirmação por escrito, cumprindo a autoridade que a emitiu atender a solicitação
§ 4. Cabe ao executante que exorbitou no cumprimento da ordem recebida a:
responsabilidade pelos excessos que tenha cometido
Art 10. A competência para aplicar as punições disciplinares é definida pelo:
Cargo, e não pelo grau hierárquico
Quem é competente para aplicar as punições disciplinares?
I- O comandante do exército a todos aqueles que estiverem sujeitos este regulamento
II- aos que estiverem subordinados as seguintes autoridades ou servirem aos seus comandos,chefia ou direção
§ 3. Durante o trânsito, o militar movimentado
está sujeito a jurisdição disciplinar do comandante da guarnição
O que é transgressão disciplinar?
É toda ação praticada pelo militar contrária aos preceitos estatuidos no ordenamento juridico patrio ofensivo a etica
Quando não se considerará transgressão disciplinar:
Quando a conduta praticada estiver tipificada em lei como crime ou contravenção penal
Em ordem de gravidade crescente,quais são as punições?
I- Advertência
II- Impedimento disciplinar
III- Repreensão
IV- Detenção Disciplinar
V- Prisão disciplinar
VI- Licenciamento e exclusão a bem da disciplina
Advertência é?
A forma mais branda de punir, consistindo em admoestação feita verbamente ao transgressor
Impedimento disciplinar é:
É a obrigaçao do transgressor não se afastar da OM
O que é repreensão?
É a censura enérgica ao transgressor,feita em escrito e publicada em boletim interno
O que é Detenção disciplinar?
É o cerceamento da liberdade do punido disciplinarmente
O que é prisao disciplinar?
Obrigaçao de o punido permanecer em local proprio e e designado para tal
O que é licenciamento e a exclusao para bem da disciplina?
Consiste no afastamento,ex officio , do militar das fileiras do exército
