Aspectos Históricos do SUS Flashcards

1
Q

Sistema de Saúde Smithiano

A

Rede privada de saúde

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2
Q

Sistema de Saúde Bismarckiano

A

Previdência Social

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3
Q

Sistema de Saúde Beveridgiano

A

SUS

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4
Q

Saúde durante a República Velha (1889-1930)

A

Campanhas Sanitárias –> Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPs)

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5
Q

Saúde durante a Era Vargas (1930-1945)

A

CAPs –> Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)

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6
Q

Redemocratização (1945-1964)

A

Criação do Ministério da Saúde (1953), mantido os IAPs

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7
Q

Ditadura Militar (1964-1985)

A

IAPs –> INPS (previdência social) –> Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)

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8
Q

Nova República (1985 - dias atuais)

A

INAMPS –> SUDS (1987) –> SUS (1988)

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9
Q

Conferência Internacional sobre Cuidados Primários à Saúde 1978 (Alma-Ata)

A

APS como base dos sistemas de saúde

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10
Q

VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)

A

Democratização do acesso a saúde, ampliando cobertura para todos, inclusive quem não contribuía com a previdência.

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11
Q

Constituição de 1988

A

Criação do SUS (Art 196 - 200)

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12
Q

Princípios Éticos/Doutrinários do SUS (3)

A

Universalidade, Equidade, Integralidade

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13
Q

Princípios/Diretrizes Organizativos do SUS (4)

A

Descentralização, Regionalização, Hierarquia e Participação Popular

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14
Q

Lei 8.080/1990 - Art. 2

A

Saúde é direito de todos e dever do estado

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15
Q

Lei 8.080/1990 - Art. 3

A

Saúde como um todo e não só a doença

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16
Q

Lei 8.080/1990 - Art. 4

A

Administração direta, indireta e participação do setor privado (complementar x suplementar)

17
Q

Administração Direta x Indireta

A

Direta: ministério da saúde, secretarias de saúde estaduais e municipais.
Indireta: fundações (Fiocruz), autarquias (ANVISA) e empresas públicas (EBSERH)

18
Q

Setor Privado: Complementar x Suplementar

A

Complementar: empresas privadas que são contratadas ou conveniadas com o SUS.
Suplementar: instituições e serviços privados independentes.

19
Q

Lei 8.080/1990 - Art. 6

A

Criação das vigilâncias (sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador, nutricional e terapêutica)

20
Q

Lei 8.080/1990 - Art. 26

A

Setor privado complementar tem que seguir os princípios do SUS

21
Q

Lei 8.142/1990

A

Garantiu a participação popular por meio das conferências e conselhos de saúde

22
Q

Conferência de Saúde x Conselho de Saúde (periodicidade)

A

Conferência: 4/4 anos
Conselho: mensal

23
Q

Características dos Conselhos de Saúde

A

permanente e deliberativo, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.

24
Q

Composição dos Conselhos de Saúde

A

Usuários (50%), profissionais da saúde (25%) representantes do governo e prestadores de serviço (25%)

25
Q

Objetivo dos Conselhos de Saúde

A

Formular e propor estratégias, controlar execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros

26
Q

Declaração de Astana (2018)

A

Propósito de renovar o compromisso da APS para o alcance da cobertura universal em saúde (UHC) e os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)