Aspectos Históricos do SUS Flashcards
Sistema de Saúde Smithiano
Rede privada de saúde
Sistema de Saúde Bismarckiano
Previdência Social
Sistema de Saúde Beveridgiano
SUS
Saúde durante a República Velha (1889-1930)
Campanhas Sanitárias –> Caixa de Aposentadoria e Pensões (CAPs)
Saúde durante a Era Vargas (1930-1945)
CAPs –> Institutos de Aposentadorias e Pensões (IAPs)
Redemocratização (1945-1964)
Criação do Ministério da Saúde (1953), mantido os IAPs
Ditadura Militar (1964-1985)
IAPs –> INPS (previdência social) –> Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS)
Nova República (1985 - dias atuais)
INAMPS –> SUDS (1987) –> SUS (1988)
Conferência Internacional sobre Cuidados Primários à Saúde 1978 (Alma-Ata)
APS como base dos sistemas de saúde
VIII Conferência Nacional de Saúde (1986)
Democratização do acesso a saúde, ampliando cobertura para todos, inclusive quem não contribuía com a previdência.
Constituição de 1988
Criação do SUS (Art 196 - 200)
Princípios Éticos/Doutrinários do SUS (3)
Universalidade, Equidade, Integralidade
Princípios/Diretrizes Organizativos do SUS (4)
Descentralização, Regionalização, Hierarquia e Participação Popular
Lei 8.080/1990 - Art. 2
Saúde é direito de todos e dever do estado
Lei 8.080/1990 - Art. 3
Saúde como um todo e não só a doença
Lei 8.080/1990 - Art. 4
Administração direta, indireta e participação do setor privado (complementar x suplementar)
Administração Direta x Indireta
Direta: ministério da saúde, secretarias de saúde estaduais e municipais.
Indireta: fundações (Fiocruz), autarquias (ANVISA) e empresas públicas (EBSERH)
Setor Privado: Complementar x Suplementar
Complementar: empresas privadas que são contratadas ou conveniadas com o SUS.
Suplementar: instituições e serviços privados independentes.
Lei 8.080/1990 - Art. 6
Criação das vigilâncias (sanitária, epidemiológica, saúde do trabalhador, nutricional e terapêutica)
Lei 8.080/1990 - Art. 26
Setor privado complementar tem que seguir os princípios do SUS
Lei 8.142/1990
Garantiu a participação popular por meio das conferências e conselhos de saúde
Conferência de Saúde x Conselho de Saúde (periodicidade)
Conferência: 4/4 anos
Conselho: mensal
Características dos Conselhos de Saúde
permanente e deliberativo, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Composição dos Conselhos de Saúde
Usuários (50%), profissionais da saúde (25%) representantes do governo e prestadores de serviço (25%)
Objetivo dos Conselhos de Saúde
Formular e propor estratégias, controlar execução das políticas de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros
Declaração de Astana (2018)
Propósito de renovar o compromisso da APS para o alcance da cobertura universal em saúde (UHC) e os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS)