ASPECTOS HISTÓRICOS DO SUS Flashcards
Em que ano foi a contistituiçao responsável pela criação o SUS?
1988 - Constituição Cidadã
Quais são os dois modelos possíveis para contratação de um seguro?
- Smithiano - seguro civil
- Bismarckiano - seguro social
Qual o modelo de saúde é representado pela Seguridade social?
Beveridgiano - Cobertura ampla das necessidades sociais de uma população
Qual o país protótipo do modelo Smithiano?
EUA
Em que se baseia o modelo Smithiano de saúde?
- O estado não deve interferir nas competições de mercado”
- Papel central do sistema nos Seguros de Saúde
- Estado não tem função de proteger a saúde de toda população, apenas os mais vulneráveis
- Como ter acesso ao seguro?
- Pagando (escolhendo o que pode pagar/convém)
- Incentivo de uma empresa aos empregados
- Quem detém a rede de serviços?
- Serviço privado
- ONGS
Em que se baseia o modelo BISMARCKIANO de saúde?
Base: fundos obrigatórios de doença
- Cofinanciados por empregados e empregadores (cerca de metade cada parte)
- Trabalhadores até certa renda são obrigados ao registro
- Acima da renda limite, apresentam opção de contratar seguro privado
- O estado paga o seguro dos não contemplados (desempregados)
Qual o país protótipo do modelo BISMARCKIANO?
ALEMANHA
QUAL O REFLEXO NO BRASIL DO MODELO BISMARCKIANO?
PREVIDÊNCIA SOCIAL
EM QUE SE BASEA O MODELO BEVERIDGIANO?
- Garantia de acesso a todos os cidadãos
- Direito universal à saúde (igualdade de acesso)
- Atenção integral - contemplar qualquer necessidade de saúde
- Predominância de serviços públicos de saúde
- Financiamento oriundo de tributos
- Atenção primária á saúde é a base do sistema
QUAL O PAÍS PROTÓTIPO DO MODELO BEVERIDGIANO?
INGLATERRA - NHS
QUAL É O REFLEXO DO MODELO BEVERIDGIANO NO BRASIL?
SUS, PREDOMINÂNCIA DO ESTADO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATENÇÃO PRIMÁRIA COMO PORTA, FINANCIADO ATRAVÉS DE TRIBUTOS
QUAL FOI O MARCO HISTÓRICO DAS CAMPANHAS SANITÁRIAS NO BRASIL? QUAL DOENÇA ESTAVA ENVOLVIDA?
Revolta da Vacina (1904) - Varíola
O QUE ERAM OS CAPS CRIADOS NA REPÚBLICA VELHA COM A FORÇA POLÍTICA DAS CLASSES OPERÁRIAS? QUAL MODELO DE SAÚDE INFLUENCIOU PARA SUA CRIAÇÃO?
CAIXAS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES -Trabalhadores e empregadores davam uma quantia para contribuir para a saúde naquela empresa.
O QUE ERAM OS IAPS? CRIADOS NA ERA VARGAS
INSTITUTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - JUNÇÃO DE CAPS DE EMPRESAS DE MESMO SETOR
- Agora com participação do governo, principalmente administração
EM QUEM ANO FOI CRIADO O MINISTÉRIO DA SAÚDE E QUAL ERA SUA PRINCIPAL FUNÇÃO INICIAL?
1953 - ATUAÇÃO SANITÁRIA
NOS ANOS 60 HOUVE INCENTIVO A ABERTURA DE QUAL MODELO DE SAÚDE?
- SERVIÇOS PRIVADOS
- INFLUÊNCIA EUA
- SMITHIANO
- MODELO MÉDICO-INDUSTRIAL
- TERCEIRIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
QUAIS EPIDEMIAS MARCARAM A DITADURA MILITAR NO BRASIL?
POLIOMIELITE E DOENÇA MENINGOCÓCICA
QUAL DECLARAÇÃO FOI RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DAS BASES PARA O SUS?
1978 - Declaração de Alma Ata
EM QUE SE CONSOLIDOU O MOVIMENTO SANITÁRIO BRASILEIRO NA NOVA REPÚBLICA? (CONFERÊNCIA - ANO?)
VIII CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - 1986
QUAIS SÃO AS 3 BASES LEGAIS DO SUS?
- BASE: CONSTITUIÇÃO DE 1988
- LEI ORGÂNICA 8.080
- LEI ORGÂNICA 8142
QUAL A DEFINIÇÃO DE PRINCÍPIO E DIRETRIZ DO SUS?
- PRINCÍPIO = PRINCÍPIO ÉTICO/DOUTRINÁRIO
- DIRETRIZ = PRINCÍPIO ORGANIZATIVO
QUAIS SÃO OS 3 PRINCÍOS ÉTICOS DO SUS?
UNIVERSALIDADE | EQUIDADE| INTEGRALIDADE
QUAL A DEFINIÇÃO DE UNIVERSALIDADE (SUS)? REFUGIADOS PODEM USAR O SUS?
Acesso universal sem distinção de qualquer espécie
SIM
QUAL A DEFINIÇÃO DE EQUIDADE (SUS)?
Equidade= senso de justiça - ajustar os desequilíbrios
Priorizar os mais vulneráveis, para garantir igualdade de acesso ao sistema
- População de campos e florestas
- LGBTQI
- População Negra
- População Ribeirinha
O QUE É A JUDICIALIZAÇÃO DA MEDICINA E QUAL PRINCIPIO ÉTICO DO SUS ELA PREJUDICA?
PEDIDOS JUDICIAIS DE MEDICAÇÕES PROCEDIMENTOS DE ALTÍSSIMO CUSTO.
FERE A EQUIDADE - MUITO DINHEIRO PRA POUCOS
QUAL A DEFINIÇÃO DE INTEGRALIDADE (SUS)?
- SUS DEVE ATENDER A qualquer necessidade| pessoa como um todo
- Oferecer serviços que atentam qualquer necessidade da pessoa (desde prevenção até tratamentos caros)
O TRABALHO MULTIPROFISSIONAL ABRANGE QUAL PRINCÍPIO ÉTICO DO SUS?
INTEGRALIDADE
QUAIS SÃO OS 3 PRINCÍPIOS ORGANIZATIVOS DO SUS?
- DESCENTRALIZAÇÃO E COMANDO ÚNICO
- REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO
- PARTICIPAÇÃO POPULAR
NO PRÍNCIPIO ORGANIZATIVO DO SUS DE Descentralização e Comando Único, QUEM É O COMANDO ÚNICO?
MUNICÍPIO
QUAL A DEFINIÇÃO DO PRÍNCIPIO ORGANIZATIVO DO SUS DE Regionalização e Hierarquização?
- capacidade de munícipios de uma mesma região trocarem serviços - não são todos os municípios que precisam ter saúde alta complexidade.
- REGUONALIZAÇÃO: ORGANIZAÇÃODOS SERVIÇOS A PARTIR DA NOÇÃO DE TERRITÓRIO
- JUNÇÃO POR SIMILARIDADE
- HIERARQUIZAÇÃO: ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS A PARTIR DE UMA ORDEM CRESCENTE DE COMPLEXIDADE, MESMO QUE EXTRAPOLE OS LIMITES DO MUNICÍPIO E/OU ESTADO
QUEM ESTÁ INCLUIDO NAS COMISSÕES INTERGESTORES BIBARTITE?
Estado + Município
QUEM ESTÁ INCLUIDO NAS COMISSÕES INTERGESTORES TRIPARTITE?
Municipios (conjunto de secretários municipais) + Estados (conjunto de secretários estaduais) + União (representante MS)
A LEI 8142 REGULAMENTA A…
PARTICIPAÇÃO POPULAR NO SUS
A LEI 8.080 REGULAMENTA …
- ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DOS SUS
- Determinação social em saúde - meio e oportunidades que o individUo tem determinam sua vida.
QUAL LEI Determina a criação de comissões permanentes de integração entre os serviços de saúde e as instituições de ensino profissional e superior.
LEI 8.080
NO QUE CONSISTE A SAÚDE COMPLEMENTAR?
EMPRESA OU SERVIÇO PRIVADO É CONTRATADO PELO SUS - ATUA DENTRO DOS PRINCÍPIOS E DIRETRIZES DO SUS
NO QUE CONSISTE A SAÚDE SUPLEMENTAR?
SERVIÇOS E INSTITUIÇÕES PRIVADAS INDEPENDENTES, MAS QUE PASSAM POR PROCESSOS DE FISCALIZAÇÃO E REGULAÇÃO DA ANS.
A VIGILÂNCIA SANITÁRIA É UM EXEMPLO DE ADMINISTRAÇÃO ….. LIGADA AO MINISTÉRIO DA SAÚDE
INDIRETA
QUAL A FUNÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA?
- CONTROLE DE FRONTEIRAS
- CONTROLE DA PRODUÇÃO E CONSUMO DE PRODUTOS
- CONTROLE SANITÁRIO DE AMBIENTES, PROCESSOS, INSUMOS E TECNOLOGIAS
QUAL A FUNÇÃO DA CONITEC - COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SUS?
- EMITE RELATÓRIOS SOBRE A INCLUSÃO, EXCLUSÃO OU ALTERAÇÃO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE
- CONSTITUI OU ALTERA O PCDT
- ATUALIZA O RENAME
QUAL A FUNÇÃO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE?
DETECTA MUDANÇAS AMBIENTAIS QUE INTERFERM NA SAÚDE HUMANA - MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE
A LEI 9142 INSTITUIU 2 INSTÂNCIAS COLEGIADAS, QUAIS SÃO?
- CONSELHOS DE SAÚDE
- CONFERÊNCIA DE SAÚDE
QUAL A FUNÇÃO DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE?
- ANALISAR O QUE ESTÁ SENDO FEITO E CONFERIR
- AVALIAM A SITUAÇÃO EM SAÚDE E PROPÕEM DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DAS POLÍTICAS NOS NÍVEIS CORRESPONDENTES
A REUNIÃO DAS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE OCORRE DE QUANTO EM QUANTO TEMPO?
A CADA 4 ANOS
OS CONSELHOS DE SAÚDE SÃO… (2 CARACTERÍSTICAS)
- PERMANENTES
- DELIBERATIVOS - APÓS DISCUSSÕES PROPÕE SOLUÇÕES
QUAL A FUNÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE?
FORMULAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E CONTROLE DA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE, INCLUSIVE NOS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS.
Os conselhos podem levantar problemas e questionamentos, mas a formulação de políticas públicas ocorre nas conferências.
COMPOSIÇÃO DOS CONSELHOS DE SAÚDE É… COMO FICA A DIVISÃO EM PORCENTAGEM?
PARITÁRIA
50% USUÁRIOS
25% TRABALHADORES DA SAÚDE
25% MEMBROS DO GOVERNO E PRESTADORES DE SERVIÇO PRIVADO CONVENIADOS
OS CONSELHOS DE SAÚDE REALIZAM REUNIÕES A CADA QUANTO TEMPO?
MENSAIS
