Aspectos Constitucionais Da Previdência

Question 1

A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter _________ e de filiação _____________, observados os critérios que preservem o equilíbrio ____________ e ___________

Answer 1

Contributivo/obrigatória/financeiro e atuarial

Question 2

A previdência atenderá a cobertura dos eventos de ________, ________, __________ e ____________

Answer 2

Doença, invalidez, morte e idade avançada

Question 3

Quais são os benefícios destinados aos dependentes dos segurados de baixa renda?

Answer 3

Salário-família e auxílio reclusão

Question 4

V OU F: É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do regime geral, exceto quando se tratar de segurados portadores de deficiência.

Answer 4

F. Também nos casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou integridade física

Question 5

V OU F: nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo

Answer 5

V

Question 6

V OU F: é assegurado o reajustamento dos benefícios para preservar-lhes, em caráter permanente, o valor nominal.

Answer 6

F. Valor real

Question 7

V OU F: é facultativa a filiação ao regime geral, na qualidade de segurado facultativo, de pesso participante de regime próprio de previdência

Answer 7

F. É vedada

Question 8

Quantos anos de contribuição o homem e a mulher precisam ter para se aposentarem?

Answer 8

35 anos, se homem, e 30, se mulher.

Question 9

V OU F: os requisitos para aposentadoria por tempo de contribuição serão reduzidos em 5 anos para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil, no ensino fundamental, médio e superior.

Answer 9

F. Apenas educação infantil e ensinos fundamental e médio

Question 10

Qual a idade necessária para o homem e a mulher se aposentarem?

Answer 10

65 anos, se homem, e 60 se mulher.

Question 11

Reduz-se em 5 anos o limite de idade para trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o ___________, o __________ e o ___________

Answer 11

Produtor rural/garimpeiro/pescador artesanal

Question 12

V OU F: para efeito de aposentadoria, é vedada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, não se compensando financeiramente os regimes de previdência

Answer 12

F. É assegurada a contagem recíproca, hipótese em que os diversos regimens de previdência se compensarão financeiramente

Question 13

V OU F: lei disporá sobre sistema especial de inclusão previdenciária para atender aqueles sem renda própria que se dediquem exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência, independentemente da renda, garantindo-lhes acesso a benefícios de valor igual a dois salários mínimos

Answer 13

F. Atende também os trabalhadores de baixa renda/não é independentemente de renda, mas sim os pertencentes a famílias de baixa renda/um salário mínimo

Question 14

V OU F: O sistema especial de inclusão previdenciária terá alíquotas e carências semelhantes à vigentes para os demais segurados do regime geral.

Answer 14

F. Alíquotas e carências inferiores

Question 15

O regime de previdência privada, de caráter __________ e organizado de forma ____________ em relação ao regime geral, será ____________, baseado na constituição de ___________ que garantam o benefício contratado, e regulado por lei _____________.

Answer 15

Complementar/autônoma/facultativo/reservas/complementar

Question 16

V OU F: as contribuições do empregador, os benefícios e as condições contratuais previstas nos estreitos, regulamentos e planos de benefício das entidades de previdência privada integram o contrato de trabalho e a remuneração dos participantes

Answer 16

F. Não integram o contrato de trabalho, assim como, à exceção dos benefícios concedidos, não integram a remuneração dos participantes

Question 17

V OU F: é vedado o aporte de recursos à entidade privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual,?3’ hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.

Answer 17

V

Question 18

V OU F: Lei ordinária disciplinará a relação entre União, Estados, Distrito Federal ou Municípios, inclusive suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e empresas controladas direta ou indiretamente, enquanto patrocinadoras de entidades abertas de previdência privada, e suas respectivas entidades abertas de previdência privada.

Answer 18

F. Lei complementar/entidades abertas/entidades abertas

Question 19

V OU F: Tal lei não se aplica às empresas privadas permissionárias ou concessionárias de prestação de serviços públicos, ainda que patrocinadoras de entidades fechadas de previdência privada.

Answer 19

F. A lei se aplica quando tais empresas forem patrocinadoras de entidades fechadas de previdência privada

Question 20

V OU F: a lei complementar estabelecerá os requisitos para a designação dos membros das diretorias das entidades fechadas de previdência privada e disciplinará a inserção dos participantes nos colegiados e instâncias de decisão em que seus interesses sejam objeto de de discussão e deliberação

Answer 20

V