Arts. 233 à 420, CC

Question 1

Mais ou menos entre quais arts do CC está localizado o “assunto” D. das Obrigações?

Answer 1

Art. 233 à 965

Question 2

O que são frutos:

1. Percebidos
2. Pendentes
3. Colhidos

Answer 2

X

Question 3

Cite 3 diferenças entre obrigação de dar e de fazer:

Answer 3

Pessoa determinada
Transmissibilidade por sucessão hereditária
Traditio
Compelir ao cumprimento na de dar e não na de fazer

Question 4

O que é astreinte?

Answer 4

É a multa diária q o devedor inadimplente paga até o dia em que cumprir com a obrigação.
CC/1916 era só p ob. De fazer, hj tb é p as de dar.

Question 5

Conceito de obrigação de dar:

Answer 5

X

Question 6

Conceito de obrigação de fazer:

Answer 6

X

Question 7

A prestação deve ser:

Answer 7

Possível, lícita e determinável.

Question 8

Defina:

1. Obrigação fungível
2. Obrigação infungível

Answer 8

1. Não-personalíssima; qlq pessoa

2. Personalíssima; indivíduo determinado

Question 9

Sentidos da expressão "valor da moeda":
1. Valor nominal ou extrínseco
2. Valor extrínseco ou metálico
3. Valor de troca
4. Valor corrente
Art. 315, CC

Answer 9

1.
2.
3.
4.

Question 10

Defina:

1. Curso legal da moeda
2. Curso forçado da moeda

Answer 10

1. O Estado define em quais tipos de moedas poderão ser feitos os pagamentos naquele país (efeito liberatório nos pagamentos).
2. O Estado determina q certo padrão monetário deve ser utilizado em todos os pagamentos sob efeito de nulidade.

Question 11

Qual o curso da moeda adotado no Brasil?

Answer 11

Curso forçado da moeda corrente.

Há 5 exceções.

Question 12

O que é “cláusula de escala móvel” (indexação)?

Answer 12

É uma cláusula monetária. As partes contratantes a fim de se protegerem quanto a eventuais abusos (x. Inflação inesperada), acordam q o valor a ser pago oscilará na variação de um valor-padrão estabelecido (ex. Moeda mais estável; mercadoria; etc).
São nulas no Brasil, exceto qndo assegurada por lei especial. Art. 318, CC
(Meio de estipular uma base de cálculo p pagamento da dívida.)

Question 13

Que tipo de responsabilidade pode ser proveniente:

1. Obrigações de meio
2. Obrigações de resultado

Answer 13

1. Obrigação subjetiva; responde só por culpa; falta de lealdade e diligência (ônus da prova cabe ao credor)
2. Responsabilidade objetiva; só não responde por caso fortuito ou denforça maior (ônus da prova cane ao devedor)

Question 14

Dê as palavras chaves da definição de PRESTAÇÃO:

Answer 14

PRESTAÇÃO é uma MANEIRA DE SE COMPORTAR do devedor, que deve APROVEITAR ao credor, e que consiste feprequentemente no fato de que um resultado exterior é produzido em benefício do credor. Von Thur

Question 15

O que difere as obrig. indivisíveis das obrig. solidárias?

Answer 15

1. A indivisibilidade é um onstáculo ao fracionamento da obrigação, enquanto a solidariedade é uma garantia.
2. A solidariedade NUNCA é presumida.
   3.

Question 16

O que são obrig. Cumulativas?

Answer 16

São aquelas q o devedor só se libera mediante o adimplemento de todas as prestações estabelecidas. (diferente do q ocorre com as obrig. alternativas)

Question 17

“Assunção de dívida” é o mesmo que:

Answer 17

Sucessão no débito ou sucessão passiva (cessão de débito?)

Question 18

A assunção de dívidas pode se dar por 2 modos, defina-os:

1. Delegação
2. Expromição

Answer 18

1. Mediante contrato entre terceiro e devedor (precisa da anuência do credor);
2. Mediante contrato entre terceiro e credor (NÃO precisa de anuência do devedor).

Question 19

O que distingue a sub-rogação da cessão de crédito?

Answer 19

1. A sub-rogação PRESSUPÕEM PAGAMENTO;
2. Pode haver sub-rogação parcial;
3. Na sub-rogação caso o sub-rogado tenha feito pagamento indevido ele não pode reclamar restituição.

Question 20

Requisitos p/ q haja compensação (em qlq dos 3 casos):

Answer 20

1. Reciprocidade de dívidas;
2. Dívidas q se originem de títulos diversos;
3. Dívidas vencidas.