Artigos da Constituição

Question 1

ART. 5

Answer 1

DIREITOS HUMANOS
todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza

Question 2

ART. 144

Answer 2

SEGURANÇA
toda sociedade é convocada à preservar a ordem pública

Question 3

ART. 196

Answer 3

SAÚDE
o direito de todos à saúde é dever do Estado

Question 4

ART. 199

Answer 4

SUS
o Estado deve garantir que a assintência a saúde seja universal

Question 5

ART. 203

Answer 5

ASSISTÊNCIA SOCIAL
a assistência social é um direito do cidadão e dever do Estado, que deve fornecer proteção básica e especial aos vulneráveis

Question 6

ART. 205

Answer 6

EDUCAÇÃO
a educação é um direito de todos e dever do Estado e da família

Question 7

ART. 215

Answer 7

CULTURA
o Estado garantirá pleno exercício e acesso ás fontes culturais nacionais

apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais

Question 8

ART. 217

Answer 8

ESPORTE
o Estado promove, como lei, o direito de todos à prática de esportes

visando pleno desenvolvimento pessoal de saúde e integração social

Question 9

ART. 225

Answer 9

MEIO AMBIENTE
todos tem direito ao meio ambiente ecológicamente equilibrado

Question 10

ART. 227

Answer 10

FAMÍLIA
assegura o direito à família para toda criança e adolescente

estabelecendo que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar proteção integral

Question 11

ART. 231

Answer 11

INDÍGENAS
são reconhecidos aos povos indígenas os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam

sendo-lhes assegurado o usufruto exclusivo de recursos naturais