Artigo 194 Flashcards
1
Q
Seguridade social é um conjunto de ações do
A
Poder público e sociedade
2
Q
Seguridade social é destinada a assegurar os direitos relativos a
A
Saúde, previdência e assistência social
3
Q
Compete ao poder público organizar
A
1 Universalidade/ cobertura da assistência
2 Uniformidade dos benefícios
3 Seletividade e distributividade dos benefícios
4 Irredutibilidade do valor dos benefícios
5 Equidade na participação no custeio
6 Diversidade base de financiamento
7 Caráter democrático e descentralizado da administração
