apostila 1 Flashcards
As auditorias gerais serão complementadas pelas auditorias especificas. Quem realiza essas auditorias? qual os produtos gerados por quem audita e quem é auditado? E o prazo.
O MAPA, instância central e superior, fornecerá à a utoridade competente o PROJETO de relatório.
A instância auditada em até 30 dias terá que formular um parecer e observações sobre esse relatório.
Art. 135. Auditorias e avaliações técnicas serão realizadas para organizar, estruturar e sistematizar adequadamente as ações de inspeção e fiscalização no território nacional (…), sendo observados os seguintes procedimentos:
os serviços públicos de inspeção dos Estados e do Distrito Federal serão avaliados pelo???
pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Art. 135. Auditorias e avaliações técnicas serão realizadas para organizar, estruturar e sistematizar adequadamente as ações de inspeção e fiscalização no território nacional (…), sendo observados os seguintes procedimentos:
s serviços públicos de inspeção dos Municípios serão avaliados pelos?
pelos Estados, observando sua área de atuação geográfica
Quem Participa do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?
I - serviços e instituições oficiais;
II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;
III - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária; e
IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária
Incumbe a qual ou quais autoridades assegurar?
I - a eficácia e a adequação dos controles oficiais em todas as fases das cadeias produtivas;
II - a contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais;
III - a ausência de quaisquer conflitos de interesses por parte do pessoal que efetua os controles oficiais;
Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias
Incumbe a qual ou quais autoridades assegurar?
a existência ou o acesso a laboratórios com capacidade adequada para a realização de testes, com pessoal qualificado e experiente em número suficiente, de forma a realizar os controles oficiais com eficiência e eficácia;
Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias
Incumbe a qual ou quais autoridades assegurar? a existência de planos de emergência e de contingência, e a preparação das equipes para executar esses planos
Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias