apostila 1 Flashcards

1
Q

As auditorias gerais serão complementadas pelas auditorias especificas. Quem realiza essas auditorias? qual os produtos gerados por quem audita e quem é auditado? E o prazo.

A

O MAPA, instância central e superior, fornecerá à a utoridade competente o PROJETO de relatório.
A instância auditada em até 30 dias terá que formular um parecer e observações sobre esse relatório.

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2
Q

Art. 135. Auditorias e avaliações técnicas serão realizadas para organizar, estruturar e sistematizar adequadamente as ações de inspeção e fiscalização no território nacional (…), sendo observados os seguintes procedimentos:
os serviços públicos de inspeção dos Estados e do Distrito Federal serão avaliados pelo???

A

pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

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3
Q

Art. 135. Auditorias e avaliações técnicas serão realizadas para organizar, estruturar e sistematizar adequadamente as ações de inspeção e fiscalização no território nacional (…), sendo observados os seguintes procedimentos:
s serviços públicos de inspeção dos Municípios serão avaliados pelos?

A

pelos Estados, observando sua área de atuação geográfica

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4
Q

Quem Participa do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária?

A

I - serviços e instituições oficiais;

II - produtores e trabalhadores rurais, suas associações e técnicos que lhes prestam assistência;

III - órgãos de fiscalização das categorias profissionais diretamente vinculados à sanidade agropecuária; e

IV - entidades gestoras de fundos organizados pelo setor privado para complementar as ações públicas no campo da defesa agropecuária

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5
Q

Incumbe a qual ou quais autoridades assegurar?
I - a eficácia e a adequação dos controles oficiais em todas as fases das cadeias produtivas;

II - a contratação, por concurso público, do pessoal que efetua os controles oficiais;

III - a ausência de quaisquer conflitos de interesses por parte do pessoal que efetua os controles oficiais;

A

Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias

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6
Q

Incumbe a qual ou quais autoridades assegurar?
a existência ou o acesso a laboratórios com capacidade adequada para a realização de testes, com pessoal qualificado e experiente em número suficiente, de forma a realizar os controles oficiais com eficiência e eficácia;

A

Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias

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7
Q

Incumbe a qual ou quais autoridades assegurar? a existência de planos de emergência e de contingência, e a preparação das equipes para executar esses planos

A

Incumbe às autoridades competentes das três Instâncias

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