Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

ET4 > AP1 > Flashcards

AP1 Flashcards

1
Q

A governança fragmentada e participativa dos recursos hídricos é essencial para uma gestão eficiente e sustentável.

V/F

A

F

Governança INTEGRADA e participativa

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Técnicas de irrigação apropriadas podem melhorar a eficiência do uso de água e nutrientes, reduzir a variabilidade da produção, e permitir a diversificação de culturas.

V/F

A

V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

As Agências de Água são entidades de direito _________, sem fins lucrativos, que atuam na gestão da água em uma bacia hidrográfica ou em um conjunto de bacias hidrográficas contíguas.

A

Público

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

A compensação visa compensar os municípios pelos impactos socioeconômicos e ambientais causados pela preservação dos recursos hídricos ou pelas obras hídricas.

V/F

A

V

A compensação é um pagamento feito aos municípios que abrigam áreas de preservação permanente ou que são impactadas por obras hídricas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por um Presidente e dois Secretários-Executivos.

V/F

A

F

1 presidente
1 secretário-executivo

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Os instrumentos de gestão das bacias hidrográficas são:
1. os planos de recursos hídricos;
2. os comitês de bacia hidrográfica;
3. as agências de água;
4. a cobrança pelo uso da água; e
5. gestão descentralizada e participativa.

V/F

A

F

A gestão descentralizada e participativa não é um instrumento de gestão de bacia hidrográfica, mas sim um PRINCÍPIO.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

Para se integrar ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), as organizações civis de recursos hídricos (OCRHs) devem ser legalmente constituídas. Isso significa que elas precisam ter um estatuto social registrado em cartório, ter uma diretoria eleita, ter uma sede física ou virtual e ter um plano de trabalho.

V/F

A

F

Sede física!!!!!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Comitês de Bacia Hidrográfica e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso.

V/F

A

F

PLANOS de Recursos Hídricos.

*Cômite é órgão consultivo!!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

O manejo de bacias hidrográficas é o processo de planejamento, organização e _______ de ações para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas _____________.

A

Implementação
Aquáticos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

O Governo Federal pode delegar aos _________ a competência para conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.

A) Municípios
B) Estados
C) Estados e DF
D) Estados, DF e Municípios

A

C) Estados e DF

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

A cobrança do uso da água garante uma gestão eficiente da água, proteção dos recursos hídricos, e igualdade da distribuição dos recursos hídricos.

V/F

A

F

Equidade!!!!!

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos é coordenada pelos:

A) órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
B) Sociedade civil
C) Agência Nacional de Águas (ANA) e Comitês de Bacia Hidrográfica.

A

C) Agência Nacional de Águas (ANA) e Comitês de Bacia Hidrográfica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Dentre os PRINCÍPIOS do PNRH, estão: a gestão descentralizada e participativa, o uso múltiplo da água, a cobrança pelo uso da água e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos.

V/F

A

V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

São OBJETIVOS do PNRH:

· Assegurar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para o atendimento das necessidades do país.

· Proteger os recursos hídricos e os ecossistemas aquáticos.

· Promover o uso sustentável da água.

V/F

A

V

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

O uso sustentável da água é um conceito fundamental para garantir a segurança ___________ e o desenvolvimento socioeconômico quantitativo e duradouro.

A) alimentar
b) hídrica
c) social

A

B) Hídrica

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Comitês de Bacia Hidrográfica são Entidades responsáveis pela implementação dos Planos de Recursos Hídricos.

V/F

A

F

Cômites são ÓRGÃOS COLEGIADOS

17
Q

Os princípios do uso sustentável da água compreendem a equidade, eficiência, legalidade, sustentabilidade, responsabilidade, precaução e a participação social.

V/F

A

F

LEGALIDADE NÃO!!

18
Q

O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, visa a:

l - asseguras às águas _______ compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;

ll - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas _________.

A

Qualidade
Permanentes

19
Q

As classes de corpos de água são classificadas em 5. A classe de _____ qualidade é a classe especial e a de ______ qualidade é a classe 4.

A

Maior
Menor

20
Q

A CONAMA 357/05 define os parâmetros para QUALIDADE da água, como por exemplo:

  • pH
  • oxigênio dissolvido
  • demanda bioquímica de oxigênio
  • coliformes fecais
  • nitrogênio total
  • fósforo total
  • metais pesados

V/F

A

V

21
Q

Estão sujeitos a outorga os direitos dos seguintes usos de água, entre outros:

l - derivação ou captação de parcela de água para consumo final, _______ abastecimento público ou insumo de processo produtivo

ll - extração de água de _______ subterrâneo

lll - lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, _________ ou não.

A

Inclusive
Aquífero
Tratados

22
Q

O poder executivo poderá ________ aos Estados e DF competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da ______.

A

Delegar
União

23
Q

COMPETÊNCIA PARA OUTORGA:

Governo Federal: recursos hídricos _________

Estados e DF: recursos hídricos ________

A

Interestaduais
Intraestaduais

24
Q

A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos é coordenada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).

V/F

A

F

A elaboração dos PRHs é coordenada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.

25
Q

Compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação, prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.

V/F

A

F

Compete à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de RH, no âmbito de sua área de atuação, prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos

26
Q

Art. 35. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos:

(…)

II - arbitrar, em ________ instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos;

A

última

27
Q

Art. 38. Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:

(…)

II - arbitrar, em _______ instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos

A

primeira

28
Q

São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:

I. Os Planos de Recursos Hídricos.

II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.

III. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos

IV. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.

V. A compensação a municípios.

VI. O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

Todas estão corretas?

A

Sim

29
Q

A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas, e estabelece instrumentos para a gestão dos recursos hídricos de domínio federal.

I – Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II – A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
III – A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV – Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.

Quantas estão corretas?

A

4 (todas)

30
Q

A elaboração dos planos de recursos hídricos é coordenada pela Agência Nacional de Águas e pelos Comitês.

V/F

A

V

31
Q

O governo federal pode delegar aos _____ a competência para conceder a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.

A) municípios
B) Estados
C) Estados e DF

A

C) Estados e DF

32
Q

As agências de água são entidades de direito ________ , sem fins lucrativos.

A

Privado

ET4 (2 decks)

Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions