AP1 Flashcards
A governança fragmentada e participativa dos recursos hídricos é essencial para uma gestão eficiente e sustentável.
V/F
F
Governança INTEGRADA e participativa
Técnicas de irrigação apropriadas podem melhorar a eficiência do uso de água e nutrientes, reduzir a variabilidade da produção, e permitir a diversificação de culturas.
V/F
V
As Agências de Água são entidades de direito _________, sem fins lucrativos, que atuam na gestão da água em uma bacia hidrográfica ou em um conjunto de bacias hidrográficas contíguas.
Público
A compensação visa compensar os municípios pelos impactos socioeconômicos e ambientais causados pela preservação dos recursos hídricos ou pelas obras hídricas.
V/F
V
A compensação é um pagamento feito aos municípios que abrigam áreas de preservação permanente ou que são impactadas por obras hídricas
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos será gerido por um Presidente e dois Secretários-Executivos.
V/F
F
1 presidente
1 secretário-executivo
Os instrumentos de gestão das bacias hidrográficas são:
1. os planos de recursos hídricos;
2. os comitês de bacia hidrográfica;
3. as agências de água;
4. a cobrança pelo uso da água; e
5. gestão descentralizada e participativa.
V/F
F
A gestão descentralizada e participativa não é um instrumento de gestão de bacia hidrográfica, mas sim um PRINCÍPIO.
Para se integrar ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), as organizações civis de recursos hídricos (OCRHs) devem ser legalmente constituídas. Isso significa que elas precisam ter um estatuto social registrado em cartório, ter uma diretoria eleita, ter uma sede física ou virtual e ter um plano de trabalho.
V/F
F
Sede física!!!!!
Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Comitês de Bacia Hidrográfica e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário, quando for o caso.
V/F
F
PLANOS de Recursos Hídricos.
*Cômite é órgão consultivo!!
O manejo de bacias hidrográficas é o processo de planejamento, organização e _______ de ações para garantir o uso sustentável dos recursos hídricos e a proteção dos ecossistemas _____________.
Implementação
Aquáticos.
O Governo Federal pode delegar aos _________ a competência para conceder outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.
A) Municípios
B) Estados
C) Estados e DF
D) Estados, DF e Municípios
C) Estados e DF
A cobrança do uso da água garante uma gestão eficiente da água, proteção dos recursos hídricos, e igualdade da distribuição dos recursos hídricos.
V/F
F
Equidade!!!!!
A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos é coordenada pelos:
A) órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
B) Sociedade civil
C) Agência Nacional de Águas (ANA) e Comitês de Bacia Hidrográfica.
C) Agência Nacional de Águas (ANA) e Comitês de Bacia Hidrográfica
Dentre os PRINCÍPIOS do PNRH, estão: a gestão descentralizada e participativa, o uso múltiplo da água, a cobrança pelo uso da água e a prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos.
V/F
V
São OBJETIVOS do PNRH:
· Assegurar a disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para o atendimento das necessidades do país.
· Proteger os recursos hídricos e os ecossistemas aquáticos.
· Promover o uso sustentável da água.
V/F
V
O uso sustentável da água é um conceito fundamental para garantir a segurança ___________ e o desenvolvimento socioeconômico quantitativo e duradouro.
A) alimentar
b) hídrica
c) social
B) Hídrica
Comitês de Bacia Hidrográfica são Entidades responsáveis pela implementação dos Planos de Recursos Hídricos.
V/F
F
Cômites são ÓRGÃOS COLEGIADOS
Os princípios do uso sustentável da água compreendem a equidade, eficiência, legalidade, sustentabilidade, responsabilidade, precaução e a participação social.
V/F
F
LEGALIDADE NÃO!!
O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes, visa a:
l - asseguras às águas _______ compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas;
ll - diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas _________.
Qualidade
Permanentes
As classes de corpos de água são classificadas em 5. A classe de _____ qualidade é a classe especial e a de ______ qualidade é a classe 4.
Maior
Menor
A CONAMA 357/05 define os parâmetros para QUALIDADE da água, como por exemplo:
- pH
- oxigênio dissolvido
- demanda bioquímica de oxigênio
- coliformes fecais
- nitrogênio total
- fósforo total
- metais pesados
V/F
V
Estão sujeitos a outorga os direitos dos seguintes usos de água, entre outros:
l - derivação ou captação de parcela de água para consumo final, _______ abastecimento público ou insumo de processo produtivo
ll - extração de água de _______ subterrâneo
lll - lançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos, _________ ou não.
Inclusive
Aquífero
Tratados
O poder executivo poderá ________ aos Estados e DF competência para conceder outorga de direito de uso de recurso hídrico de domínio da ______.
Delegar
União
COMPETÊNCIA PARA OUTORGA:
Governo Federal: recursos hídricos _________
Estados e DF: recursos hídricos ________
Interestaduais
Intraestaduais
A elaboração dos Planos de Recursos Hídricos é coordenada pelos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH).
V/F
F
A elaboração dos PRHs é coordenada pela Agência Nacional de Águas (ANA) e pelos Comitês de Bacia Hidrográfica.
Compete às Agências de Água, no âmbito de sua área de atuação, prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
V/F
F
Compete à Secretaria Executiva do Conselho Nacional de RH, no âmbito de sua área de atuação, prestar apoio administrativo, técnico e financeiro ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos
Art. 35. Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos:
(…)
II - arbitrar, em ________ instância administrativa, os conflitos existentes entre Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos;
última
Art. 38. Compete aos Comitês de Bacia Hidrográfica, no âmbito de sua área de atuação:
(…)
II - arbitrar, em _______ instância administrativa, os conflitos relacionados aos recursos hídricos
primeira
São instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:
I. Os Planos de Recursos Hídricos.
II. O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água.
III. A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos
IV. A cobrança pelo uso de recursos hídricos.
V. A compensação a municípios.
VI. O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.
Todas estão corretas?
Sim
A Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas, e estabelece instrumentos para a gestão dos recursos hídricos de domínio federal.
I – Assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos.
II – A utilização racional e integrada dos recursos hídricos, incluindo o transporte aquaviário, com vistas ao desenvolvimento sustentável.
III – A prevenção e a defesa contra eventos hidrológicos críticos de origem natural ou decorrentes do uso inadequado dos recursos naturais.
IV – Incentivar e promover a captação, a preservação e o aproveitamento de águas pluviais.
Quantas estão corretas?
4 (todas)
A elaboração dos planos de recursos hídricos é coordenada pela Agência Nacional de Águas e pelos Comitês.
V/F
V
O governo federal pode delegar aos _____ a competência para conceder a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União.
A) municípios
B) Estados
C) Estados e DF
C) Estados e DF
As agências de água são entidades de direito ________ , sem fins lucrativos.
Privado
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos é responsável pelo aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos.
V/F
V
(Gestão integrada de recursos hídricos - GIRH)
O conceito de abordagem _______ reconhece a interdependência entre água, terra e recursos relacionados, buscando uma gestão que considere todas as dimensões do uso da água, incluindo aspectos sociais, econômicos, ambientais e institucionais.
Integrada
Os lagos, rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seu domínio, ou que banhem mais de um Estado, são bens pertencentes à ______.
União
Equidade: acesso _______ à água potável e ao saneamento básico
Universal
Eficiência: minimização do desperdício e ________ do uso da água em todos os setores
Otimização
Sustentabilidade: ________ dos recursos hídricos
Preservação
Responsabilidade: __________ sobre o valor da água e adoção de práticas de consumo consciente
Conscientização
Precaução: ________ da poluição e da degradação dos recursos hídricos.
Prevenção
