AP1 Flashcards
No direito positivo, quais os princípios da justiça? E qual o significado de equidade?
Ser justo de é ser coerente.
A equidade é adaptar as normas ás necessidades do caso.
A norma pode ser considerada como o texto?
Não, a norma não é o texto e sim a interpretação dele.
Qual a diferença entre moral e ética?
A moral é um conjunto de regras, já a ética é o estudo da moral.
Qual o significado de pluralismo moral?
O que são regras de ação?
Pluralismo moral significa a possibilidade do padrão moral variar entre pessoas.
São regras de disciplinam a nossa conduta.
Trace uma relação entre o direito e a moral. Explique a Teoria do Mínimo Ético.
Podem se conectar ou não, já que ambos tratam de relações pessoa-pessoa. O mais importante da moral transforma-se em lei, ação chamada de teoria do mínimo ético. Ou seja, o direito se confunde com o mais importante da moral.
Defina norma jurídica.
Quais são os 3 tipos de normas jurídicas?
A norma jurídica é a prescrição de um dever ser, ela não recomenda e sim comanda. É considerada geral e abstrata.
Morais- autônomas, bilaterais e não possuem coercibilidade.
Amorais
Imorais
Cite 3 características do direito positivo
1- Válido em um determinado tempo e local.
2- Foi criado pela sociedade
3- É imperfeito, ou seja, sofrem alterações.
Cite 4 características do direito natural
1- Origem cosmológica ou divina
2- Uma noção do certo
3- É perfeito, ou seja, não sofre alterações
4- É inegociável
Defina o positivismo
Foi uma escola de pensamento que entende o direito como uma ciência, afirmando que o objetivo do estudo dessa ciência é o direito positivo e que tudo o que existe é racional.
Explique jusnaturalismo
É o oposto do positivismo, ou seja, não depende das leis para existir.
Quais são as convicções do positivismo?
Não existe direito natural, o direito não está subordinado a moral e o objeto de estudo do direito é a norma jurídica.
As normas jurídicas trazem consigo uma ideia de sanção, explique-a e caracterize-a
Sanção é um esquema que estimula o cumprimento das normas. Ela pode ser punitiva (punições) ou premiais.
O que a primeira fase do positivismo afirmava? E a atual?
O legalismo: o direito é a lei.
Já a atual falava sobre o normativismo: o direito é a norma.
Discorra sobre a validade da norma jurídica
Nela é utilizado o raciocínio lógico e objetivo e é dividida em 3 partes:
1- Premissa maior: norma
2- Premissa menor: caso
3- Conclusão: decisão
Nessas fases utiliza-se o silogismo (lógica dedutiva) para resolver casos fáceis.
O que é uma norma jurídica válida e quais são suas subdivisões?
Ela é válida quando criada pela forma prevista pelo direito. Pode ser validade formal (normativa): importante para o positivismo e validade informal (fática): ligada a eficácia social de uma norma.
