Alistamento Eleitoral Flashcards
O que é sistema ELO?
Sistema que cadastra os eleitores
o que Lei LGPD!
Lei Geral de Proteção de Dadod
A Gestão de Cadastro Eleitoral foi desenvolvida por qual entidade?
Foi desenvolvido pelo TSE
Pra que foi criada a Resolução 23.659/21?
Modernização e desburocratização
Exercício da cidadania a pessoas com deficiencia e socialmente vulneráveis e minorizados.
O que é ASE?
Códigos que atualizam a situação do eleitor
COD 019 falecimento
O sistema de gestão do cadastro eleitoral, quanto as certidões
Possibilitará a emissão de forma automática e unificada, com os dados que o eleitor solicitar
O que é conscrito?
Pessoas que estejam comcluindo o serviço militar obrigatório
O que significa dolicilio eleitoral?
Onde o candidato vota, é mais flexível que o registro civil
Com quanto tempo o título e cancelado?
Quando o eleitor deixou de votar em três eleições consecutivas
O que representa o nono e o décimo número do título de
eleitor?
A umidade da federação de origem da inscrição
01 São Paulo
02 Minas Gerai
03 Rio de Janeiro
O que significa transferência?
Quando o eleitor muda de cidade, muda a zona eleitoral
Quais serviços poderão ser realizados
por terceirizados?
coleta de dados biométricos e revisão do eleitorado
Quais são os direitos fundamentais que os indigenas têm direito?
Sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições.
Quando a pessoa indigina ficará dispensada a comprovação do domicilio eleitora?
Quando o atendimento eleitoral ocorrer dentro dos limites das terras que habitam
E assegurado ao decifiente…
Ser auxiliado no ato de votar, por pessoa a sua escolha, ainda que não tenha requirido antecipadamente
O titulo de eleitor pode ser expedido por procuração?
Não existe essa possibilidade, a inscrição eleitoral é um ato personalíssimo.
Quantos algarismos compõem o título eleitoral?
12 algarismos, o nono e décimo representam a unidade da federação de origem da inscrição
Será exigido o certificado de quitação miliatr ao homem trânsgenero?
Sim, caso tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos.
A mulher trângenera precisa apresentar comprovantes de quitação militar?
Não, ainda que até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos seu registro civil indique o genero masculino.
A CNH pode ser aceita como comprovante no alistamento eleitoral?
Não, pois ela não contém a nacionalidade do indivíduo.
A revisão poderá ser processada caso o eleitor não esteja em dia com a justiça eleitoral?
Sim, mesmo que haja pendência de pagamento de multas
Em que casos podemos solicitar segunda via?
No caso de perda, extravio, inutilização ou dilaceração do titutlo eleitoral
Para qual autorizada trata dos requerimentos físicos e vistuais
Ambos os requerimentos serão tratados pelo juíz eleitoral responsável pela cidade
Quem pode ter acesso ao PJE?
Todos podem trer acesso, sem a necessidade de advogado
Quem pode peticionar junto ao juizo eleitoral, às Corregedorias regionais eleitorais ou às Corregedodia-Geral eleitoral requerimento para apuração de irregularidades no alistamento, na transferência e na revisão?
Qualquer eleitor ou eleitora, partido político ou Ministério Público
Como será apresentada a comunicaçãoi de irregularidade?
Será apresenta diretamente no PJe, em petição fundamentada e devidamente instruída com indícios ou provas do fato alegado.
Qual é o prazo para a pessoa que teve a inscrição considerada irregular se manifestar?
Dez dias
