Alistamento Eleitoral Flashcards

1
Q

O que é sistema ELO?

A

Sistema que cadastra os eleitores

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

o que Lei LGPD!

A

Lei Geral de Proteção de Dadod

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

A Gestão de Cadastro Eleitoral foi desenvolvida por qual entidade?

A

Foi desenvolvido pelo TSE

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Pra que foi criada a Resolução 23.659/21?

A

Modernização e desburocratização
Exercício da cidadania a pessoas com deficiencia e socialmente vulneráveis e minorizados.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

O que é ASE?

A

Códigos que atualizam a situação do eleitor
COD 019 falecimento

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

O sistema de gestão do cadastro eleitoral, quanto as certidões

A

Possibilitará a emissão de forma automática e unificada, com os dados que o eleitor solicitar

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

O que é conscrito?

A

Pessoas que estejam comcluindo o serviço militar obrigatório

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

O que significa dolicilio eleitoral?

A

Onde o candidato vota, é mais flexível que o registro civil

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

Com quanto tempo o título e cancelado?

A

Quando o eleitor deixou de votar em três eleições consecutivas

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

O que representa o nono e o décimo número do título de
eleitor?

A

A umidade da federação de origem da inscrição
01 São Paulo
02 Minas Gerai
03 Rio de Janeiro

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

O que significa transferência?

A

Quando o eleitor muda de cidade, muda a zona eleitoral

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

Quais serviços poderão ser realizados
por terceirizados?

A

coleta de dados biométricos e revisão do eleitorado

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Quais são os direitos fundamentais que os indigenas têm direito?

A

Sua organização social, seus costumes, suas línguas, crenças e tradições.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Quando a pessoa indigina ficará dispensada a comprovação do domicilio eleitora?

A

Quando o atendimento eleitoral ocorrer dentro dos limites das terras que habitam

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

E assegurado ao decifiente…

A

Ser auxiliado no ato de votar, por pessoa a sua escolha, ainda que não tenha requirido antecipadamente

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

O titulo de eleitor pode ser expedido por procuração?

A

Não existe essa possibilidade, a inscrição eleitoral é um ato personalíssimo.

17
Q

Quantos algarismos compõem o título eleitoral?

A

12 algarismos, o nono e décimo representam a unidade da federação de origem da inscrição

18
Q

Será exigido o certificado de quitação miliatr ao homem trânsgenero?

A

Sim, caso tenha retificado o gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos.

19
Q

A mulher trângenera precisa apresentar comprovantes de quitação militar?

A

Não, ainda que até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos seu registro civil indique o genero masculino.

20
Q

A CNH pode ser aceita como comprovante no alistamento eleitoral?

A

Não, pois ela não contém a nacionalidade do indivíduo.

21
Q

A revisão poderá ser processada caso o eleitor não esteja em dia com a justiça eleitoral?

A

Sim, mesmo que haja pendência de pagamento de multas

22
Q

Em que casos podemos solicitar segunda via?

A

No caso de perda, extravio, inutilização ou dilaceração do titutlo eleitoral

23
Q

Para qual autorizada trata dos requerimentos físicos e vistuais

A

Ambos os requerimentos serão tratados pelo juíz eleitoral responsável pela cidade

24
Q

Quem pode ter acesso ao PJE?

A

Todos podem trer acesso, sem a necessidade de advogado

25
Q

Quem pode peticionar junto ao juizo eleitoral, às Corregedorias regionais eleitorais ou às Corregedodia-Geral eleitoral requerimento para apuração de irregularidades no alistamento, na transferência e na revisão?

A

Qualquer eleitor ou eleitora, partido político ou Ministério Público

26
Q

Como será apresentada a comunicaçãoi de irregularidade?

A

Será apresenta diretamente no PJe, em petição fundamentada e devidamente instruída com indícios ou provas do fato alegado.

27
Q

Qual é o prazo para a pessoa que teve a inscrição considerada irregular se manifestar?

A

Dez dias