Alíquotas Flashcards
Serviço de transporte aéreo interestadual
4%
Gipsita, gesso e derivados
7%
Óleo diesel marítimo
7%
Óleo combustível tipo bunker
7%
Óleo diesel destinado ao consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros realizado por empresa que opere em município que tenha promovido a regulamentação do referido serviço
8,5%
Alíquota interestadual geral
12%
Transporte aéreo intermunicipal
12%
Trigo, farinha de trigo, pré-mistura e pão
12%
Gás canalizado com GNV tendo como destinatários posto revendedor de combustíveis ou distribuidora de combustíveis
12%
Gás Natural Comprimido (GNC) para utilização veicular com destino a empresa distribuidora de GNC a granel
12%
Óleo diesel
16%
Regra geral 2023
18%
Regra geral 2024+
17%
Cerveja acondicionada em embalagem renovável, >= 20% de fécula de mandioca
18%
Refrigerante, água mineral, isotônicos, sucos, canudos, etc.
20% - 19%
Aguardente
20% - 19%
Explosivos preparados
20% - 19%
Álcool não combustível, destinado à industrialização ou álcool anidro combustível
23%
Energia elétrica
25%
Álcool Etanol Hidratado Combustível
25%
QAV
25%