Ale Flashcards
Aposentado que volta a trabalhar , qual será a sua situação perante a previdência ?
Deverá contribuir
Qual a definição de diretor empregado ?
Deve ter características a relação de emprego participando do risco ou não
Quem è o diretor não empregado ?
Não tem as características de relação de emprego participando ou não do risco econômico
O que è regime de economia familiar ?
Aquele prestado pelos membros da família é indispensável para se manterem , sem empregados permanentes
Segurado especial que o membro da família receba quais auxílios ainda se mantém na mesma característica?
Auxílio acidente / reclusão ou pensão por morte que não supere o BPC
Benefício previdenciário de previdência complementar
Exercicio de atividade remunerada não superior a 120 d
Exercicio de mandato eletivo ou sindical dos Trabalhadores rurais
Vereador
Parceria ou meação
Atividade artesanal / artística
Tanto o dirigente sindical ,magistrado da justiça eleitoral , mantém o mesmo enquadramento de antes da investidura no cargo ?
Sim
Quem exerce mais de uma atividade remunerada precisa se filiar uma única vez ao RGPS ?
Não , todas as atividades terão uma filiação
O grupo familiar poderá utilizar-se de empregado, quando ?
Épocas de safra , no máximo 120 pessoas / dia do ano civil , em períodos corridos ou intercalados, por tempo equivalente em horas de trabalho , a razão de 8h/d e 44h/ semana
Não descaracteriza a condição de segurado especial
Outorga , por contrato ,meação ou comodato de até 50% , não superior a 4 módulos fiscais , individualmente ou em regime de economia familiar
Exploração de atividade turística
Plano de previdência complementar ( trabalhador rural )
A participação ou integrante do grupo familiar que tem componente de programa assistencial oficial do governo
A utilização de beneficiamento ou industrialização artesanal
Associação a cooperativa agropecuária
Servidor ou militar
Se amparados por RPPs , sejam requisitados para outros órgãos ou entidade cujo regime previdenciário não permita a filiação nessa condição , permanecerão vinculado são regime de origem
Segurado facultativo
Ato volitivo , gerando efeito somente a partir da inscrição e do primeiro recolhimento , não podendo retroagir e não permitindo o pagamento de contribuições relativas a competências anteriores à data de inscrição
Equiparam-se a empresa
O contribuinte individual , em relação ao segurado que lhe presta serviço
A cooperativa , a associação ou a entidade de qualquer natureza ou finalidade , inclusive a missão diplomática e a repartição consular de carreiras estrangeiras
O operador portuário e o órgão gestor de mão de obra
O proprietário ou dono de obra de construção civil , quando PF , em relação ao segurado que lhe preste serviço
A perda da qualidade
Não será considerada para a concessão das aposentadorias por tempo de contribuição é especial
