Agricultura no Brasil: Reforma Agrária Flashcards
A reforma agrária é considerada um sistema de divisões de terras particulares, que é comprada pelo governo. O governo compra essas terras com o objetivo de juntá-las e dividi-las entre as famílias que não possuem terras para plantar.
Essas famílias não recebem somente as terras, recebem também sementes, infra-estrutura e assistência social.
A reforma agrária é muito importante para o Brasil, pois a divisão de terras no nosso país é errada. Ela é muito devagar, porém apresenta bons resultados, pois as pessoas que trabalham nas zonas rurais formaram um Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), para fazer com que o governo agilize a reforma agrária e permita que todos os trabalhadores das zonas rurais tenham acesso a essas terras.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é um órgão que foi criado pelo governo federal brasileiro para resolver os problemas agrários no Brasil.
A reforma agrária é um sistema em que se planeja a divisão de terras particulares nos latifúndios improdutivos. O governo compra tais propriedades e faz loteamentos para dividir com outras famílias que não dispõem de recursos para sobreviver. Dentro do sistema de reforma agrária, a família recebe um lote e algumas condições para cultivar diferentes culturas agrícolas. Vão receber sementes, sistemas para eletrificação e irrigação, financiamento, infraestrutura, assistência social e consultoria. Esse é o papel do governo na reforma agrária.
A necessidade de tal reforma no país mostra que a nossa estrutura fundiária ainda é muito injusta. Ao longo dos dois primeiros séculos do período colonial, os portugueses iniciaram esse processo de desigualdade. As Capitanias Hereditárias eram grandes faixas de terras a ser exploradas pela exploração e colonização. Os latifúndios tornaram-se padrões na injusta forma de distribuir as terras. Hoje, quase metade das terras brasileiras está concentrada nas mãos de 1% da população.
Balanço
Para corrigir o problema, nas últimas décadas estão sendo pensados diferentes aspectos para a efetiva reforma agrária. O processo é lento, com resultados ainda incipientes. Com o objetivo de ampliar e intensificar tais ações, o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) tem pressionado o governo para que a implantação da reforma consiga beneficiar milhares de agricultores.
Um órgão federal chamado INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é responsável por pensar as políticas da reforma agrária, com base na legislação vigente. Ademais, o que se deve atentar é para o fato de que não basta distribuir erras, mas garantir as condições para que os agricultores consigam cultivá-la e gerar a própria renda.
Abaixo, dados do INCRA que apontam o número de famílias assentadas no Brasil ao longo dos últimos governos. Trata-se de uma média anual.
– Governo Figueiredo (1979-85) – 18.500 famílias
– Governo Sarney (1985-90) – 18.000 famílias
– Governo Collor (1990-92) – 19.000 famílias
– Governo Itamar Franco (1992-95) – 11.000 famílias
– Governo Fernando Henrique (1995 – 2003) – 67.588 famílias
– Governo Lula (2003 – 2010) – 76.761 famílias
– Governo Dilma (2001-13) – 25.112 famílias
A Reforma Agrária é uma das principais medidas para promover a igualdade social em um país. Conheça um pouco mais sobre essa medida e como a Reforma Agrária acontece no Brasil.
Basicamente, o termo Reforma Agrária significa a reorganização da estrutura fundiária de um Estado, ou seja, de suas propriedades rurais com o objetivo de promover uma justa distribuição dessas terras. Essa ação é executada exclusivamente pelo Estado, uma vez que tal medida influencia os quocientes econômicos e políticos de um país.
Como é realizada?
No processo de Reforma Agrária, o Estado compra ou desapropria terras de proprietários de grandes extensões rurais, em que sua maior parte não é aproveitada, os latifundiários, e utiliza tais lotes para distribuir a famílias camponesas e de baixa renda. Essa ação é o cumprimento da obrigação estatal de garantir a todos o direito à moradia e o acesso à terra para quem vive e trabalha nela.
Como acontece no Brasil?
Reforma agrária no Brasil
No Brasil, a compra ou desapropriação de lotes de terra é feita pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria) que gerencia essas extensões rurais, loteia-as e então fornece a famílias de baixa renda que não possuem lotes. Além de fornecer a terra, o INCRA ainda oferece uma assistência financeira, consultoria e insumos para que essas famílias possam iniciar o seu trabalho na terra e obter uma renda própria.
A Reforma Agrária no Brasil é uma das medidas mais importantes e urgentes, uma vez que ela também é uma forma de reparação dos séculos de distribuição rural desequilibrada, em que os governos distribuíam extensos lotes de terra (até mesmo estados inteiros) à algumas famílias nobres, criando um sistema de desigualdade que se sustenta até os dias de hoje.
Apesar de todos os avanços na legislação e na execução da Reforma Agrária no Brasil, a distribuição de terras ainda é extremamente injusta, ao passo em que existem milhares de famílias camponesas e de baixa renda que vivem em linhas extremas de pobreza e não encontram oportunidades de se sustentar e desenvolver, a exemplo de movimentos, como o MST (Movimento Sem-terra), sendo grupos que buscam terras inutilizadas e pressionam o governo para a execução da Reforma Agrária.
A existência de grupos do gênero é importante não somente para pressionar o Governo, como também para exercer uma fiscalização sobre as medidas e combater culturas que favoreçam a desigualdade social.
