administração publica Flashcards
Quem exerce a administração pública?
O poder Executivo
Administração indireta é exercida…?
Pelas autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista e empresas públicas.
NÃO É EXERCIDA PELA UNIÃO
São entidades da administração indireta?
Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista
Oque é a desconcentração?
Processo de distribuição de competencias da qual decorre a criação de orgãos públicos.
Feita apenas por UMA pessoa jurídica.
Oque é uma descentralização?
Criação de uma nova pessoa jurídica para prestar serviço a sociedade.
Exemplo: autarquias
A União cria autarquias? Justifique.
A União cria as autarquias porque ela acha que essas autarquias vai prestar serviços mais especializado.
A União criou uma pessoa jurídica autonoma?
Sim, a união criou uma pessoa jurídica autonoma, independente porque a descentralização é independente
O INSS…?
O INSS é uma autarquias que não depende da União, ele é autonomo e independente
Quando se cria uma nova pessoa jurídica chamamos de que?
Uma nova pessoa jurídica é chamada de entidades
As autarquias é imune aos impostos?
Sim, porque ela tem imunidade, ou seja, não paga impostos sobre seu patrimonio, renda e serviços que por elas prestar.
A imunidade…?
A imunidade só abrange os impostos, agora as melhorias são pagas pelas autarquias.
Oque é uma autarquia?
É uma pessoa jurídica de direito público criadas por leis para prestar um serviço público de forma mais especializada.
Se o patrimonio é público ele é?
Impenhorável, Inalienavel e Imprescritivel
Fundação pública?
É um patrimonio criado para prestar serviços públicos voltado a ajudar a sociedade. Dependem de lei para a sua criação e extinção.
Oque é Empresas Públicas?
Pessoa Jurídica de Direito Privado autorizada pela lei com objetivo de explorar uma atividade economica.
Como faz para criar uma Empresa Pública?
Para criar uma empresa pública precisa de autorização de lei e para extinção também.
Empresa Pública tem privilégios?
Não, quando uma empresa pública explorar uma atividade economica ela não tem nenhum tipo de privilégios.
As Empresas Públicas que prestam serviço público tem privilégios?
Sim, os mesmo que das autarquias, poruqe elas prestam serviço públicos.
Oque é Sociedade Mista?
É uma pessoa jurídica de Direito Privado, autorizada por lei que exploram atividade economica composto de recurso públicos e privados.
Não tem nenhum tipo de previlégios.
Oque é agentes públicos?
São todos aqueles que prestam ou exercem alguma espécie de função pública para a administração pública.
Oque é um Servidor?
É aquele que presta concurso público para ocupar um cargo público e tem estabilidade.
Como é adquirida a estabilidade?
São 3 anos de estágio probatório, ou seja, de experiencia, passando nesse período e sendo aprovado ele adquire a estabilidade.
A pessoa que não tem estabilidade pode ser desligada?
Sim, sem a estabilidade ela pode ser desligada a qualquer momento.
O servidor estável pode permanecer no seu cargo até a sua aposentadoria?
Sim, ele tem o direito de permanecer até a sua aposentadoria, ao não ser que ele viole uma lei praticando uma infração que pode ser punível.
