administração publica

Question 1

Quem exerce a administração pública?

Answer 1

O poder Executivo

Question 2

Administração indireta é exercida…?

Answer 2

Pelas autarquias, fundações públicas, sociedade de economia mista e empresas públicas.
NÃO É EXERCIDA PELA UNIÃO

Question 3

São entidades da administração indireta?

Answer 3

Autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedade de economia mista

Question 4

Oque é a desconcentração?

Answer 4

Processo de distribuição de competencias da qual decorre a criação de orgãos públicos.
Feita apenas por UMA pessoa jurídica.

Question 5

Oque é uma descentralização?

Answer 5

Criação de uma nova pessoa jurídica para prestar serviço a sociedade.
Exemplo: autarquias

Question 6

A União cria autarquias? Justifique.

Answer 6

A União cria as autarquias porque ela acha que essas autarquias vai prestar serviços mais especializado.

Question 7

A União criou uma pessoa jurídica autonoma?

Answer 7

Sim, a união criou uma pessoa jurídica autonoma, independente porque a descentralização é independente

Question 8

O INSS…?

Answer 8

O INSS é uma autarquias que não depende da União, ele é autonomo e independente

Question 9

Quando se cria uma nova pessoa jurídica chamamos de que?

Answer 9

Uma nova pessoa jurídica é chamada de entidades

Question 10

As autarquias é imune aos impostos?

Answer 10

Sim, porque ela tem imunidade, ou seja, não paga impostos sobre seu patrimonio, renda e serviços que por elas prestar.

Question 11

A imunidade…?

Answer 11

A imunidade só abrange os impostos, agora as melhorias são pagas pelas autarquias.

Question 12

Oque é uma autarquia?

Answer 12

É uma pessoa jurídica de direito público criadas por leis para prestar um serviço público de forma mais especializada.

Question 13

Se o patrimonio é público ele é?

Answer 13

Impenhorável, Inalienavel e Imprescritivel

Question 14

Fundação pública?

Answer 14

É um patrimonio criado para prestar serviços públicos voltado a ajudar a sociedade. Dependem de lei para a sua criação e extinção.

Question 15

Oque é Empresas Públicas?

Answer 15

Pessoa Jurídica de Direito Privado autorizada pela lei com objetivo de explorar uma atividade economica.

Question 16

Como faz para criar uma Empresa Pública?

Answer 16

Para criar uma empresa pública precisa de autorização de lei e para extinção também.

Question 17

Empresa Pública tem privilégios?

Answer 17

Não, quando uma empresa pública explorar uma atividade economica ela não tem nenhum tipo de privilégios.

Question 18

As Empresas Públicas que prestam serviço público tem privilégios?

Answer 18

Sim, os mesmo que das autarquias, poruqe elas prestam serviço públicos.

Question 19

Oque é Sociedade Mista?

Answer 19

É uma pessoa jurídica de Direito Privado, autorizada por lei que exploram atividade economica composto de recurso públicos e privados.
Não tem nenhum tipo de previlégios.

Question 20

Oque é agentes públicos?

Answer 20

São todos aqueles que prestam ou exercem alguma espécie de função pública para a administração pública.

Question 21

Oque é um Servidor?

Answer 21

É aquele que presta concurso público para ocupar um cargo público e tem estabilidade.

Question 22

Como é adquirida a estabilidade?

Answer 22

São 3 anos de estágio probatório, ou seja, de experiencia, passando nesse período e sendo aprovado ele adquire a estabilidade.

Question 23

A pessoa que não tem estabilidade pode ser desligada?

Answer 23

Sim, sem a estabilidade ela pode ser desligada a qualquer momento.

Question 24

O servidor estável pode permanecer no seu cargo até a sua aposentadoria?

Answer 24

Sim, ele tem o direito de permanecer até a sua aposentadoria, ao não ser que ele viole uma lei praticando uma infração que pode ser punível.

Question 25

Oque é Empregado Público?

Answer 25

Ele presta concurso para trabalhar em empresas públicas e sociedades de economia mista.

Question 26

Oque é agentes politicos?

Answer 26

São politicos que entra através de eleições e tem mandato, quando acaba o mandato tem que se reeleger.

Question 27

Oque é cargos ocupantes?

Answer 27

São cargos de confiança e é permitido a contratação de pessoas que não fizeram o concurso.

Question 28

Oque são contratados temporários?

Answer 28

Pessoas que assinam contratos temporários para atender um interesse público.

Question 29

Oque são Particulares em colaboração?

Answer 29

Pessoas convocados para exercer uma função sem remuneração.