Acidente de Trabalho Flashcards

1
Q

O que é acidente de trabalho?

A

É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

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2
Q

Constitui …, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho

A

contravenção penal

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3
Q

Não são consideradas como doença do trabalho:

A

a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

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4
Q

A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o … e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.

A

primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência

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5
Q

Art. 120. A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de:

A

I - negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva; violência doméstica e familiar contra a mulher.

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6
Q

Art. 350. O acidente do trabalho ocorrido deverá ser comunicado ao INSS por meio de ….

A

CAT

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7
Q

A quem o emitente deverá entregar cópia da CAT?

A

ao acidentado, ao sindicato da categoria e à empresa.

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8
Q

Nos casos de óbito, a CAT também deverá ser entregue aos …

A

dependentes e à autoridade competente.

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9
Q

O que é Acidente de trabalho Típico?

A

é o que ocorre na execução do
trabalho.

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10
Q

a legislação previdenciária prevê que a Previdência
Social, por meio do INSS, ajuizará ação … contra os responsáveis
nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene
do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva.

A

regressiva

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11
Q

a … é o instrumento pelo qual a
Previdência Social, por meio do INSS, busca o ressarcimento dos valores despendidos com prestações sociais acidentárias, nos casos de culpa das empresas quanto ao cumprimento das normas padrão de segurança e
higiene do trabalho.

A

ação regressiva acidentária

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12
Q

A … constitui-se em uma infração de menor potencial lesivo
para a sociedade, também conhecido como “crime-anão”, que não se
confunde com o “crime”.

A

contravenção penal

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13
Q

… será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a
serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho.

A

Acidente do trabalho

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14
Q

O que é uma doença profissional?

A

é a doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho
peculiar a determinada atividade.

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15
Q

A asbestose é considerada uma doença …

A

profissional

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16
Q

A doença … está relacionada ao ambiente.

A

do trabalho

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17
Q

A … está ligada às condições especiais
em que o trabalho é realizado.

A

doença do trabalho

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18
Q

A doença … está
associada aos riscos próprios da atividade exercida.

A

profissional

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19
Q

A doença … abrange um conjunto mais amplo de condições e fatores do ambiente laboral.

A

do trabalho

20
Q

Não são consideradas doenças do trabalho:

A

a doença degenerativa;
a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de
região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é
resultante de exposição ou contato direto determinado pela
natureza do trabalho.

21
Q

É o que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos
segurados referidos no inciso VII do art. 11 dessa lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.

A

Acidente de trabalho

22
Q

Os tipos de acidentes de trabalho são classificados em:

A

Típico, de trajeto e atípico.

23
Q

Ocorre no interior da empresa, durante o horário de trabalho

A

Acidente típico.

24
Q

Aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha
contribuído para a morte do trabalhador, para perda de sua capacidade ou ainda produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.

A

Acidente atípico.

25
Q

Doenças ocupacionais são espécies de acidente …

A

atípico.

26
Q

Ocorre no trajeto casa-trabalho e vice-versa

A

Acidente de Trajeto.

27
Q

Ocorrido o acidente de trabalho, independentemente de afastamento ou não do trabalhador, a empresa ou o empregador
doméstico deverá comunicá-lo à Previdência Social até o … e, em caso de morte, de imediato, à
autoridade competente.

A

1º (primeiro) dia
útil seguinte ao da ocorrência

28
Q

Se a CAT não ser feita pelo empregador é imposta a pena de …

A

multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-decontribuição.

29
Q

Na hipótese de aplicação do nexo técnico epidemiológico, não haverá a multa referente a não emissão da CAT pela
empresa, uma vez que é o próprio … que verifica a presunção da natureza ocupacional da doença, o que não dispensa, todavia, a
obrigatoriedade de emissão da CAT.

A

INSS

30
Q

o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de …, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença
acidentário.

A

doze meses

31
Q

O emitente deverá entregar cópia da CAT ao …

A

acidentado, ao sindicato da categoria e à empresa.

32
Q

Nos casos de óbito, a CAT também deverá ser entregue aos

A

dependentes e à autoridade competente.

33
Q

Não serão consideradas CAT de reabertura para as situações de
simples assistência médica ou de afastamento com menos de …

A

quinze dias
consecutivos.

34
Q

É utilizada quando há a necessidade de afastamento
do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a um acidente ou
doença ocupacional já registrado anteriormente, ou quando há uma sequela
ou agravamento da lesão ou condição inicialmente relatada.

A

CAT de reabertura

35
Q

Emitida quando o trabalhador vem
a falecer em consequência do acidente de trabalho ou da doença
ocupacional.

A

CAT de comunicação de óbito.

36
Q

A … é emitida apenas quando o trabalhador falece em virtude de
complicações de um acidente anterior.

A

CAT de comunicação de óbito

37
Q

Segundo a teoria do dominó de … o acidente de trabalho seria o último evento de uma sequência linear e não uma fatalidade.

A

Henrich

38
Q

Modelo que responsabiliza a própria vítima pelo acidente que a vitimou.

A

Teoria do dominó, de Henrich

39
Q

Modelo que coloca ênfase no papel dos trabalhadores nos acidentes, negligenciando fatores organizacionais, ambientais.

A

Teoria do dominó, de Henrich

40
Q

Em que consiste a teoria da árvore das causas?

A

A abordagem parte do próprio incidente e trabalha de forma retroativa para mapear e entender todos os eventos e condições que levaram ao ocorrido.

40
Q

Quais os quatro componentes representam a árvore das causas?

A

Indivíduo, tarefa, material e meio de trabalho.

40
Q

No método de árvore de causas, a investigação começa pelo …

A

acidente propriamente dito.

41
Q

É uma ferramenta
utilizada para identificar todas as causas potenciais de um determinado
problema.

A

Diagrama de Ishikawa (Espinha de Peixe)

42
Q

Metodologia utilizada na análise
de acidentes de trabalho que tem como objetivo identificar a causa
fundamental ou raiz de um acidente, em vez de se concentrar apenas nas
causas imediatas.

A

Análise de Causa Raiz (RCA)

43
Q

A … de trabalhadores do carvão é doença profissional causada pela inalação de poeira de carvão mineral, que se deposita nos alvéolos
pulmonares e gera reação tissular.

A

pneumoconiose