Acidente de Trabalho Flashcards
O que é acidente de trabalho?
É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Constitui …, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho
contravenção penal
Não são consideradas como doença do trabalho:
a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o … e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência
Art. 120. A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de:
I - negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva; violência doméstica e familiar contra a mulher.
Art. 350. O acidente do trabalho ocorrido deverá ser comunicado ao INSS por meio de ….
CAT
A quem o emitente deverá entregar cópia da CAT?
ao acidentado, ao sindicato da categoria e à empresa.
Nos casos de óbito, a CAT também deverá ser entregue aos …
dependentes e à autoridade competente.
O que é Acidente de trabalho Típico?
é o que ocorre na execução do
trabalho.
a legislação previdenciária prevê que a Previdência
Social, por meio do INSS, ajuizará ação … contra os responsáveis
nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene
do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva.
regressiva
a … é o instrumento pelo qual a
Previdência Social, por meio do INSS, busca o ressarcimento dos valores despendidos com prestações sociais acidentárias, nos casos de culpa das empresas quanto ao cumprimento das normas padrão de segurança e
higiene do trabalho.
ação regressiva acidentária
A … constitui-se em uma infração de menor potencial lesivo
para a sociedade, também conhecido como “crime-anão”, que não se
confunde com o “crime”.
contravenção penal
… será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a
serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho.
Acidente do trabalho
O que é uma doença profissional?
é a doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho
peculiar a determinada atividade.
A asbestose é considerada uma doença …
profissional
A doença … está relacionada ao ambiente.
do trabalho
A … está ligada às condições especiais
em que o trabalho é realizado.
doença do trabalho
A doença … está
associada aos riscos próprios da atividade exercida.
profissional
A doença … abrange um conjunto mais amplo de condições e fatores do ambiente laboral.
do trabalho
Não são consideradas doenças do trabalho:
a doença degenerativa;
a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de
região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é
resultante de exposição ou contato direto determinado pela
natureza do trabalho.
É o que ocorre pelo
exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos
segurados referidos no inciso VII do art. 11 dessa lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Acidente de trabalho
Os tipos de acidentes de trabalho são classificados em:
Típico, de trajeto e atípico.
Ocorre no interior da empresa, durante o horário de trabalho
Acidente típico.
Aquele que, embora não tenha sido a causa única, tenha
contribuído para a morte do trabalhador, para perda de sua capacidade ou ainda produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
Acidente atípico.
Doenças ocupacionais são espécies de acidente …
atípico.
Ocorre no trajeto casa-trabalho e vice-versa
Acidente de Trajeto.
Ocorrido o acidente de trabalho, independentemente de afastamento ou não do trabalhador, a empresa ou o empregador
doméstico deverá comunicá-lo à Previdência Social até o … e, em caso de morte, de imediato, à
autoridade competente.
1º (primeiro) dia
útil seguinte ao da ocorrência
Se a CAT não ser feita pelo empregador é imposta a pena de …
multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário-decontribuição.
Na hipótese de aplicação do nexo técnico epidemiológico, não haverá a multa referente a não emissão da CAT pela
empresa, uma vez que é o próprio … que verifica a presunção da natureza ocupacional da doença, o que não dispensa, todavia, a
obrigatoriedade de emissão da CAT.
INSS
o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de …, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença
acidentário.
doze meses
O emitente deverá entregar cópia da CAT ao …
acidentado, ao sindicato da categoria e à empresa.
Nos casos de óbito, a CAT também deverá ser entregue aos
…
dependentes e à autoridade competente.
Não serão consideradas CAT de reabertura para as situações de
simples assistência médica ou de afastamento com menos de …
quinze dias
consecutivos.
É utilizada quando há a necessidade de afastamento
do trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a um acidente ou
doença ocupacional já registrado anteriormente, ou quando há uma sequela
ou agravamento da lesão ou condição inicialmente relatada.
CAT de reabertura
Emitida quando o trabalhador vem
a falecer em consequência do acidente de trabalho ou da doença
ocupacional.
CAT de comunicação de óbito.
A … é emitida apenas quando o trabalhador falece em virtude de
complicações de um acidente anterior.
CAT de comunicação de óbito
Segundo a teoria do dominó de … o acidente de trabalho seria o último evento de uma sequência linear e não uma fatalidade.
Henrich
Modelo que responsabiliza a própria vítima pelo acidente que a vitimou.
Teoria do dominó, de Henrich
Modelo que coloca ênfase no papel dos trabalhadores nos acidentes, negligenciando fatores organizacionais, ambientais.
Teoria do dominó, de Henrich
Em que consiste a teoria da árvore das causas?
A abordagem parte do próprio incidente e trabalha de forma retroativa para mapear e entender todos os eventos e condições que levaram ao ocorrido.
Quais os quatro componentes representam a árvore das causas?
Indivíduo, tarefa, material e meio de trabalho.
No método de árvore de causas, a investigação começa pelo …
acidente propriamente dito.
É uma ferramenta
utilizada para identificar todas as causas potenciais de um determinado
problema.
Diagrama de Ishikawa (Espinha de Peixe)
Metodologia utilizada na análise
de acidentes de trabalho que tem como objetivo identificar a causa
fundamental ou raiz de um acidente, em vez de se concentrar apenas nas
causas imediatas.
Análise de Causa Raiz (RCA)
A … de trabalhadores do carvão é doença profissional causada pela inalação de poeira de carvão mineral, que se deposita nos alvéolos
pulmonares e gera reação tissular.
pneumoconiose
