Acidente de Trabalho Flashcards
O que é acidente de trabalho?
É o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Constitui …, punível com multa, deixar a empresa de cumprir as normas de segurança e higiene do trabalho
contravenção penal
Não são consideradas como doença do trabalho:
a doença degenerativa; a inerente a grupo etário; a que não produza incapacidade laborativa; a doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.
A empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o … e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência
Art. 120. A Previdência Social ajuizará ação regressiva contra os responsáveis nos casos de:
I - negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva; violência doméstica e familiar contra a mulher.
Art. 350. O acidente do trabalho ocorrido deverá ser comunicado ao INSS por meio de ….
CAT
A quem o emitente deverá entregar cópia da CAT?
ao acidentado, ao sindicato da categoria e à empresa.
Nos casos de óbito, a CAT também deverá ser entregue aos …
dependentes e à autoridade competente.
O que é Acidente de trabalho Típico?
é o que ocorre na execução do
trabalho.
a legislação previdenciária prevê que a Previdência
Social, por meio do INSS, ajuizará ação … contra os responsáveis
nos casos de negligência quanto às normas padrão de segurança e higiene
do trabalho indicadas para a proteção individual e coletiva.
regressiva
a … é o instrumento pelo qual a
Previdência Social, por meio do INSS, busca o ressarcimento dos valores despendidos com prestações sociais acidentárias, nos casos de culpa das empresas quanto ao cumprimento das normas padrão de segurança e
higiene do trabalho.
ação regressiva acidentária
A … constitui-se em uma infração de menor potencial lesivo
para a sociedade, também conhecido como “crime-anão”, que não se
confunde com o “crime”.
contravenção penal
… será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a
serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou
temporária, da capacidade para o trabalho.
Acidente do trabalho
O que é uma doença profissional?
é a doença produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho
peculiar a determinada atividade.
A asbestose é considerada uma doença …
profissional
A doença … está relacionada ao ambiente.
do trabalho
A … está ligada às condições especiais
em que o trabalho é realizado.
doença do trabalho
A doença … está
associada aos riscos próprios da atividade exercida.
profissional