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aaaa
A renúncia da nacionalidade NÃO impede o interessado de READQUIRIR sua nacionalidade brasileira originária.
a)CERTO
b)ERRADO
c)
d)
e)
CERTO
A intervenção do poder judiciário em políticas públicas viola a separação de poderes.
a)CERTO
b)ERRADO
ERRADO
A decisão judicial sobre intervenção do judiciário em políticas públicas, como regra, deve apontar as finalidades a serem alcançadas pela administração, ao invés de determinar medidas pontuais.
a)CERTO
b)ERRADO
CERTO
O Estado pode ser obrigado a fornecer medicamentos experimentais.
a)CERTO
b)ERRADO
ERRADO
A ausência de registro na ANVISA impede, como regra GERAL, o fornecimento de medicamentos por decisão judicial.
As exceções são:
-mora irrazoável da ANVISA;
-existência de registro em agências reguladoras renomadas do exterior;
-Não existência de substituto terapêutico.
CERTO. decorar
Se um paciente do SUS é encaminhado para um hospital particular não conveniado por falta de leito, qual deve ser a remuneração recebida pelo hospital de rede suplementar?
a) Receber o valor de acordo com a tabela SUS.
b)Receber o valor de acordo com o valor de mercado.
c) Não receber, já que é pelo bem de uma vida.
d) Receber o valor de acordo com a tabela da ANS (Agência Nacional de saúde Suplementar).
D
No caso de inadimplemento, o banco pode pegar MORADIA independentemente de processo judicial.
a)CERTO
b)ERRADO
CERTO
Empregados do serviço público que pedem aposentadoria, têm seu vínculo extinto, enquanto os da iniciativa privada pode manter seu vínculo quando a aposentadoria é pelo INSS.
a)CERTO
b)ERRADO
CERTO
Contribuição Assistencial pode ser cobrada de TODOS os trabalhadores, sendo filiados ou não ao sindicato. Sendo assim, a contribuição assistencial é obrigatória?
Não. Pois mesmo sendo cobrada de todos, é possível manifestar oposição.
O casamento de um presidente da república é rompido por divórcio no meio do mandato (MAIS DE 6 MESES ANTES DAS ELEIÇÕES). O cônjuge pode se candidatar a governador de Estado?
a)CERTO
b)ERRADO
ERRADO. No caso de divórcio, é vedada a candidatura por parte do cônjuge, agora, em caso de morte do portador do cargo eletivo, caso seja pelo menos 6 meses antes da data da eleição, a participação do cônjuge é permitida.
Um concurseiro aprovado que foi condenado penalmente e cumpre pena quando foi aprovado pode assumir o cargo?
SIM, mas depende . O STF entende que ele perdeu os direitos políticos até o vencimento da pena, mas os direitos políticos ativos e passivos não alcançam o direito de trabalhar (de ressocializar). Porém há exigência de compatibilidade entre o cargo e o crime; e a compatibilidade do cumprimento da pena (concursos com sindicância de vida pregressa).
A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 ano da data de sua vigência.
a)CERTO
b)ERRADO
CERTO
Partidos políticos devem seguir uma coerência em seus posicionamentos, isto é, se dois partidos formam aliança na esfera Federal, devem manter essa aliança na esfera municipal ou estadual.
a)CERTO
b)ERRADO
ERRADO. Desde 2006 foi extinta a chamada verticalização. Os partidos não precisam manter a coerência no seus posicionamentos.
Quando é fundado um partido? Em qual ato.
a)No TSE
b)No cartório
b) No cartório. Partidos são pessoas jurídicas e, portanto, nascem no cartório.
É permitida a doação para campanha eleitoral por meio de Pessoa Jurídica.
a)CERTO
b)ERRADO
ERRADO. Por causa da lava-jato, o STF vetou.
