A3A - IPI Flashcards
1. Bens de Capital 2. Lançamento 3. Suspensão 4. Isenção 5. Regimes Especiais
C ou E:
O IPI terá reduzido o seu impacto sobre a aquisição de bens de capital pelo contribuinte do imposto, na forma da lei.
CERTO!
A redução se dá:
- pela redução da alíquota
2; por alteração na TIPI - Pelo creditamento do IPI na aquisição de tais bens.
BENS DE CAPITAL são aqueles usados na produção de outros bens.
C ou E:
O Lançamento constitui o crédito tributário e se opera de ofício ou por homologação.
CERTO
C ou E:
O lançamento por homologação pressupõe a prática de:
- atos de iniciativa do sujeito ativo.
- Pagamento do IPI
- Comunicação à RFB
ERRADO!
- atos de iniciativa do sujeito PASSIVO.
C ou E:
Consideram-se pagamento:
- Recolhimento do saldo devedor, após deduzidos os créditos admitidos dos débitos
- Recolhimento do imposto não sujeito a apuração por períodos, haja ou não créditos a deduzir
- Dedução dos débitos dos créditos admitidos, sem resultar saldo a recolher.
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a saída do produto do estabelecimento industrial ou equiparado a industrial
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a saída do produto de armazém-geral ou outro depositário, diretamente para outro estabelecimento, quando vendido pelo próprio depositante
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a entrega ao comprador, quanto aos produtos vendidos por intermédio de ambulantes
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a saída da repartição onde ocorreu o desembaraço, quanto aos produtos que, por ordem do importador, forem remetidos diretamente a terceiros
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
o momento em que ficar concluída a operação industrial, quando a industrialização se der no próprio local de consumo ou de utilização, fora do estabelecimento industrial
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
o início do consumo ou da utilização do papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos, em finalidade diferente da que lhe é prevista na imunidade de que trata o inciso I do art. 18, ou na saída do fabricante, do importador, ou de seus estabelecimentos distribuidores, para pessoas que não sejam empresas jornalísticas ou editoras
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a aquisição ou, se a venda tiver sido feita antes de concluída a operação industrial, na conclusão desta, quanto aos produtos que, antes de sair do estabelecimento que os tenha industrializado por encomenda, sejam por este adquiridos;
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a transferência simbólica da produção de álcool das usinas produtoras às suas cooperativas, equiparadas, por opção, a estabelecimento industrial;
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a venda do produto que for consumido ou utilizado dentro do estabelecimento industrial
CERTO
C ou E:
É momento em que se considera ocorrido o FG do IPI:
a saída de bens de produção dos associados para as suas cooperativas, equiparadas, por opção, a estabelecimento industrial
CERTO
C ou E:
Os atos do sujeito passivo no lançamento por homologação serão registrados na Declaração de Importação no SISCOMEX, na Nota Fiscal ou, quando se refiram a firmas ou pessoas não sujeitas habitualmente ao pagamento do IPI, no próprio documento de arrecadação (DARF)
CERTO
C ou E:
Haverá homologação tácita do lançamento após 6 anos, inclusive nos casos de dolo, fraude ou simulação.
ERRADO!
Será após 5 anos , SALVO nos casos de dolo, fraude ou simulação.
C ou E:
Considera-se efetuado o ato de iniciativa do sujeito passivo, para o lançamento, quando o documento for reputado sem valor por lei ou pelo RIPI
ERRADO!!!
Não será considerado.
C ou E:
Não se considera efetuado o ato de iniciativa do sujeito passivo, para o lançamento, quando o produto tributado não se identificar com o descrito no documento.
CERTO
C ou E:
Não se considera efetuado o ato de iniciativa do sujeito passivo, para o lançamento, quando estiver em de acordo com as normas do RIPI
ERRADO
Quando estiver em desacordo, não será considerado.
C ou E:
Haverá lançamento de ofício do IPI quando:
- O sujeito passivo não tomar nenhuma iniciativa
- Quando o documento, no lançamento por homologação, for reputado sem valor por lei ou pelo RIPI
- Quando , no lançamento por homologação, o produto tributado não se identificar no documento
- Quando, no lançamento por homologação, estiver em desacordo com as normas do RIPI
CERTO
C ou E:
No caso das Empresas Comerciais Exportadoras, o IPI não recolhido espontaneamente (quando produtos não forem exportados) será exigido de ofício pelo Ministro da Fazenda.
Errado!
Será exigido pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
O documento em que será realizado o lançamento de ofício, quando a infração for externa será:
- Auto de Infração
- Notificação de Lançamento
- Auto de Infração
O documento em que será realizado o lançamento de ofício, quando a infração for interna será:
- Auto de Infração
- Notificação de Lançamento
- Notificação de Lançamento
A quem compete o lançamento de ofício do IPI?
Ao auditor fiscal da receita federal
