A pluralidade do direito Flashcards
Definição de pluralismo jurídico…
Ideia de que os diferentes grupos sociais veem cruzar-se
em seu seio múltiplas ordens jurídicas: o direito
estatal, mas também aquele produzido por
outros grupos, direitos que podem coincidir ou
divergir.
O direito foi influenciado pelo o quê?
O monoteísmo influenciou o direito. Deus, fonte
das leis, foi substituído pelo Estado.
De acordo com o pluralismo o que as sociedades são?
Todas as sociedades tradicionais ou modernas são
sociologicamente plurais, no sentido de se comporem de “grupos
secundários”, com maior ou menor autonomia.
A ordem estatal é a única presente e regente nas sociedades?
Não, existem grupos que produzem seu próprio direito, que
confirma ou infirma o direito estatal ou se afasta dele.
Possuem
também seus próprios mecanismos de punição, seus ‘tribunais’, se
preferirem.
