A evolução do SUS

Question 1

Comissão intergestores

Answer 1

espaço e articulação e pactuação política que objetivam orientar, regulamentar e avaliar os aspectos operacionais do processo de descentralização das ações de saúde

• Bipartite: municipal + estadual
• Tripartite: Municipal + estadual + Ministério da Saúde

Question 2

V ou F: eficiência é igual a eficácia e efetividade.

Answer 2

Falso.

1. Eficiência: algo realizado com menos desperdício ou em menor tempo
2. Eficácia: algo atinge o objetivo ou meta
3. Efetividade: fazer algo (eficácia) da melhor maneira possível (eficiência).

Question 3

Decreto 7.508/2011: o que é?

Answer 3

Regulamenta a lei 8.080

• planejamento de saúde
• assistência à saúde
• articulação interfederativa

Question 4

Regiões de Saúde: características gerais

Answer 4

• são instituídas pelo ESTADO, em articulação com os municípios
• Regiões de saúde interestaduais = compostas por municípios limítrofes de diferentes estados
• Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira são possíveis!

Question 5

Composição mínima de serviços de uma Região de Saúde (5)

Answer 5

1) APS
2) Urgência e emergência
3) Vigilância em saúde
4) Atenção psicossocial
5) Atenção ambulatorial especializada e hospitalar

Question 6

Contrato Organizativo de Ação Pública de Saúde (COAP)

Answer 6

Acordo firmado entre entes federativos (municípios) para organizar e integrar as ações e serviços de saúde da Região de Saúde (ex. vc tem um CAPS e eu uma UPA, a gente compartilha e se ajuda)

Question 7

Rede de Atenção à Saúde

Answer 7

Organização de fluxos e referências com a finalidade de garantir integridade de assistência à saúde.

Question 8

Portas de entrada do SUS (4)

Answer 8

1) APS (principal porta de entrada)
2) Serviços de urgência e emergência
3) Serviços de Atenção Psicossocial (CAPS)
4) Serviços Especiais de Acesso Aberto (CTA, CEREST etc)

Question 9

Mapa de Saúde

Answer 9

Descrição geográfica de distribuição de recursos humanos e de ações e serviços de saúde ofertados pelo SUS e pela iniciativa privada.

Question 10

Financiamento do SUS

Answer 10

1) Municípios e o DF aplicarão no mínimo 15% da arrecadação dos impostos municipais, anualmente
2) Os Estados e o DF, aplicarão no mínimo 12%
3) União: mínimo - aplicado no ano anterior + variação nominal do PIB do ano anterior

Question 11

PEC do Teto (EC 95/2016)

Answer 11

• ” Congelamento dos gastos públicos (não é congelamento, por definição)
• Estimativa de, em 20 anos,, “prejuízo” de 400 bilhões de reais para a saúde
• O financiamento da União se dá pela variação do IPCA (+ estável) ao invés do PIB

Question 12

Gastos em saúde no Brasil

Answer 12

1o lugar - atenção especializada a saúde
2o lugar - APS
3o lugar- Assistência farmacêutica no SUS
4o lugar - Programa de gestão e manutenção do poder executivo
5o lugar - vigilância em saúde

Question 13

Saúde suplementar

Answer 13

• regulação: ANS (agência nacional de saúde suplementar)
• ressarcimento: a operadora é obrigada a ressarcir o sistema em relação ao atendimento do seu paciente no SUS
• Assistência à saúde mediante a contratação de um plano ou seguro de saúde (principalmente) ou por atendimento em um serviço particular autônomo
• Carência: tem um tempo de espera para ser atendido pelo plano de saúde, para que não tenha contratos de “má fé”

Question 14

Organizações sociais de saúde

Answer 14

instituições do terceiro setor (iniciativa privada, sem fins lucrativos e que prestam serviço de caráter público)

• filantrópicas
• contratos de gestão com as secretarias de saúde

Question 15

Redes, políticas e programas

Answer 15

• responde às necessidades da população

- Precisam estar em harmonia com os princípios e diretrizes que estruturam o SUS

Question 16

Política Nacional de Humanização

Answer 16

• PNH/HumanizaSUS
• inclusão de trabalhadores e usuários no processo de decisão
• Princípios: transversalidade, indissociabilidade entre atenção e gestão, protagonismo, correponsabilidade e autonomia dos sujeitos e coletivos
• Diretrizes: acolhimento, gestão participativa e cogestão (comissões colegiadas), ambiência (criação de espaços saudáveis, acolhedores e confortáveis), clínica ampliada e compartilhada, valorização do trabalhador, defesa dos direitos do usuário

Question 17

Política Nacional de Saúde Mental e Rede de Atenção Psicossocial

Answer 17

• RAPS: atendimento próximo ao domicílio, inserção comunitária e reabilitação, serviços diversos
• CAPS

Question 18

Serviços exclusivos do SUS (5)

Answer 18

1) fluxos de transplantes
2) bancos de sangue
3) medicamentos para tratamento do HIV
4) imunobiológicos
5) vigilâncias em saúde

Question 19

Gastos totais em saúde no Brasil

Answer 19

• 43% públicos

- Restante: serviços privados, compra de medicamentos e gastos diretos

Question 20

V ou F: a maior parte dos contratos de saúde suplementar são empresariais/coletivos

Answer 20

verdadeiro