8112 Flashcards
Formas de provimento:
Nomeação
Promoção
Readaptação
Reversão
Aproveitamento
Reintegração
Recondução
Formas de vacância
Exoneração
Demissão
Promoção
Readaptação
Aposentadoria
POC inacumulável
Recondução
Inabilitação estagio probatório relativo a outro cargo.
Reintegração do anterior ocupante.
O servidor tem q ser estável no cargo anterior.
Na reintegração, se o cargo tiver sido extinto:
O servidor ficará em disponibilidade
Na Readaptação, se nao tiver cargo vago o servidor ficará:
Como EXCEDENTE.
Na disponibilidade:
O servidor ficará em casa até o mais breve APROVEITAMENTO
O servidor de cargo em comissão ou de natureza especial poderá ser nomeado para ter exercício…
INTERINAMENTE, em outro cargo de confiança, SEM PREJUÍZO das atribuições do que atualmente ocupa. E deverá optar pela remuneração de um deles durante o período da interinidade.
Remoção:
NÃO É PROVIMENTO NEM VACÂNCIA.
Por processo seletivo INDEPENDE do interesse da Administração.
De oficio é no interesse da Administração
A pedido é a critério da Administração, a não ser que seja para acompanhar conj ou comp servidor q foi deslocado no interesse da adm. E por motivo de saúde
Servidor mudar domicílio PERMANENTE, no interesse do serviço
Tera direito a ajuda de custo. O comp/conj tbm servidor se tiver indo junto, mesmo no interesse da adm, não terá esse direito.
Remuneração
Vencimento + vantagens permanentes
Sao indenização
Ajuda de custo, diarias, transporte
NÃO se incorporam ao vencimento, mas as GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS se incorporam nos casos indicados na lei.
O auxilio moradia CONTINUARÁ sendo pago por UM mês:
No caso de falecimento, exoneração, colocação do imovel funcional a disp do serv ou aquisição de imóvel.
NÃO GARANTEM POR SI SÓ:
A concessão e a continuidade dos pag dos ad de insalubridade e periculosidade.
É VEDADO exercer ativ remunerada em licença:
Por motivo de doença de pessoa da família, APENAS!
Também, a licença para tratamento de saúde de possoal da família que EXCEDER a 30 dias em período de 12 meses, contar-se-á APENAS para efeitode aposentadoria e disponibilidade.
A licença capacitação:
Poderá ser usufruida, no interesse da adm, pelo serv a cada 5 anos (quinquênio).
Licença p tratar saude da família:
Total 150 dias consecutivos ou não:
60 COM remuneração:
Até 30 dias - tempo conta para TODOS os efeitos
Mais de 30 dias - tempo conta APENAS para aposentadoria e disponibilidade.
90 SEM remuneração:
Tempo NÃO conta para nenhum efeito
Licença para tratamento de saúde da família
PRECISA, IMPRESCINDE - PERÍCIA MEDICA OFICIAL
Assistência indispensável do servidor
Não puder ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo
Não sendo possivel mediante compensação de horário
Vedada exercer atividade remunerada no período.
Licença para atividade política:
SEM remuneração e NÃO conta como tempo de serviço:
ESCOLHA CONVENÇÃO até véspera REGISTRO CANDIDATURA NA JUSTIÇA ELEITORAL
COM remuneração e CONTA como tempo de serviço:
Do registro da candidatura até 10 dias após as eleições.
Só é remunerado por até 3 meses. Após isso, será computado o tempo Só pra aposentadoria/disponibilidade
Pensão por morte aposentado ou não será devida:
Até 180 dias após o óbito para filhos menores de 16 anos
Ate 90 dias apoo óbito para os demais dependentes
Prescrição da AÇÃO disciplinar
A partir da dada em que FICOU CONHECIDO
Demissão, cassacão de aposentadoria/disponibilidade, destituição: 5 anos
Suspensão: 2 anos
Advertência: 180 dias
Infrações captuladas como crime: Prazo lei penal
Interrompe a prescrição até decisão final:
Abertura de sindicância
Instauração do PAD
As acões de RESSARCIMENTO são IMPRESCRITÍVEIS
Acumulação de cargo:
REGRA: VEDADO
Exceção:
2 professor
Professor + cargo técnico/científico (nível superior, não podendo “área meio”)
2 cargos/empregos priv. De profissionais da saúde
REGRA: é VEDADO + de 1 cargo comissão
Exceção:
Nomeação interino em outro cargo - deve optar por uma remuneração
Compatibilidade de horários PODE acumular 1 COMISSÃO + 1 EFETIVO
Terão seus REGISTROS CANCELADOS:
SEM efeito RETROATIVO
ADVERTÊNCIA: 3 ANOS
SUSPENSÃO: 5 ANOS
No estágio probatório, quem tirar licença de:
1- Motivo de doença pessoa da família;
2- Acompanhar o conjuge/companheiro que foi deslocado ou exerce mandato eletivo;
3- Participação em curso de formação
4- Atividade política
5- AFASTAMENTO Servir ORGANISMO INTERNACIONAL
6- AFASTAMENTO Participar curso de FORMAÇÃO
O ESTÁGIO PROBATÓRIO ficará SUSPENSO enquanto estiver sendo gozada.
VEDADO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO licença de: POSMATRACA
Mandato CLASSISTA
Tratar INTERESSES PARTICULARES
Licença CAPACITAÇÃO
Afastamento pata participar programa de PÓS GRADUAÇÃO
Cabe pedido de reconsideração:
À autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, NÃO PODENDO SER RENOVADO.
E CABERÁ recurso do indeferimento do pedido de reconsideração e das decisões sobre os recursos sussecivamente interpostos.
PRAZO, tanto pra reconsideração quanto pra recurso: 30 DIAS a contar da PUBLICAÇÃO OU DA CIÊNCIA, pelo interessado, da decisão recorrida.
Ao servidor público é proibido:
Participar da GERÊNCIA OU ADMINISTRAÇÃO de sociedade privada personificada ou não personificada, exercer COMÉRCIO, EXCETO, na qualidade de ACIONISTA, COTISTA OU COMANDITÁRIO.
A vedação NÃO se aplica a:
1- Participação nos CONSELHOS de administração e fiscal de empresas que DETENHAM, direta e indiretamente, Participação no capital social ou em sociedade cooperativa constituída para pretar serviços aos SEUS MEMBROS
2- gozo de licença INTERESSES PARTICULARES
Cabe ADVERTÊNCIA nesses casos, dentre outros:
1-Promover manifestação de apreço/desapreço no recinto
2- cometer a pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei…
3- coagir ou aliciar subordinados p filiação
4- manter sob sua chefia imediata parente 2° grau função de confiança ou comissão
5- recusar-se de atualizar dados cadastrais
DEBTRE OUTROS. Anotei os mais “ESTRANHOS”
No PAD, a falta de intimação do servidor público o relatório final pela comissão processante NÃO CONFIGURA ofensa às garantias do contraditório e da ampla defesa por AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.
Corretíssimo
As regras sobre a tramitação do processo administrativo disciplinar NÃO são uniformes para a UNIÃO E PARA TODOS OS ESTADOS.
Correto
O PAD sob rito SUMÁRIO, composto por 2 servidores ESTÁVEIS, é aplicável:
1- acumulação ilegal
2- abandono de cargo
3- inassiduidade habitual
O servidor NAO poderá eximir-se do cumprimento dos seus deveres por motivo de crença religioja ou convicção política ou filosófica.
Corretíssimo
A gratificação natalina:
NÃO SERÁ considerada para calculo de qualquer vantagem.
Concorrência:
Modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia.
A concorrencia e o pregão seguem o rito procedimental COMUM, adotando-se o pregão SEMPRE:
Que o objeto possuir padrões de desempenho e qualidade que possam ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.
Concurso:
Modalidade de licitação para escolha de trabalho TECNICO, CIENTÍFICO OU ARTÍSTICO, cujo critério de julgamento será o de MELHOR TÉCNICA ou conteúdo ARTÍSTICO
No processo licitatorio, observar-se-á:
Os documentos SERÃO PRODUZIDOS POR ESCRITO, com data e local de sua realização e assinatura dos responsáveis
Poderá haver:
DECAIMENTO do direito da contratação quando a administração convocar o licitante vencedor para assinar omtermo de contrato e este se recusar a comparecer.
Sao necessárias em todos os contratos
O regime de execução ou forma de fornecimento
Nos contratos de serviços contínuos, observado o interregno mínimo de um ano, o critério de reajustamento de preços será por:
Repactuação, quando houver regime de dedicação exclusiva de mão de obra ou predominância de mão de obra, mediante demonstração analítica de variação de custos
A divulgação no PNCP é condição indispensável para a EFICÁCIA do contrato e de seus adiamentos e deverá ocorrer nos seguintes prazos:
20 dias Uteis, no caso de licitações
10 dias uteis, nomcaso de contratação direta
NOS CASOS DE URGÊNCIA, terão eficácia a partir de sua assinatura.
As contratações públicas deverão se submeter a práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante adoção de recursos de tecnologia da informação, e, além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ao às seguintes linhas de defesa:
Primeira linha: servidores e empregados publicos, agentes de licitação e autoridades que atuam na estrutura da governança do orgao da entidade
Segunda linha: unidades de acessoramento juridico e de controle interno do próprio órgão ou entidade
Terceira linha: órgão central de controle interno da adm e pelo tribunal de contas
Licença assunto particular
A critério da Administração, apenas cargo efetivo ESTÁVEL, prazo até 3 anos CONSECUTIVOS. Pode ser interrompida a qualquer tempo apedido ou no interesse do serviço.
Inexigibilidade:
Credenciamento
Férias interrompidas = CANECO SECO
CAlamidade pública
NEcessidade do serviço
COmoção interna
SErviço militar/eleitoral
COnvocação para júri
São impedimentos para tomar posse:
Licença para tratar doença da família, da própria saúde, gestante, acidente serviço ou profissional, capacitação e serviço militar;
Afastamento para férias, treinamento ou júri.
Após o final desses impedimentos, começa a contar o prazo para posse.
Sobre remuneração e vencimento
Servidor público recebe V.V
Vencimentos
Vantagens: Gai ( gratificação, adicional e indenização)
Indenização não incorpora
Indenização é DATA
diária
Ajuda de custo
transporte
Auxílio Moradia
Art. 41. Remuneração é o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.
§ 1o A remuneração do servidor investido em função ou cargo em comissão será paga na forma prevista no art. 6
rt. 40. Vencimento é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei.
