8080/90 & 8142/90 Flashcards

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1
Q

A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE DISPÕE SOBRE O QUE?

A

PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS CORRESPONDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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2
Q

O QUE É VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA?

A

UM CONJUNTO DE AÇÕES QUE PROPORCIONAM O CONHECIMENTO, A DETECÇÃO OU PREVENÇÃO DE QUALQUER MUDANÇA NOS FATORES QUE DETERMINAM A SAÚDE INDIVIDUAL OU COLETIVA.

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3
Q

ESTÃO INCLUÍDAS NO CAMPO DE ATUAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) A EXECUÇÃO DE AÇÕES:

A

VIGILÂNCIA SANITÁRIA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, SAÚDE DO TRABALHADOR ASSISTÊNCIA TERAPÊUTICA, INCLUSIVE A FARMACÊUTICA.
SAÚDE BUCAL

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4
Q

QUAIS OS PRINCÍPIOS DOUTRINÁRIOS DO SUS?

A

UNIVERSALIDADE
INTEGRALIDADE
EQUIDADE

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5
Q

QUAIS OS PRINCÍPIOS ORGANISATIVOS DO SUS?

A

DESCENTRALIZAÇÃO REGIONALIZAÇÃO HIERARQUIZAÇÃO
PARTICIPAÇAO SOCIAL RESOLUTIVIDADE COMPLEMENTARIEDADE

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6
Q

QUEM EXERCE A DIREÇÃO DO SUS NO ÂMBITO DOS ESTADOS E MUNICÍPIOS ?

A

SECRETARIA DE SAÚDE OU ÓRGÃO EQUIVALENTE

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7
Q

AS CONFERÊNCIAS DE SAÚDE PREVISTAS NA LEI N.º 8.142/1990 OCORREM COM QUAL FREQUÊNCIA?

A

A CADA 4 (QUATRO) ANOS

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8
Q

COMO É FEITO O FINANCIAMENTO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)?

A

DE MODO TRIPARTITE, OU SEJA, PELAS RECEITAS ARRECADADAS PELA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS

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9
Q

COMO A INICIATIVA PRIVADA PARTICIPA DO SUS?

A

EM CARÁTER COMPLEMENTAR

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10
Q

QUEM EXERCE A DIREÇÃO DO SUS NO ÂMBITO DA UNIÃO ?

A

MINISTÉRIO DA SAÚDE

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11
Q

O QUE SÃO OS CONSELHOS DE SAÚDE?

A

SÃO ÓRGÃOS COLEGIADOS COMPOSTOS POR REPRESENTANTES DO GOVERNO, PRESTADORES DE SERVIÇO, PROFISSIONAIS DE SAÚDE E USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

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12
Q

O QUE É CONTROLE SOCIAL NO SUS?

A

PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO NAS DECISÕES E NO ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE

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13
Q

COMO A COMUNIDADE EXERCE O CONTROLE SOCIAL NO SUS?

A

POR MEIO DOS CONSELHOS E CONFERÊNCIAS, PERMITINDO SUA INTERVENÇÃO NA GESTÃO DA SAÚDE

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14
Q

QUAIS SÃO AS INSTÂNCIAS COLEGIADAS INSTITUÍDAS ATRAVÉS DA LEI Nº 8.142/1990?

A

CONFERÊNCIA DE SAÚDE E CONSELHO DE SAÚDE

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15
Q

QUAIS OS FATORES DETERMINTES E CONDICIONANTES DA SAÚDE

A

alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o acesso aos bens e serviços essenciais.

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