5-O segundo reinado Flashcards
Tarifa Alves Branco (1844)
Protecionista
Objetivo era incentivar a indústria nacional
Amado Cervo e C. Bueno: prevalência do pensamento industrialista
Missão Duarte da Ponte Ribeiro às Repúblicas do Pacífico (1851)
Convenção de Comércio, Navegação e Limites com o Peru
Uti Possidetis
Concessão de direitos de navegação no Rio Amazonas em troca de apoio peruano contra rosas
Questão Christie (1963-65)
Reação do Império ao imperialismo britÂnico
Outros fatores –>
Tráfico de escravos (Lei Feijó de 1831 não tinha eficácia)
Não prorrogação dos tratados desiguais a partir de 1844
Bill Aberdeen (1845)
Willian Christie quer indenização…
Chancelaria de Paulino José Soares de Souza (Visconde do Uruguai)
1949-53: Assume secretaria dos negócios estrangeiros
Paulino esboça uma “política americanista” que prevê, de um lado, medidas visando a preparação para eventual confronto com Rosas e, de outro, a definição da doutrina de limites a ser seguida pelo Império para a defesa do status quo territorial. Princípio do uti possidetis, da não-validade do Tratado de Santo Ildefonso (só usado onde não houvesse ocupação efetiva), negociação bilateral. Arbitramento somente em última instância.
Gabinete (1840-41)
Gabinete da Maioridade
Executivo: Áulicos + Liberais. Legislativo: conservadores
Eleições do cacete: fraude + violência. D Pedro tira os liberais do Poder.
Gabinete (1841-44)
Continuação do Regresso
Pleno Uso do poder moderador. Novo Conselho de Estado. Reforma do Cod. de Processo Criminal (diminui poder juiz de paz e aumenta do Ministro da justiça)
Revoltas liberais em SP e MG (1842)
Derrota na Batalha de Santa Luzia
Gabinete (1844-48)
Quinquênio Liberal
Tarifa Alves Branco
Fim de acordos bilaterais
Reforma eleitoral de 1846
O voto era em lista (eleitor votava em uma lista com 12 nomes. Dessa forma, praticamente não havia oposição)
Altera critérios de renda (a inflação estava aumentando a participação de pobres)
Criação Presidente do Conselho de Ministros —> Nabuco de Araújo fala que isso é um parlamentarismo às avessas
Gabinete (1848-52)
Gabinete da Trindade Saquarema
Min. dos Estrangeiros: Visconde de Uruguai
Lei Eusébio de Queirós
Lei de Terras
Gabinete (1853-58)
Gabinete da Conciliação
Carneiro Leão (Marquês de Paraná)
Conciliação entre liberais e conservadores
Lei dos círculos (1855)
Busca moralizar as eleições
Demanda dos liberais
Cada círculo eleitoral elege um deputado
Funcionários públicos não podem participar das eleições de seus respectivos distritos
Gabinete (1858-62)
Ministério dos conservadores puros
Graças à Lei dos Círculos (1855) —> Liga Progressista no Legislativo
2a Lei dos Círculos (1860)
muda para 3 o número de deputados eleitos em cada círculo
Gabinetes (1862-68)
Seis Gabinetes Progressistas
Zacarias Góes de Vasconcellos