(396)(507)(526)(544)(547) Flashcards
O Pm exigirá identificarão nos seguintes casos?
Reconhecimento , suspeita e inflação.
Conceito de Contra a vontade expressa:
Por meio de palavras ou gestos proibindo a intenção de entrar na residência
Conceito de Contra a vontade tácita :
Por gestos certos que demonstrem a de proibir a entrada ou permanência na residência .
É lícito o Pm entrar em casa alheia durante o dia quando:
1) quando ali está sendo praticado um crime ou na eminência de ser. 2) para acudir vítimas de desastres . 3) Para efetuar prisão ou outra diligência observando as formalidades legais.
Entrar em casa alheia durante a noite só quando?
1) Quando ali está sendo praticado um crime ou na eminência de ser . 2) Para acudir vítimas de desastres.
Sao agentes diplomaticos?
Embaixadores, Legados, Nuncios Apostólicos, Embaixadores Extraordinários, Ministros Plenipotenciários ,Internúncios , Ministros Residentes, encarregados de negócios . OS Soberanos e Chefes de Estado o pessoal oficial das Legações em embaixadas compostas de secretário intérpretes , Conselheiros, Adidos civis e militares correios e funcionários da administração .
Pessoas da família do diplomata ou dos funcionários das organizações internacionais como.a ONU , OEA tem imunidade?
Só em exercício da função
Os cônsules tem imunidade diplomática?
Não, Cônsules tem apenas imunidade de jurisdição administrativa e judiciária pelos atos revalidados no exercício da função consulares ou seja somente gozam de imunidade diplomática quando investidos de missões diplomáticas especiais
O Pm para empregar força física somente quando?
Nos casos de: resistência , agressão , desacato, desobediência e tentativa de fuga.
Quais os tipos de Imunidades ?
Temos dois tipos de imunidade, imunidade diplomatica, e imunidade dos parlamentares.
Os parlamentares sao inviolaveis durante o exercicio do mandato:
Por suas opinioes palavras e votos desde a expedicao do diploma ate a mauguracao da legislatura seguinte.
Conceito de imunidade parlamentar:
Sao as atribuidas plea lei da primavera aos deputados e senadores visando assegurar todas as garantias como membros do congresso nacional.
Prerrogativas Sao?
Sao as honras dignidades e distincoes devidas aos postos,graduacoes ou funcoes dos militares nas formas da lei e regulamento
Conceito de clandestinamente e?
Sem ser visto,sem ser notado por quem tenha direito de mandar retirar se .
Conceito de astuciosamente?
Meio enganoso e fraudulento.
A violacao de domicilio se caracterisa quando?
Quando o individuo entra ou permanece na casa clandestinamente ou astuciosamente ou contra vontade expressa ou tacita de quem de direito.
A casa e o asilo inviolável do indivíduo , a expressão casa compreende:
A) Qualquer compartimento habitado.
B) Aposento ocupado de habitação coletiva.
C) Compartimento não aberto ao público onde alguém exerce profissão ou atividade.
Não se enquadram na expressão casa :
As hospedarias, estalagens, ou quaisquer outras habitações coletivas enquanto abertas ( salvo a restrição de aposento ocupado .
As tavernas , casas de jogos , bares , botequins, restaurantes e outras do mesmo género .
Conceito de entrar ou permanecer:
Passar de fora para dentro ou ficar.
Imunidade diplomática são :
São privilégios atribuídos aos agentes diplomáticos em vista de servirem de intermediários entre o governo de seu país e o governo junto à qual são acreditados.
Os agentes diplomáticos gozam de imunidade absoluta:
Não podem ser presos em hipótese alguma mesmo que hajam cometido delito grave nem sequer conduzido à delegacia para prestarem declarações .
Cabe ressaltar também que os empregados particulares dos agentes diplomáticos ainda que da mesma nacionalidade daqueles:
Não gozam de imunidade.
Os parlamentares não poderão ser presos :
Sim , a não ser em flagrante de crime inafiançável , nem processados criminalmente sem antecipada licença de sua câmara .
Todo auxílio essencial ao público prestado pelo PM de forma preliminar ,eventual e não compulsório é denominado de:
Assistência.
Identificarão , conceito:
É o ato ou efeito de se reconhecer um indivíduo ou coisas como próprios .
O conjunto de caracteres que individualizam uma pessoa ou coisa dá-se o nome :
De identidade.
Deixar alguém de portar documentos de identidade e crime ou contravenção :
Não existe crime e nem contravenção .
A recusa a a autoridade edificada , edificada legalmente de fornecer dados sobre a própria identidade, estado , profissão, domicílio e residência , caracteriza:
Contravenção penal, tipicidade no capital do art 68 do dec-lei n 3688/41 .
Reconhecimento :
Quando precisa reconhecer um cidadão .
Suspeita:
Quando o indivíduo parecer suspeito , por fundadas razões , de autoria de crime ou contravenção ;
Inflação :
Quando individuo comete uma inflação penal.
Os deputados estaduais gozam também de imunidade nas mesmas condições que os deputados federais mas somente dentro do :
Estado em cuja assembleia exerçam mandato.
Vereadores municipais :
Não gozam de imunidades parlamentáreis.
Os elementos das forças armadas , das PPMM e CCBB somente podem ser presos pela autoridade policial e seus agentes quando :
Em flagrante delito , sendo solicitado o comparecimento, ao local da autoridade militar da corporação a que pertencer o infrator.
São aprestos :
Apito com cordão , caneta, talão de notificação ,ficha de abertura de ocorrência , caderneta de anotações , cartão programa é boletim de ocorrência de trânsito .
Peculiaridades de emprego policiamento a pé:
1) E o Emprego em áreas urbanas e rurais, a permanência em face de sua limitação de mobilidade , ou a cobertura em eventos especiais .
2) Em qualquer lugar realiza escolta e diligência ;
3) o turno de seis horas se apresenta como mais indicado;
4) A eficiência do processo aumenta consideravelmente com a utilização do rádio transceptor.
Policiamento montado :
A) Tem Emprego nas áreas urbanas em logradouros públicos, zonas residenciais suburbanas de ocupação horizontal.
B) Em zonas de difícil acesso a veículos e em que não é recomendado o processo a pé.
C) Emprego em apoio ao policiamento a pé em divertimentos públicos e eventos especiais
D) Em qualquer lugar executa diligência excepcionalmente executa escolta
Policiamento montado fração elementar ideal:
É constituída por 3 PM sendo que no atendimento de ocorrência dois atuam e o terceiro e o guarda cavalos.
Policiamento montado a distancia for superior a 6 km :
E conveniente que o deslocamento de homens e animais sejam efetuados em viaturas para evitar o desgaste físico fora do posto .
Deslocamentos montados por tempos de……
50 minutos em média intercalando com permanência apeados no PB por dez minutos conforme cartão programa.
Policiamento motorizado :
Tem O emprego em áreas urbanas e rurais.
Viaturas equipadas com rádio transceptor e ligadas ao CINE ( central Integrada de emergência )antigo COPOM recebe o nome de :
Radio patrulha
A guarnição no mínimo de dois Pm no policiamento motorizado :
Sendo um deles o motorista
PATAMO, ROTA, ROTAM, TMA, RONE, viaturas com reforço de guarnição :
São considerados Radiopatrulhas.
A sirene sinal sonoro regulamentar de trânsito para que seja obtida prioridade no trânsito será usada somente:
Em casos de emergência .
Ao parar no PB a Vtr deverá estacionar em local que seja ….
Facilmente avistada e de fácil saída para mais de uma direção
No PB a guarnição deverá desembarcar pois a exibição dos patrulheiro…..
Aumenta a ação de presença .
A disciplina da rede é fator vital para utilização do rádio sem que…..
Se desgaste prematuramente e sem causar congestionamento no tráfego de mensagens.
Policiamento com bicicleta:
1) Obedece às mesmas restrições para o policiamento a pé ,
2) Atua em postos de maior extensão normalmente em terrenos pouco acidentados;
3) A fração elementar é constituída por dois Pm no mínimo
4) E desaconselhável seu emprego em condições climáticas adversas ( chuva, granizo , etc) , em locais onde o fluxo de veículos motorizados é intenso desde que não existam pistas especiais ( ciclovias).
Policiamento em embarcações :
Tem O emprego em vias aquáticas preservando a fauna a flora , e as extensões de água ; apoio à população ribeirinha em calamidades públicas ou emergenciais.
Toda embarcação deverá ser inscrita na capitania , delegacia ou agência da marinha do Brasil de acordo com regulamento para tráfego marinho e deverá sofrer inspeção ……..
Anual pela autoridade naval para verificação das condições exigidas
A guarnição embarcada é composta :
Por três patrulheiros
O que é Arrais :
É o patrulheiro que dirige e manobra a embarcação .
Condutor da embarcação :
E quem zela pela manutenção do motor da embarcação deixando a em condições de uso.
Marinheiro:
Auxilia o Arrais nas manobras da embarcação e está em condições de substituí-lo
A embarcação deve ter:
Rádio , Bússola, binóculos , ancora, choque, remo, cabo, coletes salva vidas, extintor de incêndio , apito, ou sirene e material pronto socorro .
Policiamento em embarcação Fará levantamento:
De Animais mortos,Espécie e quantidade propiciando a análise de indícios de armadilha tiro envenenamento etc
Evitar coibir as derrubadas queimadas e outros danos causados pela ação humana.
Ó policiamento em embarcação irá Comunicar ao escalão superior:
Indícios de poluição em mananciais hídricos ( manchas cheiro e coloração da água ,peixes mortos e outros sintomas .
Ó policiamento de embarcação irá Realizar ações de emergência por ocasião de incêndios…
Enchentes , explosões , desmoronamento , quedas de pontes vendavais e náufragos .
O policiamento embarcado em balneário sua finalidade e :
Assegurar a tranquilidade do banhista evitando que coloque em risco a própria vida
Ó policiamento de embarcação irá Prestar socorro imediato em caso de:
Afogamento aplicando os primeiros socorros
Ó policiamento de embarcação irá Auxiliar nas buscas iniciais para localização de pessoas afogadas bem como :
Realizar transporte de feridos e doentes ; de médicos de parteiras e outros considerados de emergência .
Ó policiamento de embarcação irá Efetuar a prisão de infratoresnos casos de:
Condução perigosa de embarcação que ponha em risco a segurança de banhistas e encaminha los a autoridade competente .
Abordagem conceituacao declinada no dicionário :
Acometer e tomar , aproximar se de chegar interpelar .
Ordem pública:
Conjunto de regras formais coativas que emanam do ordenamento jurídico da nação estabelecendo um clima de convivência harmonioso e Pacífico criando uma situação ou condição que leva ao bem comum.
Manutenção da ordem pública?
É o exercício dinâmico do poder de polícia através de atuações ostensivas,objetivando a previnir ou a coibir eventos que alterem a ordem pública
Policiamento ostensivo:
É a atividade de manutenção da ordem pública executado com exclusividade pela polícia militar observaras as características princípios e variáveis próprias que visam a tranquilidade pública.
Tranquilidade pública :
À comunidade se encontra num clima de convivência harmonioso e Pacífico representando assim uma situação de bem estar social.
Defesa pública:
É o conjunto de medidas adotadas para superar oposição ou pressões sem conotação ideológica de forma evite impeça ou elimine a pratica de atos que perturbem a ordem pública
Tática policial militar:
É a arte de empregar a tropa em ações e operações policiais militares
Area:
É o espaço físico de responsabilidade de um batalhão de polícia militar ou de um regimento de polícia montada
Sub-área:
É o espaço físico de responsabilidade de uma companhia de polícia militar ou esquadrão de polícia montada
Setor:
É o espaço físico de responsabilidade de um pelotão de polícia militar
Posto:
É o espaço físico delimitado atribuído a responsabilidade de fração elementar ou constituída atuando em permanência ou patrulhamento
Itinerário:
É o trajeto que interliga pontos base no posto percorrido obrigatóriamente pela fração.
Local de risco:
É todo local que por suas características apresenta grande probabilidade de ocorrência PM
Ocorrência PM:
É todo fato que exige a intervenção Pm por intermédio de ações e operações.
Segurança pública:
É a garantia que o estado ,união ,unidade federativa e municípios proporciona a nação a fim de assegurar a ordem pública contra violações de toda espécie que não contenham conotação ideológica.
Técnica PM:
É o conjunto de métodos e procedimentos usados para a execução eficiente das atividades PM
Operação PM:
É a conjunção de ações executado por fração de tropa constituída que exige planejamento específico.
Sub setor :
É o espaço físico de um grupo PM (GPM)
As características PM são seis, quais?
Identificação,Ação publica, Totalidade, Dinâmica, Legalidade, e Ação de presença.
Identificação :
Ó policiamento ostensivo e a atividade de manutenção da Ordem pública em cujo emprego a fração e identificada de relance pela farda. O armamento, equipamento , viatura e aprestos se constituem em formas complementares de reconhecimento.
Ação pública:
O policiamento ostensivo e o exercício que visa a preservar o interesse geral da segurança pública nas comunidades e resguardara o bem comum em sua amplitude.
Totalidade:
O policiamento ostensivo que tem origem na necessidade de segurança da comunidade e lhe permite viver em tranquilidade pública sob os aspectos preventivos a repressivos . Deve se fazer frente a toda e qualquer ocorrência quer por iniciativa própria quer por solicitação quer em razão de determinação.
Dinâmica:
O desempenho do sistema de policiamento ostensivo dar se a com prioridade no comprimento e no aperfeiçoamento dos planos de rotina com engajamento da fração com sua circunscrição para conhecer os hábitos da população a fim de melhor servi-la.
Legalidade:
As atividades de policiamento ostensivo desenvolvem se dentro dos limites que a lei estabelece. O exercício do poder de polícia e discricionário mas não arbitrário seus parâmetros são a própria lei.
Ação de presença:
E a manifestação que dá a comunidade a sensação de segurança pela certeza de cobertura policial militar.
Características das atividades PM:
São aspectos gerais que revelam a atividade Pm identificam o campo de ação e as razões dê seu desencadeamento.
O que são os princípios das atividades pM
Sao preceitos essenciais considerados no planejamento e na execucao visando a eficacia operational!
Quais os dez princípios das atividades PM?
Universalidade, Responsabilidade Territorial, Continuidade,Aplicacao, Isencao, Emprego Logico, Antecipacao, Profundidade, Unidade de Comando,e Objetivo.
Universalidade:
A especializacao nao constitui obice a preparacao do pm capaz de dar tratamento adequado aos diversos tipos de ocorrencias,Caberá a adocao de medidas ainda que preliminares em qualquer ocorrencia PM.
Responsabilidade territorial:
Os elementos de Comando com tropa desdobrada no Terrence sao responsaveis pelo escalao imediatamente superior, pela manutencao da ordem publica na circunscricao territorial que lhes tiver afeta,especialmente pelo decorre do policiamento ostensivo
Continuidade:
Que o policiamento ostensivo e a atividade imprescindivel de carater absolutamente operacional e sera exercido dioturnamente.
Aplicação:
O policiamento ostensivo por ser uma atividade facilmente identificada pela farda exige atencao e atuacao ativa de seus executores de forma a proporcionar o desistimulo ao cometimento de atos anti-sociais pela atuacao preventiva e represiva.
Isenção:
No exercicio profisional o PM atraves de condicionamento psicologico, atuara sem demonstrar emocoes ou concepcoes pessoais, cabe observar a igualdade do cidadao quanto ao gozo de seus direitos e cumprimento de seus deveres perante a lei,agindo com imparcialidade e impessoalidade
Emprego lógico:
A disposicao dos meios em prioridade de atendimento da dosagem do efetivo e do material,compreendendo o uso racional do que tiver disponivel.
Antecipação:
A iniciativas de providencia estrategicas,taticas,e tecnicas,destina se a minimizar a surpresa.
Profundidade:
A cobertura de locais de risco pelo emprego da reserva,reforco, que assegure o pleno exercicio da atividade , A supervisao ( fiscalizacao e controle ) e a cordenacao realizada por oficiais e graduados tambem integram este principio a medida que corrigem distorcoes e elevam o moral do executante.
Unidade de comando:
Em eventos especificos que exigem emprego de diferentes fracoes,a missao e melhor cumprida quando so desgna um so comandante para operacao.
Objetivo:
O policiamento Ostencivo visa a tranquilidade publica pelo desencadeamento de acoes e operacoes, isoladas ou integradas com propositos particulares definidos.
O que são circunstâncias de policiamento ostensivo?
São condições que dizem respeito a frequência que se torna exigido o policiamento ostensivo sendo ordinario, estraordinario e especial.
Circunstâncias de policiamento ostensivo ordinário:
O emprego rotineiro de meios operacionais em obediência a um plano sistemático que contém a escala de prioridades.
Circunstâncias de policiamento ostensivo extraordinária:
É o emprego temporário e eventual de meios operacionais em face a acontecimentos imprevistos que exijam manobras de recursos
Circunstâncias de policiamento ostensivo especial:
O emprego temporário de meios operacionais em eventos previsíveis que exijam esforço específico
O que são tipos de policiamento ostensivo:
São qualificado das ações e operações de policiamento ostensivo .
O que são processos de policiamento ostensivo?
São maneiras pelas quais se utilizam os meios de locomoção . Sendo eles a pé, motorizado , montado, aéreo , embarcação é em bicicleta .
Modalidades de policiamento ostensivo:
São modos peculiares de execução do policiamento ostensivo sendo patrulhamento , permanência , diligência e escolta.
Patrulhamento:
Atividade desempenhará pelo Pm nos POSTO DE EMPREGO DE FORÇA , PROTEÇÃO , FISCALIZAÇÃO e RECONHECIMENTO e o PATRULHAMENTO .
Permanência:
A atividade estática de observação, fiscalização , reconhecimento , proteção emprego de força ou custódia carreada pelo Pm nos postos e a permanência
Quais as variáveis do policiamento ostensivo?
São critérios que identificam os aspectos, aparência e ponto de vista do policiamento ostensivo .
Policiamento ostensivo geral:
Visa a satisfazer as necessidades basilares de segurança inerentes à qualquer comunidade ou cidadão.
Policiamento de trânsito:
Tipo específico de policiamento ostensivo executado em vias urbanas abertas à livre circulação de acordo com o código de trânsito brasileiro ( lei 9503 de 23/09/97 ).
Policiamento Rodoviário:
Executado em rodovias estaduais e mediante convênio em rodovias federais de acordo com o código de trânsito brasileiro e legislação pertinente .
Policiamento florestal e de mananciais:
Visa proteger a fauna , os recursos florestais as extensões de água em mananciais contra a caça e pesca ilegal a derrubada indevida ou a poluição .
Policiamento de guarda:
Visa a guarda de aquartelamento a segurança externa de estabelecimentos penais e das sedes dos poderes estaduais .
À diligência:
A atividade que compreende a busca de pessoas ou animais apreensão de animais ou coisas, resgates de vítimas:
À atividade destinada a Escolta:
É a custódia de pessoas ou bens, em deslocamento.
São circunstâncias de policiamento ostensivo:
Ordinário, extraordinário, é especial
Tipos de policiamento ostensivo:
Policiamento ostensivo geral, policiamento de trânsito, policiamento rodoviário, policiamento florestal e de mananciais, é policiamento de guarda.
Lugar:
É o espaço físico em que se emprega o policiamento ostensivo .
Lugar pode ser:
Urbano e rural
Policiamento urbano:
O policiamento executado em áreas de edificação intensiva dos municípios .
Policiamento rural:
O policiamento executado em áreas que caracterizam pela ocupação extensiva fora dos limites urbanizados dos municípios .
Efetivo é:
É uma fração empenhada em uma ação ou operação.
Ó efetivo é:
Fração elementar ou constituída .
Fração até três Pm:
Fração elementar
Fração no mínimo um GPM:
Fração constituída .
Forma:
E a disposição da tropa no terreno com atribuições e responsabilidades para a execução do policiamento ostensivo !
Temos na forma:
O desdobramento e o escalonamento.
Ó desdobramento é:
A distribuição das unidades operacionais ( U Op) no terreno devidamente articuladas até nível GPM com limites de responsabilidades perfeitamente definidos
Escalonamento:
É o grau de responsabilidade dos sucessivos e distintos níveis de cadeia de comando, no seu espaço físico .
Duração:
É o tempo de empenho diário do Pm no policiamento Ostencivo .
À duração divide se :
Jornada e turno .
A jornada é:
O período de tempo nas 24 horas do dia em que o Pm desenvolve a atividade policial militar.