3 Flashcards
RECUSAR-SE A SERSUBMETIDO A INSPEÇÃO MÉDICADETERMINADA PELA AUTORIDADE, INJUSTIFICADAMENTE
: penalidade
Suspensão de 15 dias
COMETER A PESSOA ESTRANHA , O DESEMPENHO DE ATRIBUIÇÃO
QUE SEJA DE SUA RESPONSABILIDADE OU DE SUBORDINADO: penalidade
Advertência
COMETER A OUTRO SERVIDOR ATRIBUIÇÕES ESTRANHAS AO CARGO QUEOCUPA, EXCETO EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E TRANSITÓRIAS
: penalidade
Suspensão
MANTER SOB SUA CHEFIA IMEDIATA,EM CARGO OU FUNÇÃO DECONFIANÇA,CÔNJUGE,COMPANHEIRO OU PARENTE ATÉ O 2ºGRAU
: penalidade
Advertência
EXERCER QUAISQUER ATIVIDADES QUEnSEJAM INCOMPATÍVEIS COM O
EXERCÍCIO DO CARGO OU FUNÇÃO E COM O HORÁRIO DE TRABALHO: penalidade
Suspensão
COAGIR OU ALICIAR SUBORDINADOS PARA SE FILIAREM A SINDICATO OU PARTIDO POLÍTICO: penalidade
Advertência
RECUSAR FÉ A DOCUMENTOS PÚBLICOS
: penalidade
Advertência
Reserva de vagas PCD
Até 20%
Posse, 30 dias, prorroga?
Não
Se o servidor não sair da sede ou ficar por menos tempo deve devolver a diária
5 dias
AUXÍLIO-MORADIA: limite
25% da remuneração
MANDATO CLASSISTA, NÚMERO DE ASSOCIADOS até 5.000: LIMITE DE LICENCIADOS
2 servidores
MANDATO CLASSISTA, NÚMERO DE ASSOCIADOS até 5.001 - 30.000: LIMITE DE LICENCIADOS
4 servidores
MANDATO CLASSISTA, NÚMERO DE ASSOCIADOS acima de 30.000: LIMITE DE LICENCIADOS
8 servidores
Mestrado e Doutorado: Não ter se afastado
nos últimos
2 anos
Pós Doutorado: Não ter se afastado
nos últimos
4 anos
Servidor que opera com raio-x ou substâncias
radioativas: férias
20 dias a cada semestre
Férias: Pode ser parcelada em até
3 etapas
Consequências de:
● Valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em
detrimento da dignidade da função pública.
● Atuar junto a repartição pública como procurador ou
intermediário.
DEMISSÃO + INCOMPATIBILIDADE (5 ANOS)
SUSPENSÃO: prazo máximo
90 dias
Interrompe a prescrição até a decisão final
● Abertura de sindicância
● Instauração de P.A.D.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Prazo total
140 dias
AFASTAMENTO TEMPORÁRIO Na INVESTIGAÇÃO PAD:
Prazo
60 dias + 60
Inquérito PAD: Defesa escrita
10 dias
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR: Decisão em até
20 dias
Aposentadoria compulsória
75 anos
Licença de parente: grau
Até segundo
Qual o mês da gratificação natalina do servidor exonerado?
Da exoneração
PAD: quais irregularidades
Disciplinares
Servidor que assumir mandato federal, estadual ou distrital
Será afastado
