2 – Princípio da Impessoalidade

Question 1

O princípio da impessoalidade pode ser dividido em duas vertentes:

Answer 1

Princípio da finalidade e da isonomia

Question 2

Classifique o princípio da finalidade em:
Abrangente:
Finalidade específica:

Answer 2

De uma maneira geral: Interesse comum, público.

Uma finalidade mais específica: Fim consignado na lei.

Question 3

Princípio da impessoalidade

Answer 3

É o princípio que determina que todos os cidadãos devem ser tratados de forma igual, sem discriminações ou privilégios. Exige também, a necessidade de que a atuação administrativa seja impessoal e genérica, com vistas a satisfazer o interesse coletivo.

Question 4

A administração pública pode remover um servidor para outra seção devido a uma conduta ineficaz?

Answer 4

A remoção por interesse da administração, não pode ser utilizada com caráter punitivo, pois será um desvio de finalidade se focando no interesse da administração e não o interesse público.

Question 5

Com base no princípio da isonomia, quando a CF determinar um tratamento diferenciado, devido ao seu parecer, deve-se carecer de sua decisão, visto que vivemos em uma sociedade naturalmente desigual.

( ) Verdadeiro
( ) Falso

Answer 5

(X) Verdadeiro

Question 6

Uma propaganda governamental não pode afrontar o princípio da impessoalidade, fazendo promoção dos administradores/agentes/autoridades. Deve ser informativa/educativa apenas em relação ao tema propagado.

( ) Verdadeiro
( ) Falso

Answer 6

(X) Verdadeiro

Question 7

Princípio da isonomia

Answer 7

A administração pública é impessoal, possui tratamento isonômico e igualitário dos administrados.