1946 Flashcards
Qual o cenário político que precedeu a CR de 1946?
1) BR entra 2 Guerra - contradição em luta contra ditaduras e sistema interno ser fascista. Manifesto dos Mineiros.
2) Força Vargas a assinar Ato adicional convocando eleições (final do estado novo). Na campanha eleitoral surge “queremismo” indicando que Vargas continuaria. Culmina golpe militar convocando José Linhares (STF) para dirigi executivo. 1946 General Dutra eleito PR em voto direito.
José Linhares presidente do STF convocado pelos militares para assumir a presidência até às eleições em 1946 realizou importantes atos. Quais os principais que mereçam ser citados?
1) Revogou Estado de emergência. Extinguiu Conselho de economia nac.
2) Aboliu regra q anulava decisões do STF.
Em 1945 foi atribuído poderes constitucionais ao Parlamento que foi eleito nesse mesmo ano para elaborar a ova constituição. O texto veio a ser promulgado em 1946, Qual a ideia central dessa constituição de 1946?
Redemocratização do País. Repudio ao estado totalitário. -> Inspiração liberal na de 1891 e ideias sociais na de 1934. NA ordem econômica armorial livre-iniciativa com justiça social
Qual a forma de Estado e governo na constituição de 1946?
Forma de governo Republicana. Forma de Estado Federativa. -> Prestigia o municipalismo.
Como ficou a religião na constituição de 1946?
Laico - Deus volta para preambulo.
Como ficou a Organização dos poderes na constituição de 1946?
Tripartição é reestabelecida.
Como estava o Legislativo na constituição de 1946?
Volta do CN formado por CD e SF e bicameralismo igual, -> Dep. Mandato 4 anos e Sen. 8 anos com eleição de 4 em 4. -> Presidente do Senado e o Vice PR. -> Constitucionalizacao dos partidos.
PR - eleição direta - mandato de 5 anos.
Como ficou a situação do judiciário na CR 1946?
A) Formado pelo STF - TFR - Juízes e Tribunais militares - Juízes e Tribunais Eleitorais - Juízes e Tribunais do Trabalho. Ausência de JF de 1 grau.
Como ficou a declaração de direitos na CR de 1946?
1) MS e A. Pop. Voltam pra CR. 2) Inafastabilidade de controle judicial. 3) Veda pena de morte - só em guerra. 4) Veda as de caráter perpétuo. 5) Direito de greve é adotado.
Sabe-se que durante o império tivemos um período que se atribui ao Parlamentarismo. Houve algum outro momento que adotamos este?
1961 - Jânio Quadros renuncia. Vice era João Goulart (Jango) que estava na China. Forças Armadas impedem seu retorno medo de ligação comunista. CN não aceita é em 1961 aprova parlamentarismo. PR nomeava primeiro ministro que escolhia demais ministros, 1963 Plebiscito retorna Presidencialismo.
Qual o panorama político que fez eclodir o golpe militar de 1964 e o fim da democracia brasileira?
) Volta do Presidencialismo em 1963 com Jânio exercendo (militares temiam ser comunista) - instaurado Supremo Comando da Revolução que baixou AÍ 01 com restrições à democracia. 2) Previa cassar mandatos - suspender dir. Políticos - aposentar servidores - decretar E. Sítio (sem judici. Poder apreciar). CN fechado em 1966 aberto para aprovar CR 1967.
Controle de Constitucionalidade na CR 1946
Restaurou o efetivo controle de constitucionalidade que era Difuso (EUA). -> Com a EC N. 16 em 1965 - criou-se a ADI originária do STF - legitimidade só PGR. -
> Instituiu control concentrado nos Estados.
