14.133 Flashcards
ETP
PENSAnecessidade contratação, sob int pbquantidades, calculos, docs de economia escalajustificativa parcelamento ±valor, $ unitário, cálculo = ✔ sigilo até conclusãoConclusão sobre Adequação da Contratação
ANTEPROJETO
Jp Mt INSS PEPE AEjustificativa + publico alvomotivação técnico-econômico-socialvisão global dos investimentosnível de serviço desejadosolido, seguro e duraveltopografia, cadastro, sondagemprazo de entregaestética, geometriadescrição edificação e material pra padrao minint pb, economia, facil execuçãoimpacto ambiente, acessibilidadeprojeto / estudo que embasou
P. BASICO
TM TC FPtopografia, cadastro, sondagem, etctipo de serviço e material com detalhesassegura melhor resultado e segurança no usométodos construtivosfrustrar competiçãoplano de licitação e gestão da obra
CUSTO GLOBAL DETALHADO
3E Ct SaE-unitárioE-globalE-integralC-tarefaserviço associado
VALOR ESTIMADO O/S ENG. SEMI-I
RASA
contratação estimada soma ± valor do risco
metodos aproximados
orçamento sintetico
anteprojeto ok
DISPENSADA ANALISE JURIDICA
BEAbaixo valorentrega imediata do bemata de autoridade maxima
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS
VEPDEvícios insanáveisespecificações técnicaspreço foraexequibilidade (diligencias da Adm)desconformidade insanavel edital
RP SÓ UNIDADE CONTRATAÇÃO, TOTAL
PAIprimeira licitação pro objeto + registros anterioresalimento perecívelintegrar fornecimento de bens
P. NATURAL AUTORIZAÇÃO L SE
SEVINAsubmete regularização fundiáriaexclusivo rural + impedimento explora agrovedada concessão fora lei agráriaimovel rural até 2500 ha, dispensa se for maior“necessidade pb”: concessão automatica + notificaarea particular anterior 01/12/2004
SUBSTITUI CONTRATO
CANOcarta-contratonota de empenho de despesaautorização de compraOrdem de serviço
CASOS SUBSTITUI CONTRATO
Dp Coiiedispensa de licitação pelo preçocomprasentrega total e imediataobrigação futurainclui assistência técnicadepende valor
ALTERAÇÃO CONTRATO POR ACORDO
GEFEgarantiaexecução / fornecimento se inaplicavelforma pgtoequilíbrio econômico-financeiro inicial
APOSTILA EM VEZ DE ADITIVO
REMAreajuste ou repactuação previsto em contratoempenho dotação orçamentáriasmudança razao socialatualizações, compensações, penas em contrato
ALTERNATIVA RESOLUÇÃO
CCAMconciliaçãomediaçãocomitê de disputasarbitragem: sempre de direito, p. publicidade✔ aditar contrato para adotar resoluções acima
CASOS ALTERNATIVA RESOLUÇÃO
DRICdireitos patrimoniais disponíveisrestabelecimento equilíbrio $inadimplemento de obrigações contratuaiscálculo de indenizações
LICITAR / CONTRATAR
CRIME
contrato / documentação + convocado no prazo
retarda execução / entrega, sem justificar
inexecução parcial + grave dano
inexecução total
mantem proposta, salvo superveniente justificado
entrega doc pro certame
RECURSO 3 UTEIS DA
ILIintimaçãolavratura da (in)habilitaçãoinversão de fase julgamento
3 ÚTEIS, RECURSO CONTRA
JEDAI(in)deferimento pre-qualificaçãoaltera, cancela inscriçãojulgamento proposta(in)habilitaçãoextinção unilateral escrita
PRAZOS3d -
5d -
8d - 10d -
15d -
20d -
25d -1m -
2m -
6m - 1a -
2a -
3a -
PRAZOS3d - DPRC
5d - R
8d - AP10d - DESM
15d - DDDARR
20d - SD
25d - TC define1m - FARRS
2m - Extinção
6m - PIN1a - CN LRF
2a - Doc cont
3a - serviço ~
3 UTEIS
DPRCdivulga dispensa por preço (min)pedido e resposta de recurso-geral, da aberturareconsideração-geralcontrarrazao
8 UTEIS
APaudiencia publicaparticipar intenção RP (min)
10 UTEIS
DESMdevolve garantiaexame de doc pré-q superior decide recursomedidas adotadas da cautelar
15 UTEIS
DDDARRdefesa de multa, da intimaçãodados das sançoes, da aplicaçãodefesa escrita, da intimação (pra licitar, inidoneo)alegações finais, da intimaçãorecurso de advertencia, multa, licitareconsideração Inidoneo, da intimação
20 UTEIS
SDsuperior decide recurso de advertencia, multa, licitadecisão reconsideração xInidoneo, do recebimento
1 MÊS
FARRSformaliza aditivoaviso obra paradaresposta repactuaçãoresposta subcontratação (+1 motivado)seguro garantia, da homologação
6 MESES
PINpesquisa direta integridade obrigatoria em grande vulto nulidade futura (+6)
1 ANO
CN LRFcontratação similarNF preço semelhantelegitimação de posserepactuação, da propostFim parcela - dispensa na calamidade
