1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO

Question 1

1. TEORIA DA CONSTITUIÇÃO
   * Constitucionalismo e o Conceito Moderno de Constituição
   * Neoconstitucionalismo
   * Transconstitucionalismo
   * Estrutura da Constituição de 1988
   * Classificações da Constituição de 1988

Question 2

1.1. Constitucionalismo

Answer 2

1.1. Constitucionalismo

Question 3

Conceito de constitucionalismo

Fenômeno do século X na Inglaterra e no século X na França e nos EUA, cujo objetivo foi X o Poder Estatal, até então absoluto, e estabelecer Direitos e Garantias Fundamentais de forma X.

Answer 3

XVII

XVIII

limitar

universalizada

Question 4

Em um primeiro momento, o constitucionalismo tem como preceitos a X, X e X.

Answer 4

igualdade, liberdade e propriedade.

Question 5

Exprimem a ideia de igualdade formal/material, no sentido de que todos são iguais, ainda que sejam desiguais materialmente falando.

Answer 5

formal

Question 6

O constitucionalismo inicia uma nova era, de X ao Poder Estatal absoluto, onde o rei soberano tinha o poder X.

Answer 6

limitação

desenfreado

Question 7

1.1.1 Movimento do constitucionalismo inglês

Answer 7

1.1.1 Movimento do constitucionalismo inglês

Question 8

O Constitucionalismo inglês se inicia no século X com a X e encerra o ciclo no século X, através da X, cujo objetivo era pôr fim ao Poder Real Absoluto.

Answer 8

XIII - Magna Carta

XVII - Revolução Gloriosa

Question 9

No Constitucionalismo, o Poder Real será limitado pela chamada X, onde o Rei reina, mas não governa. O Governo será exercido pela figura do X com seu gabinete.

Answer 9

Supremacy of Parliament, Supremacia do Parlamento

Primeiro Ministro

Question 10

Importante ressaltar que parte do parlamento, a X, era eleita pelo X. Tal fato evidencia a participação do povo no exercício do poder, ainda que em uma monarquia

Answer 10

Câmara dos Comuns, povo

Question 11

Em ANO, no fim da Revolução Gloriosa, foi criada e aprovada pelo Parlamento a X, considerado um importante avanço democrático na Inglaterra.

Answer 11

1689, Bill of Rights, Declaração de Direitos dos Cidadãos

Question 12

A Constituição inglesa é X, X e X.

Pode ter uma série de documentos X, mas não um documento X formalizado como Constituição.

Answer 12

material, histórica e não escrita.

escritos, único

Question 13

Em resumo, a Constituição Inglesa será um conjunto de X desenvolvidos historicamente, além de X jurídicos.

Answer 13

documentos, costumes

Question 14

1.1.2 Movimentos do constitucionalismo: Norte-americano e francês

Answer 14

1.1.2 Movimentos do constitucionalismo: Norte-americano e francês

Question 15

1.1.2.1 Características em comum

Answer 15

1.1.2.1 Características em comum

Question 16

Cem anos após o constitucionalismo inglês, no século X, surgem os movimentos dos constitucionalismos norte americano e francês, ambos frutos de revoluções X.

Essas revoluções foram marcadas por correntes intelectuais como o X, X e X.

Answer 16

XVIII, burguesas.

Iluminismo, cientificismo e o racionalismo.

Question 17

A limitação do poder é determinada através da teoria da X, trabalhada por X, difundindo a ideia de uma separação de poderes em contraposição ao X.

Answer 17

separação dos poderes, Montesquieu

absolutismo

Question 18

A partir da separação dos poderes há o enfraquecimento dos poderes do Rei, enquanto ele deixa de exercer todas as funções X.

Haverá a X do poder, com a separação de funções bem delimitadas: O Executivo administra, o Legislativo legisla e o Judiciário julga.

Answer 18

simultaneamente

pulverização