1 - Legislação (direitos E Deveres - Veículo/condutor) Flashcards

1
Q

Segundo o CTB, solicitar por escrito aos órgãos ou entidades de trânsito colocação de uma placa de trânsito, implantação de um semáforo ou fiscalização é um direito:
a) do engenheiro de trânsito
b) do advogado
c) da vítima de acidente de trânsito
d) de todo cidadão ou entidade civil
e) dos condutores de veículos leves.

A

d) de todo cidadão ou entidade civil

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2
Q

NÃO é um direito do cidadão:
a) Criar obstáculo na pista.
b) Sugerir por escrito alterações a normas do código de Transito.
c) Educação para o trânsito.
d) Desfrutar do trânsito em condições seguras.
e) Ampla defesa.

A

a) Criar obstáculo na pista

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3
Q

Qual o órgão que regulmenta as normas contidas no CTB (Código de Trânsito Bras.)?
a) CIRETRAN. b) DETRAN. c) CONTRANDIFE
d) CETRAN. e) CONTRAN.

A

e) CONTRAN

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4
Q

As placas (dianteira e traseira) são os elementos de identificação externa do ve-ículo. Assinalar a alternativa INCORRETA.
a) As placas devem obedecer as especificações do CONTRAN.
b) A falta do lacre (quando obrigatório) ou seu rompimento acarreta multa e remoção do veículo (art. 230, 1 CTB).
c) As placas devem estar em boas condições de visibilidade e legibilidade.
d) A placa dianteira deve obrigatoriamente ser lacrada junto à estrutura do veículo.
e) São dispensadas do lacre as placas que possuem tecnologia que permita a identificação do veículo ao qual estão atreladas.

A

d) A placa dianteira deve obrigatoriamente ser lacrada junto à estrutura do veículo.

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5
Q

As placas com o padrão MERCOSUL
[BEE4R22]
a) têm caracteres com
cores iguais para os diferentes usos: particular, comercial, oficial, etc.
b) possuem uma combinação de sete caracte-res alfanuméricos (letras e números) na seguinte ordem LLLNUNN:
c) identificam somente os veículos novos registrados a partir de 01 de janeiro de 2017;
d) identificam todos os tipos de veículos novos, menos as motocicletas;
e) têm uma tarja superior na cor vermelha.

A

b) possuem uma combinação de sete caracte-res alfanuméricos (letras e números) na seguinte ordem LLLNUNN

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6
Q

Assinale a alternativa que contém vei-culos automotores, de propulsão humana e tração animal respectivamente.
a) automóvel, charrete, carroça.
b) caminhão, bicicleta, patinete.
c) caminhonete, automóvel, patinete.
d) camioneta, bicicleta, carroça.
e) ônibus, carroça, charrete.

A

d) camioneta, bicicleta, carroça.

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7
Q

O veículo deve ser registrado
a) no município de domicilio ou residência do seu proprietário;
b) no país de origem do proprietário;
c) no Estado da Federação;
d) no Ente Federativo:
e) em qualquer unidade da Federação Brasileira.

A

a) no município de domicilio ou residência do seu proprietário;

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8
Q

O registro dos veículos de propulsão humana e tração animal é de responsabilidade do(s)
a) DETRANS;
b) CONTRANDIFE; c) municípios;
d) Estados; e) CETRAN.

A

c) municípios

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9
Q

Por quantos dias consecutivos, contados a partir da data de saída do veículo, que consta na Nota Fiscal, o veículo Zero Km pode transitar da concessionária ao DETRAN para registro?
a) Três dias.
b) Cinco dias.
d) Vinte dias. e) Trinta dias.
c) Quinze dias.

A

c) Quinze dias.

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10
Q

Considere as afirmativas a respeito do CRLV-e (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico). 1 - Seu porte é obrigatório. 2 - E expedido semestralmente.
3 - E expedido por competência do DETRAN.
4 - Pode ser expedido no formato impresso e/ou digital. Estão corretas as afirmativas:
a) 1 - 2- 3. d)1-3-4
b) 1 - 2. e) 1-2-3-4
c) 2 - 3

A

d)1-3-4

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11
Q

A ATPV (Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo) devidamente preenchida e assinada pelo vendedor e comprador deve ser apresentada ao DETRAN pelo comprador para
a) comunicar a venda do velculo;
b) alterar as características do veículo;
c) mudar a categoria do veículo;
d) efetuar o registro da transferência de propriedade;
e) solicitar o licenciamento do veículo.

A

d) efetuar o registro da transferência de propriedade;

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12
Q

Rodrigo pretende trocar a cor do seu veículo. Para isso, deve solicitar prévia autorização ao
a) CONTRAN;
b) DETRAN;
c) DNIT;
d) CETRAN;
e) CONTRANDIFE.

A

b) DETRAN;

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13
Q

Como proprietário, você deve licenciar o seu veículo
a) anualmente;
d) a cada três anos;
b) a cada seis meses;
e) a cada quatro anos.
c) a cada dois anos;

A

A) anualmente

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14
Q

Gustavo constatou que é chegado o prazo para efetuar o licenciamento do veículo. Segundo o art. 131 do CTB (alterado pela Lei 14.071), primeiramente ele deve:
a) enviar a documentação por SEDEX ao CETRAN;
b) quitar todos os débitos que constam no sistema e regularizar as pendências de RECALL, caso existam
c) pedir autorização ao CONTRAN;
d) pedir autorização ao CETRAN de origem;
e) obrigatoriamente mudar as características do veículo.

A

B) quitar todos os débitos que constam no sistema e regularizar as pendências de RECALL, caso existam

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15
Q

Embora sendo documento de PORTE OBRIGATÓRIO, em que situação (art. 133 § único CTB), a APRESENTAÇÃO do CRLV-e ou CLA pode ser dispensada?
A) Quando forem apresentados os comprovantes de pagamento de débitos do veículo.
B) Quando, no momento da fiscalização, for possível constatar pelo sistema informatizado que o veículo está licenciado.
C) Quando for apresentada cópia autenticada do referido documento em cartório.
D) Quando o veículo estiver transitando no município de domicílio ou residência do proprietário.
E) Quando, no sistema informatizado, não houver mais débitos referentes ao veículo.

A

B) Quando, no momento da fiscalização, for possível constatar pelo sistema informatizado que o veículo está licenciado.

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16
Q

Para comprovar que o veículo está licencia-do, o CRLVe (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo em Meio Digital) ou CLA (Certif. Licenc. Anual) deve ser emitido a cada
A) cinco anos; B) quatro anos; C) três anos;
D) ano; E) dois anos.

A

D) ano

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17
Q

Pelo Código (art. 159 e 133), quais são os documentos de porte obrigatório do condutor e do veículo?
A) Documento de habilitação e CRLV-e.
B) Documento de habilitação e CRV.
C) CNH e comprovantes de pagamento de multas.
D) IPVA e CNH.
E) Documentos de habilitação e IPVA.

A

A) Documento de habilitação e CRLV-e.

18
Q

Assinalar a alternativa que contém a sequência correta das etapas do processo de habilitação:
A) aulas teóricas - exame teórico
B) exame de direção - exame teórico
C) aulas de direção veicular - aulas teóricas
D) aulas teóricas - avaliação psicológica
e) prova prática - aulas de direção veicular.

A

A) aulas teóricas - exame teórico

19
Q

Cumprindo o disposto no art. 8° da Resolução
789/20 do CONTRAN, nas aulas de direção, além da LADV (Licença de Aprendizagem de Direção Veicular), o candidato devera portar também:

A) o resultado do exame teórico
B) o relatório das aulas realizadas no simulador de direção
C) o diagnóstico de exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica
D) um documento de identidade válido
E) a cópia do RENACH do processo de habilitação

A

D) um documento de identidade válido

20
Q

Quais são as faltas previstas para a pontuação do teste de direção veicular?

A) Gravíssimas, graves, médias e leves.
B) Eliminatórias, graves, médias e leves.
C) Eliminatórias, gravíssimas, graves e médias.
D) Eliminatórias, gravíssimas, graves, médias e leves.
E) Graves, médias e leves.

A

B) Eliminatórias, graves, médias e leves.

21
Q

Após concluir seu processo de habilitação, pela legislação, que documento você recebe?
A) Permissão para Transitar na Vias Públicas.
B) Permissão para Dirigir.
C) Carteira Nacional de Habilitação.
D) Permissão Internacional para Dirigir.
e) Carteira de Motorista Provisória.

A

B) Permissão para Dirigir.

22
Q

Você concluiu seu processo de habilitação para carro e moto. Nesse caso, vai receber
A) duas carteiras de habilitação: uma para a categoria A e outra para a categoria B:
B) uma CNH categoria A e outra B;
C) uma carteira de habilitação categoria AB:
D) uma Permissão para Dirigir categoria A e outra para a categoria B;
E) uma Permissão para Dirigir categoria AB.

A

E) uma Permissão para Dirigir categoria AB.

23
Q

Em relação à Carteira Nacional de Habilitação (Carteira de Motorista) é INCORRETO afirmar que
A) sua cópia autenticada comprova o direito de dirigir de quem está na direção do veículo;
B) o modelo atual contém QRC com todas as informações constantes no documento e que permite a sua validação;
C) equivale (tem o mesmo valor) a documento de identidade em todo o território nacional;
D) tem fé pública;
E) permite ao condutor dirigir veículos para os quais se habilitou em todo o território nacional.

A

A) sua cópia autenticada comprova o direito de dirigir de quem está na direção do veículo

24
Q

Observe o de-senho. Quais são as categorias que habilitam o condutor a dirigir esses veículos, respectivamente?
[CARRO-MOTOCICLETA-ÔNIBUS]
a) A - B - C.
b) B - D -A.
c) A - B - D.
d) B-A - D.
e) D-B -A.

A

d) B-A - D.

25
Q

Considere as afirmativas:
1 - Estando habilitado na categoria B, • condutor pode dirigir automóveis.
2 - Condutor habilitado na categoria A pode dirigir veículos de duas ou três rodas com ou sem carro lateral.
3 - Condutor habilitado na categoria C pode dirigir automóveis, camionetas, caminhões e máquinas agrícolas.
4 - Para dirigir veículos de Transporte Escolar, o condutor deve estar habilitado na categoria D. Estão corretas as alternativas:
a) 1,2 e 3 apenas;
d) 1,2, 3 e 4;
b) 2, 3 e 4 apenas;
e) 1,2 e 4 apenas.
c) 1, 3 e 4 apenas;

A

d) 1,2, 3 e 4;

26
Q

Para efetuar mudança da categoria B para C, o condutor deve estar habilitado, no minimo
a) há um ano na categoria A;
b) há dois anos na categoria D;
c) há um ano na categoria D;
d) há um ano na categoria B;
e) há um ano na categoria B ou D.

A

d) há um ano na categoria B;

27
Q

Para obtenção da CNH na categoria B, as aulas de direção veicular devem ser realizadas
a) em campo de treinamento específico;
b) em locais escolhidos pelo candidato;
c) na via pública, conforme regulamentação do
CONTRAN;
d) em veiculo de propriedade do candidato ou de terceiros;
e) obrigatoriamente em veículo com câmbio au-tomático.

A

c) na via pública, conforme regulamentação do
CONTRAN;

28
Q

O candidato que pretende se habilitar à direção de veículos automotores poderá prestar exame de direção veicular
A) assim que for julgado apto a realizá-lo;
B) somente após atingir os objetivos previstos;
C) somente após ter cumprido a carga horária minima prevista pelo CONTRAN;
D) no momento que julgar que esteja apto a realizá-lo,
E) logo após ser aprovado no exame teórico.

A

C) somente após ter cumprido a carga horária minima prevista pelo CONTRAN;

29
Q

Pelos art. 121 e 131, alterados pela Lei
14.071/20, o CRV e o CRLV-e são expedidos
A) somente no formato impresso;
B) somente no formato digital;
C) no formato impresso e digital obrigatoriamente:
D) no formato impresso e/ou digital, à escolha do proprietário do veículo;
E) no formato digital somente para proprietários que possuem certificação digital.

A

D) no formato impresso e/ou digital, à escolha do proprietário do veículo;

30
Q

Qual é a porcentagem mínima de acertos para aprovação na prova teórica à habilitação?
a) 21%. b) 70%. c) 75%. d) 80%. e) 100%.

A

b) 70%.

31
Q

Considerando a revogação do art. 151 do CTB pela Lei 14.071/20, quantos dias você deve aguardar para realizar novo exame em caso de reprovação no exame teórico ou de direção veicular?
A) 2 dias. B) 3 dias. C) 5 dias. D) 8 dias
E) Não precisa aguardar prazos.

A

E) Não precisa aguardar prazos.

32
Q

Para habilitar-se na categoria E, o condutor deve ser
A) maior de 21 anos; C) maior de 18 anos;
B) menor de 21 anos; D) menor de 18 anos;
E) penalmente imputável, independente da sua idade.

A

A) maior de 21 anos;

33
Q

Pelo art. 145, Ill, alterado pela Lei 14.071/20, o condutor que deseja efetuar a mudança de categoria de sua habilitação para a categoria D, no período dos últimos 12 meses, não podera ter cometido
a) nenhuma infração gravissima;
b) nenhuma infração grave:
c) mais de uma infração gravissima;
d) uma infração gravissima e uma infração grave;
e) duas infrações graves e nenhuma gravissima.

A

c) mais de uma infração gravissima;

34
Q

Um condutor que pretende efetuar a mu:
dança de categoria de C para D deve:
A) ter idade mínima superior a 22 anos;
B) obrigatoriamente estar habilitado há dois anos na categoria C;
C) realizar curso de prática de direção em veiculo da categoria D, cumprindo a carga horária mínima prevista em regulamentação;
D) ser considerado apto em avaliação psicológica, mesmo sem exercer atividade remunerada;
E) estar exercendo atividade remunerada ao veículo.

A

C) realizar curso de prática de direção em veiculo da categoria D, cumprindo a carga horária mínima prevista em regulamentação;

35
Q

Quanto tempo de habilitação na catego: ria B, no mínimo, deve ter um condutor para poder se habilitar na categoria D?
A) Um ano. D) Dois anos e seis meses.
B) Um ano e seis meses. E) Três anos.
C) Dois anos.

A

C) Dois anos.

36
Q

Com a revogação do § 2° do art. 158 do CTB pela Lei 14.071/20, as aulas notumas passaram a ser
a) opcionais;
b) de menor importância;
c) proibidas;
d) não obrigatórias;
e) realizadas mediante consentimento expresso do candidato.

A

a) opcionais;

37
Q

Qual é a idade mínima exigida do condutor para dirigir veículos de cargas perigosas, transporte coletivo de passageiros e transporte de escolares?
a) Vinte anos.
b) Vinte e um anos.
c) Vinte e dois anos.
d) Vinte e três anos.
e) Vinte e cinco anos.

A

b) Vinte e um anos.

38
Q

O exame de aptidão física e mental é exigido em todos os casos, MENOS
a) na obtenção da CNH:
b) na renovação da CNH;
c) na adição e mudança de categoria;
d) na substituição do documento de habilitação
obtido em pais estrangeiro:
e) na solicitação de segunda via da CNH

A

e) na solicitação de segunda via da CNH

39
Q

O documento de habilitação (CNH) pode ser portado em formato digital (celular)?
a) Sim, desde que autorizado pelo DETRAN
b) Sim, desde que acompanhado pela CNH no formato físico,
c) Não, porque a legislação não permite.
d) Sim, desde que o celular tenha acesso à internet no momento da fiscalização de trânsito.
e) Sim, mediante cadastro prévio no DENATRAN.

A

e) Sim, mediante cadastro prévio no DENATRAN.

40
Q

A CNH é documento de porte obrigatório. Conforme § 1° do art. 159 do CTB, alterado pela Lei 14.071/20, a sua APRESENTAÇÃO 6
A) sempre obrigatória:
B) dispensada quando expedida em meio digital;
C) obrigatória quando expedida em meio físico:
D) dispensada quando, no momento da fiscali-zação, for possivel ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado;
E) opcional se, durante a fiscalização, o agen-te, amparado pela regulamentação do CON-
TRAN, constatar que os exames nao estao
vencidos.

A

D) dispensada quando, no momento da fiscali-zação, for possivel ter acesso ao sistema informatizado para verificar se o condutor está habilitado;

41
Q

A Carteira Nacional de Habilitação tem a mesma validade do(s) exame(s) de
a) direção;
b) legislação;
c) prática de primeiros socorros;
d) aptidão fisica e mental ou avaliação psicológica
e) prática de direção veicular em situação de risco

A

d) aptidão fisica e mental ou avaliação psicológica

42
Q

Antônio e Márcia são pessoas sadias, habilitados na categoria B e não exercem atividade remunerada ao veículo. António está com 67 anos e Márcia com 40 anos. DE-rigem-se ao DETRAN (CFC) e renovam os exames. Pelo art. 147 do CTB, alterado pela Lei 14.071/20, qual o tempo de validade de exame de cada um?
a) Ambos por três anos.
b) Ambos por cinco anos.
c) Antônio por cinco anos, e Márcia por dez anos.
d) Antônio por três anos, e Márcia por dez anos.
e) Antônio por três anos, e Márcia por cinco anos

A

c) Antônio por cinco anos, e Márcia por dez anos.