1 constituição Da RFB 1988 Flashcards
Quais são os fundamentos CF ?
Soberania
Ci
DI
VA
PLU
Quais são princípios fundamentais?
Forma de Estado: Federação
Forma de Governo ; república
Sistema de Governo : presidencialismo
Regime de governo : democracia
Quais diferenças entre presidencialismo e parlamentarismo?
Presidencialismo: independência entre poderes
Mandato certo
1 só chefe
Responsabilidade: povo
Parlamentarismo :
Corresponsabilidades entre legislativo e executivo
Instável
Chefia e dual
Responsabilidade: parlamento
Quais democracias temos ?
Indireta: representativa
Direta : participativa
Plebiscito
Referendo
Iniciativa popular
No Brasil é mista e semidireta
Que idealizou a teoria de freios e contrapesos ?
Montesquie
Quais são os objetivos fundamentais ?
Con
GA
pro
Er
Re
Verbos no infinitivo
Quais são princípios internacionais?
Conceição d fé in co pre
Asilo : perseguição política : discricionário
Refúgio : vinculado
O que a constituição é ?
A analítica
N normativo
Autônoma
O que Karl Smith fala sobre a constituição?
Visão política da constituição, para ele a constituição é uma decisão politica fundamental, sendo suas demais normas meras leis constitucionais
Quais os remédios gratuitos ?
H H
Habeas data = dados
Habeas corpos
Quais são os direitos sociais ?
Educação
Saúde
Alimentação
Trabalho
Moradia
Transporte
Lazer
Segurança
Previdência social
Proteção à maternidade
Infância
Assistência aos desamparados
Quais os cargos de brasileiros natos ?
Presidente e vice-presidente da RFB
Presidente da câmara dos deputados
Presidente do Senado
Ministro STF
Carreira diplomática
Ministro do Estado da Defesa
O que são normas de eficácia contida ?
Normas que produzem seu efeito desde da a sua promulgação da constituição. Nos termos da lei
