1. Conceito, objeto, método e classificação

Question 1

Conceito de criminologia

Answer 1

Ciência empírica e interdisciplinar que tem por objeto o
crime, o delinquente, a vítima e o controle social do comportamento delitivo

Question 2

Primeira pessoa a empregar o título “criminologia”

Answer 2

Antropólogo francês, Paul Topinard (1830-1911)

Question 3

Marco cientifico da criminologia

Answer 3

“O homem deliquente” de
Cesare Lombroso (1876).

Question 4

Diferença entre criminologia x direito penal x política criminal

Answer 4

Question 5

Qual a diferença entre método dedutivo para o indutivo.

Answer 5

Lógica dedutiva (geral → particular);

Raciocínio indutivo (particular → geral).

Question 6

Objetos de estudo da criminologia (4)

Answer 6

Delito, o delinquente, a vítima e o controle social do delito.

Question 7

Conceito de delito para a criminologia

Answer 7

O delito é um problema social, um fenômeno comunitário, ligado à violação das expectativas sociais. Trata-se de conceito distinto daquele conferido pelo Direito Penal

Question 8

Critérios para que o fato seja considerado crime para a criminologia (4)

Answer 8

1) Incidência massiva na população (a conduta rejeitada não é fato isolado);

2) Incidência aflitiva do fato (a conduta rejeitada tem relevância social);

3) Persistência espaço-temporal do fato;

4) Inequívoco consenso a respeito de que a criminalização do fato é o meio mais eficaz para repressão
da conduta.

Question 9

Teoria que buscam definir o conceito de criminoso (4)

Answer 9

• Autores clássicos: livre arbítrio.
• Autores positivistas: negam o livre arbítrio.
• Visão correlacionista: ser inferior/deficiente.
• Visão marxismo: fruto da exploração capitalista.

Question 10

Conceito de vítima

Answer 10

“pessoa que sofre diretamente a ofensa ou ameaça ao bem tutelado pelo Direito.”

Question 11

Evolução histórica da vitimologia (3)

Answer 11

1ª fase: Idade de Ouro autotutela e a vingança privada.

2ª fase Neutralização do poder da vítima
O Estado, ao assumir o monopólio da aplicação da pretensão punitiva, diminui a importância da vítima no conflito;

3ª fase: Revalorização da vítima - fim da 2ª Guerra Mundial, quando aparecem os primeiros estudos sobre vitimologia, com destaque aos realizados por Benjamim Mendelsohn (1947) e Hans Von Hentig (1948).

Question 12

Classificação da vítima segundo Benjamim Mendelsohn

Answer 12

Question 13

Espécies de vitimização

Answer 13

1. Primária: corresponde aos danos à vítima decorrentes do crime;
2. Secundária ou sobrevitimização: sofrimento adicional provocado pela Justiça Criminal;
3. Terciária: ausência de receptividade social em relação à vitima;
4. Quartenária: impactos negativos produzidos pelos veículos de
   imprensa e pelas redes sociais, consubstanciando na sensação de medo que atinge a sociedade;
5. Indireta: suportado por pessoas intimamente relacionadas com
   a vítima direta do delito;
6. Heterovitimização: “autorecriminação da vítima” pelo crime, que busca razões que
   poderiam responsabilizá-la pela prática delituosa.

Question 14

Controle social

Answer 14

O conjunto de mecanismos
e sanções sociais que pretendem submeter o indivíduo aos modelos e normas comunitárias.

Question 15

Controle formal x informal

Answer 15

Question 16

Prevenção primária x secundária x terciária

Answer 16

Question 17

Cifras (espécies)

Answer 17

Question 18

Cifra rosa

Answer 18

Tratam-se dos crimes com viés homofóbico.

Question 19

Teorias acerca da pena

Answer 19

1. Teoria absoluta, da retribuição ou expiação: pena é imperativo de justiça. É punição.
2. Teoria relativa: pena tem fim preventivo.
3. Teoria unificadora ou eclética: punição + prevenção.

Question 20

Prevenção geral x especial

Answer 20

1. Geral: destina-se a todos
   - negativa: dissuadir possíveis delinquentes;
   - positiva: reforçar a fidelidade dos cidadãos.
2. Especial: destina-se ao delinquente.
   - negativa: neutralização.
   - positiva: reeducação.