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LEI > 1 > Flashcards

1 Flashcards

1
Q

Data da fundação da PMSC

A

1835 - Comendador Feliciano Nunes Pires - 5 de maio

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2
Q

Hospital da Polícia Militar

A

Cel PM Lara Ribas (1964 - 1 ano antes do nascimento do pai)

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3
Q

Implantação da Colégio PM 1 e 2 graus

A

1984 -

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4
Q

Criado o GRAER - Grupo de radiopatrulhamento

A

1992 (eu tinha 2 anos)

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5
Q

Separação definitiva do CPM

A

2003 - Passou a ter comandantes independentes entre si. Tinha 13 anos

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6
Q

Estabelecido novo plano de carreira das praças -

A

2006 - Entrei no senai

na graduação de Soldado 3ª classe N

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7
Q

Lavratura do termo circunstanciado

A

2007 - Fui efetivado na pado

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8
Q

Adoção de modelos avançados de POP

A

Ano em que me formei - 2013 - Ensino privadas de Bacharelado em Ciências Policiais, sendo o CEPM reconhecido como Instituição de Ensino Superior

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9
Q

Aprovada remuneração por subsídio e nova legislação regulamentando escalas mais humanas ao efetivo.

A

2013 / 2014 Fiquei solteiro de novo – Aprovadas leis históricas para a carreira de praças permitindo todo galgarem até o grau de 3º Sargento

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10
Q

Restringiu as escalas extinguindo as de 24hx48 - além de instituir o banco de horas

A

2015 –Comecei a advogar

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11
Q

Implantação dos tablets

A

2016 - Abri o vegas

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12
Q

Termo circustanciado atinge 10 anos de aplicação

A

2017 Vendi o vegas

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13
Q

Adoção de sistemas eletrônicos para controles de processos administrativos

A

2018 – Comecei a trabalhar em casa

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14
Q

Competência legislativa da união legislar sobre (8)

A 
NEM G CMIPE
Normas gerais de org
Efetivos
Material bélico
Garantias 
Convocação
Mobilização
Inatividades
Pensões das pms e dos cpms
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15
Q

Comandante Geral da PMSC

A

PMSC Coronel PM DIONEI TONET

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16
Q

Subcomandante-Geral da PMSC C

A

PM MARCELO PONTES

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17
Q

Chefe do Estado Maior Geral da PMSC

A

Coronel Aurélio José Pelozato da Rosa

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18
Q

1 RPM

A

FLORIANÓPOLIS - Noronha
4 BPM
21 BPM
22 BPM

TODOS FLORIPA

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19
Q

2 RPM

A

RPM LAGES - Fagundes

cuca mala
CURITIBANOS - GECT
3 CANOINHAS - 3 BPM

MAFRA - GEMF
6 LAGES 6 andares - 6BPM

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20
Q

3 RPM

A

BALNEÁRIO CAMBORIU - Carla Melo
ITAJAÍ 1 BMP - DELEGADO
NAVEGANTES 25 BPM
BALNEÁRIO CAMBORIÚ 12 balneários BPM

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21
Q

4 RPM

A

CHAPECoense
CHAPECÓ 2 chapéucós BPM
CONCÓRDIA 20 BPM AVIÃO

22
Q

5 RPM -

A

ATALAIA - JOINVILLE

JOINVILLE 17/8 BPM

SÃO FRANCISCO DO SUL 27 reais o sanduba BPM

23
Q

6 RPM

A

CRICIÚMA - CriDIVAM

CRICIÚMA 9 BPM
IÇARA GEIC Guarnição Especial de Içara
ARARA NGUÁ 19 BPM

24
Q

7 RPM

A

BLUMENAU - OKTOBER FEST

BLUMENAU é 10 BPM
RIO DO SUL do azar 13 BPM
BRUSQUE 18 brusquetas BPM
INDAIAL GEIN GUARNIÇÃO ESPECIAL DE INDAIAL

25
Q

8 RPM

A

MARIELE - TUBARÃO

TUBARÃO 5 tubarões BPM
BRAÇO DO NORTE GEBN
LAGUNA 28 BPM
IMBITUBA GEIB

26
Q

9 RPM

A

JORGE MICHEL - SÃO MIGUEL DO
OESTE
SÃO MIGUEL DO OESTE 11 jorge michels BPM

27
Q

10 RPM

A

JOAÇABA
- deborah MAJOR RONALDO
15 CAÇADORes 15 BPM
HERVAL D’OESTE 26 BPM - WILSON

28
Q

11 RPM

A

LOFY, RENATO, SZOSTAK
SÃO JOSE

SÃO JOSÉ 7 BPM Renato
BIGUAÇU 24 BPM Lofy
PALHOÇA 16 BPM Szostak
SANTO AMARO DA IMPERATRIZ GESA

29
Q

12 RPM

A

JARAGUÁ DO SUL - OUTRO CURSO DA PM
JARAGUÁ DO SUL 14 BPM
SÃO BENTO DO SUL 23 BPM

30
Q

CAEPM FLORIANÓPOLIS

A

sd fernando
BATALHÃO DE OPERAÇÕES POLICIAIS
ESPECIAIS (SÃO JOSÉ) BOPE Claudiomiro

BATALHÃO DE AVIAÇÃO DA PMSC BAPM Pontes

BATALHÃO DE POLÍCIA DE CHOQUE –
(FLORIANÓPOLIS) BPCHOQUE . Sgt Teixeira

REGIMENTO DE POLÍCIA MILITAR Fernando
MONTADA (SÃO JOSÉ) RPMMON

COMPANHIA ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM CÃES (SÃO JOSÉ) CIAPOLCAES - Anselmo

31
Q

têm direito à continência

A 
Bandeira Nacional AO SER HASTEADA OU ARRIADA, OU CERIMÔNIA MILITAR OU CÍVICA
Presidente e vice
Ministro do estado da defesa e outros
Governadores do estado
Ministro
Militares da reserva ou reformados
Tropa
Bandeiras e hinos de ações estrangeiras
Integrantes das polícias militares
32
Q

Continência individual para bandeira, hino, presidente e governador

A 
BHPG 
Desarmado (Continência)
Armado (apresentar arma)
33
Q

Uso da cobertura:

A

REGRA GERAL, FARDADO: USAR COBERTURA
1º Serviço operacional – SEMPRE SE USA;
2º Cerimônia religiosa – NÃO SE USA;
3º Local coberto – NÃO SE USA.

34
Q

O BI é o documento em que o Cmt U publica as ordens

A

SED IAJ

I. 1ª – ________________ Serviços Diários;
II. 2ª – ________________ Instrução;
III. 3ª – ________________ Assuntos Gerais e Administrativos;
IV. 4ª – ________________ Justiça e Disciplina.
º O BI é publicado diariamente ou não,

35
Q

Art. 5º, LXI - ninguém será preso senão em

A
  • Flagrante delito;
  • Ordem escrita de autoridade judiciária competente;
  • Transgressão militar;
  • Crime propriamente militar
36
Q

Não obstante, o Congresso Nacional aprovou recentemente (final de 2019) alteração do Decreto-Lei
nº 667/1969, trazendo através da Lei nº 13.967/2019 nova redação para o artigo 18 do referido
Decreto-Lei, vedando, somente quanto aos militares estaduais a aplicação de medidas privem ou
restrinjam a liberdade.

A 
I - dignidade da pessoa humana;
II - legalidade;
III - presunção de inocência;
IV - devido processo legal;
V - contraditório e ampla defesa;
VI - razoabilidade e proporcionalidade;
VII - vedação de medida privativa e restritiva de liberdade. (NR)
37
Q

Comportamentos

A

EOBIM

1) Excepcional - 8 anos sem punição
2) Ótimo - 4 anos com até uma DETENÇÃO
3) Bom - 2 anos com até duas prisões
4) Insuficiente - 1 ano com até duas prisões
5) Mau - 1 ano com mais de duas prisões

38
Q

“A hierarquia policial-militar é a ____________ da autoridade em níveis ______ dentro da estrutura da Polícia Militar. A ordenação se faz por ______; e dentro de um mesmo posto ou graduação; se faz pela Antiguidade. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de acatamento à sequência de autoridade”…’’
_____ é a rigorosa ______________________________ fundamentam o organismo policial- militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico traduzindo-se pelo perfeito _______________ por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo”

A

“A hierarquia policial-militar é a ORDENAÇÃO da autoridade em níveis DIFERENTES dentro da estrutura
da Polícia Militar. A ordenação se faz por POSTOS s ou GRADUAÇÕES; e dentro de um mesmo posto ou
graduação; se faz pela antiguidade. O respeito à hierarquia é consubstanciado no espírito de
acatamento à sequência de autoridade”…’’ Disciplina é a rigorosa observância e o acatamento
integral das leis, regulamentos, normas e disposições que fundamentam o organismo policial- militar e coordenam seu funcionamento regular e harmônico traduzindo-se pelo perfeito
cumprimento do dever por parte de todos e de cada um dos componentes desse organismo”

39
Q

Vagas para o sexo feminino

A

Conforme definido pelo edital, desde que seja mínimo 10% para ambos os quadros

NO ÚLTIMO CONCURSO FORAM 20% FEM

40
Q

Altura de ingresso PMSC

A

1,60 mulher

1,65 homem

41
Q

Promoções de soldados

A

Graduação
sd 3 classe após formação
sd 2 classe após ter completado 1 ano de trabalho com comportamento bom
Sd 1a classe após 4 anos com comportamento bom

42
Q

Acesso de vagas para CFC

A

30% por antiguidade
70% mérito intelectual
10% Bravura

43
Q

Temas para processo seletivo de CFC

A

Estratégias organizacionais,

b) Prevenção ao crime,
c) Programas institucionais,
d) Técnicas de polícia ostensiva,
e) Documentos operacionais,
f) Direitos humanos na atividade policial,
g) Direito penal e direito processual penal voltados à atividade policial,
h) Legislação de Trânsito,
i) Legislação Institucional,
j) Tópicos de direito penal militar e processual penal militar,
k) Português,

44
Q

Verbas ainda pagas com o subsídio (11)

A

1 - 13º + 1/3 (uma vez ao ano)
2 - diárias e ajuda de custo
3 - Retribuição transitória pelo exercício de função de comando, direção, chefia ou assessoramento
4 - vantagem de que trata o § 1º do art. 92 da Lei nº 6.745, de 28 de dezembro de 1985;
5 - Indenização por aula ministrada como docente nos centros de ensino das IM
6 - Retribuição financeira transitória (CTISP)
7 - Indenização por invalidez permanente
8 - retribuição financeira transitória pela participação em grupos de trabalho ou estudo, em comissões legais e em órgãos de deliberação
9 - retribuição financeira pelo exercício de
cargo ou comissão,
10 - Auxílio alimentação 12 reais por dia útil
11 - outras parcelas indenizatórias previstas em
lei

45
Q

A remuneração na inatividade a pedido pode ser

A

Integral, desde que cumpridos 35 anos dos quais 30 no mínimo de atividade de natureza militar.

46
Q

somente ao patrulhamento ostensivo a pé ou com veículos de propulsão humana (1)

A

6 horas sem combinar = à pé

47
Q

Somente às centrais de atendimento e despacho de emergência

4 escalas

A

6 horas + combinado = CRE

1) 6 x 12, 3x em sequência com 6 de serviço por 60 de descanso
2) 6 x 24 3x em sequência com 6 de serviço por 48 de descanso
3) 6 x 12 3 x em sequência com 6 de serviço por 66 de descanso
4) 6 X 24 3 X EM SEQUENCIA COM 6 DE SERVIÇO POR 84

48
Q

Escalas gerais de serviço (8)

A

Restante

1) 8 horas de serviço noturno por 40 horas de descanso
2) 8 horas de serviço por 24 de descanso duas vezes em sequência com 8 horas de serviço por 48 de descanso
3) 12 horas de serviço por 48 de descanso
4) 12 x 36 horas de descanso
5) 12 horas de serviço por 12 horas de serviço, mais 12 de serviço e 60 de descanso
6) 12 x 24, 12 48
7) 18 x 54
8) 24 por 72

bizu 8 / 12 / 18 / 24

49
Q

Escala de serviço aéreo (1)

A

13 x 35

50
Q

Somente
para: I – atividades de policiamento preventivo; ou II – ostensivo das unidades operacionais. É expressamente vedada a utilização desta escala ao expediente administrativo)

A

8 x 16 - folga de 2 dias na semana = operacional

51
Q

PROMOÇÕES

A

MEAMBRA POS MERE
>merecimento CONJUNTO DE ATRIBUTOS

> antiguidade - PRECEDÊNCIA HIERÁRQUICA
bravura - ATO (S) NÃO COMUNS DE CORÁGEM OU AUDÁCIA

> post mortem em reconhecimento e homenagem ao militar que tiver falecido em decorrência de ferimento que tenha a sua causa e efeito relacionada com o exercício da atividade operacional, NÃO CARACTERIZADA COMO BRAVURA

> merecimento intelectual

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