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Lei 8.666/93
Lei 8.666/93
By: Paula Rosa
Contratos, Licitações2Decks45Flashcards2Learners -
LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
By: Isaene Jorge Moreira
CAPÍTULO I DA EMISSÃO E DA FORMA DO CHEQUE, CAPÍTULO II DE TRANSMISSÃO, CAPÍTULO III DO AVAL ...8Decks118Flashcards2Learners -
LDB (Lei 9.394/96)
LDB (Lei 9.394/96)
By: Laila Sharma
História E Título I, Titulo II, Título III ...7Decks56Flashcards2Learners -
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001
LEI Nº 10.257, DE 10 DE JULHO DE 2001
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, Parte 2, PARTE 3 ...11Decks70Flashcards1Learner -
LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
By: Alessandro Duarte bereta
MARIA DA PENHA1Decks85Flashcards1Learner -
LEI Nº 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000
LEI Nº 9.986, DE 18 DE JULHO DE 2000
By: Isaene Jorge Moreira
LEI INTEIRA1Decks30Flashcards1Learner -
LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 12/94
LEI ORGÂNICA ESTADUAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO 12/94
By: Carlos Andre
LC 12/941Decks61Flashcards3Learners -
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
LEI Nº 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3 ...4Decks34Flashcards1Learner -
Lei Geral de Proteção de dados
Lei Geral de Proteção de dados
By: linnyker da silva gonzaga
Disposições preliminares1Decks32Flashcards3Learners -
Lei 13994 CAFIMP
Lei 13994 CAFIMP
By: linnyker da silva gonzaga
DIsposiçoes1Decks22Flashcards2Learners -
Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06
Lei de Drogas - Lei nº 11.343/06
By: Victor Cândid
Artigo 28 da Lei nº 11.343/06, Introdução2Decks23Flashcards2Learners -
LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
LEI Nº 10.741, DE 1º DE OUTUBRO DE 2003
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 22Decks25Flashcards1Learner -
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
LEI Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 11Decks19Flashcards1Learner -
LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
LEI Nº 12.187, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 2, Parte 33Decks19Flashcards1Learner -
Lei Complementar 499
Lei Complementar 499
By: vinicius rocha
Licença Tratar Saude, Licença Tratar Saude De Pessoa Da Familia, Licenca Gestante ...32Decks83Flashcards1Learner -
LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992
LEI Nº 8.397, DE 6 DE JANEIRO DE 1992
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 22Decks18Flashcards1Learner -
LEIS
LEIS
By: José Pontes
Princípios, objetivos e diretrizes, PNMA2Decks130Flashcards1Learner -
Pessoa com Deficiencia lei
Pessoa com Deficiencia lei
By: RAQUEL RIBEIRO
lei 13146/2015, resolução 230/20162Decks37Flashcards2Learners -
Lei 8666/93
Lei 8666/93
By: Allan Rabelo
Quiz licitações, Das definições, Modalidades ...6Decks83Flashcards1Learner -
Legislacao Operacional
Legislacao Operacional
By: Daniel Carvalho
Lei de Drogas, Lei de Armas, Lei De Abuso De Autoridade ...7Decks137Flashcards1Learner -
Direito Penal
Direito Penal
By: Valeria Souza
Lei E Aplicacao, Conflito Aparente De Normas2Decks51Flashcards1Learner -
LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
LEI Nº 7.357, DE 2 DE SETEMBRO DE 1985
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3 ...4Decks23Flashcards1Learner -
LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968
LEI Nº 5.474, DE 18 DE JULHO DE 1968
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 2, PARTE 3 ...4Decks25Flashcards1Learner -
Lei 13869 abuso de autoridade
Lei 13869 abuso de autoridade
By: linnyker da silva gonzaga
Disposições Gerais, Dos Sujeitos do crime, DA AÇÃO PENAL e DOS EFEITOS DA CONDENAÇÃO E DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS ...4Decks17Flashcards3Learners -
Lei seca
Lei seca
By: João Elias
LINDB, Código Civil2Decks84Flashcards1Learner -
Leis penais especiais
Leis penais especiais
By: Magna Duarte
Aula única, lei orgânica2Decks125Flashcards1Learner -
Lei Seca - CF/88
Lei Seca - CF/88
By: Leonardo Da Silva Rangel
CAPÍTULO II - Das Finanças Públicas1Decks27Flashcards1Learner -
Lei CAU
Lei CAU
By: Rodrigo Mendes
Regimento, 123782Decks83Flashcards1Learner -
LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999
LEI Nº 9.882, DE 3 DE DEZEMBRO DE 1999
By: Isaene Jorge Moreira
PARTE 1, PARTE 22Decks16Flashcards1Learner -
MATERIA ESPECIFICA FISCAL BRAGANÇA
MATERIA ESPECIFICA FISCAL BRAGANÇA
By: guilherme morimoto
LEI COMPLEMENTAR 556/07 USO E OCUPACAO DO SOLO, LEI 893/20 PLANO DIRETOR BRAGANCA2Decks400Flashcards1Learner