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By:
Alissa Araújo
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Decks in this class (39)
Tributos
As receitas originarias sao aufer...,
Os tributos sao exemplo de receit...,
O stf decidiu que nao pode estabe...
62
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Aplicação da Lei Penal
O codigo penal adotou a teoria __...,
A substituicao total de uma norma...,
A substituicao parcial de uma nor...
73
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Seguridade Social
Quais sao as especies da segurida...,
Quais das especies da seguridade ...,
Quais sao os principios constituc...
36
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Controle de Constitucionalidade
Sao pressupostos do controle de c...,
No brasil compete ao______ exerce...,
A constituicao de ______ continuo...
68
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Prescrição e Decadência
Os prazos de prescricao __ podem ...,
Suspensao da prescricao ocorre,
Hipoteses de interrupcao daprescr...
48
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Ética no Serviço Público
Quais sao as sancoes constitucion...,
Acao por improbidade administrati...,
O stf entende que apenas o _ nao ...
51
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D. Humanos
Quais sao as tres tendencias marc...,
1 liberdade a participacao politi...,
Os direitos humanos podem sofrer ...
32
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Medidas Cautelares e Prisão
So e licito o uso de algemas em c...,
Stj entende que determinadas circ...,
Quais sao os tipos de prisoes cau...
43
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Lei de Licitações 14.133/21
A lei de licitacoes se aplica par...,
A lei de licitacoes abrange,
Segundo o art 3 nao sesubordinam ...
85
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Sustentabilidade PNMA e SISNAMA
As diretrizes e os principios do ...,
Deteriorar bem especialmente prot...,
Quais sao os objetivos gerais da ...
40
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Regimento Interno STJ
De acordo com o 4 do regimentoint...,
___ que atua em todoo territorio ...,
Art 58 do regimento interno do st...
28
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Informática CESPE
O _ e o tipode spam utilizado par...,
No excel asfuncoes podem ser escr...,
A funcao dehifenizar no excel est...
30
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Simulado - Administrativo
O prazo para conclusao dopad e de...,
O processo disciplinar submetido ...,
A alienacao de bens imoveis inclu...
22
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Simulado - Constitucional
Segundo a jurisprudencia do stf t...,
Do que se trata a corrente interp...,
O que e a doutrina nao interpreta...
24
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Simulado - Civil e Proc. Civil
A lindb em seu art 6 estabelece q...,
O nascituro _ adquirir patrimonio,
Nateoria maior e necessario verif...
40
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Simulado - Penal e Processo Penal
Casohaja superveniencia de lei pe...,
O commodus discessus nao e exigid...,
A pratica de determinada conduta ...
36
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Simulado - Previdenciário
A aposentadoria especial somente ...,
A aposentadoria por tempo decontr...,
E vedada a moratoria e o parcelam...
14
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Simulado - Tributário
V f compete a uniao instituir nos...,
No entendimento dos tribunaissupe...,
Como ha intuito lucrativo na pres...
19
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Direitos Reais
O direito de construir ou deplant...,
O direito de superficie nao autor...,
Quando a superficie se extinguir ...
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RGPS
Apenas pessoas ___poderao ser ben...,
O regime geral de previdencia soc...,
Compete ao ______ a operacionaliz...
25
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Teoria Geral do Delito
O dolo e a culpa integram o,
Quando o agente nos crimes sem vi...,
Nos crimes omissivos improprios a...
68
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Português
Quando usar proclise,
Para o cebraspe quando ha sujeito...,
Infinitivo sempre aceita enclise
19
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Teoria Geral do Estado
Em uma federacao ______ o direito...,
Os municipios atuarao __________ ...,
Compete ________ legislar sobre i...
25
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Princípios Constitucionais Tributários
Cabe a lei _______regular as limi...,
A lei complementar apenas __as li...,
Quais sao os principios constituc...
7
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Ato, Fato e Negócio Jurídico
E _____ o prazo de _____ previsto...,
A confissao e ________ mas pode s...,
Evento futuro certo quando
62
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Atos e Poderes Administrativos
E _______ a delegacao do poder de...,
Os ______ na area de saude devera...,
Em decisao na qual se evidencie n...
65
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Direitos Fundamentais
Forma de governo forma de estado ...,
Quais sao os fundamentos da repub...,
Quais sao os objetivos fundamentais
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Ordem Social
Terras quilombolas sao terras de ...,
As terras tradicionalmente ocupad...,
Em regra o limite maximo dos bene...
33
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Meio Ambiente na CF
Todos tem direito ao meio ambient...,
Informacao de origem genetica de ...,
A constituicao federal de 1988 as...
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Imunidades Tributárias
________regula as limitacoes cons...,
E vedado a u e df m instituir ___...,
O principio da legalidade art 150...
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Princípios do Processo Penal
Lei processual penal aplicar se a...,
A lei processual penal admitira i...,
Processo penal reger se a em todo...
13
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Teoria Geral dos Direitos Humanos
Os direitos humanos sao materia__...,
O rol de direitos fundamentais __...,
Os direitos de defesa caracteriza...
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Administração Pública na CF
A __________ e mais abrangente qu...,
O controle da moralidade administ...,
Ja o ministerio publico atua na d...
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Poderes da Administração
O exercicio do poder de policia p...,
Poder discricionario sempre nos e...,
A revogacao do ato administrativo...
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Servidores Públicos na CF
No ambito federal e de ate _____ ...,
Ainda em certames para a formacao...,
Quais sao os cargos privativos pa...
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Estatuto PCD
E assegurado a pessoa com deficie...,
Considerando o previsto na lei 13...
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Regimento Interno TRF6
De acordo com o regimento interno...,
A ______e especializada em materi...,
De acordo com o art 19 do regimen...
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Poder Legislativo & CPI
A constituicao estabelece a neces...,
Apesar de o poder legislativo da ...,
O texto constitucional preve apen...
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Contratos Administrativos
Os contratos de que trata esta le...,
O prazo de convocacao podera ser ...,
Nos contratos para servicos conti...
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STJ e TRF6
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