This class was created by Brainscape user Rafael G. Visit their profile to learn more about the creator.
By:
Rafael G
- decks
- flashcards
- learners
Decks in this class (30)
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Quais legislacoes preveem a perda...,
Quais legislacoes preveem a inter...,
Por quanto tempo a lei de tortura
10
cards
TORTURA
Tortura,
Os tribunais superiores tem enten...,
Tortura e inafiancavel
25
cards
LEI ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
O que a lei considera como organi...,
A quais outras situacoes a lei do...,
Art 2 promover constituir financi...
106
cards
ESTATUTO DO IDOSO
Todos os crimes contra idosos tip...,
No processo e julgamento sera apl...,
Em caso de crimes praticados com ...
23
cards
CTB
O crime de lesao corporal culposa...,
Lesao corporal sera de acao penal...,
Art 292 a suspensao ou a proibica...
36
cards
LAVAGEM DE DINHEIRO
Bem juridico tutelado pela lei de...,
Quais as fases da lavagem de dinh...,
E necessario que o agente realize...
53
cards
LEI DE DROGAS
E incabivel salvo conduto para o ...,
Quais sao as finalidades do sisnad,
Quais sao as atitudes de prevenca...
95
cards
ECA
E possivel a aplicacao das dispos...,
Ato infracional de adolescente,
Ato infracional de adolescente
14
cards
ESTATUTO DO DESARMAMENTO
Stf dispoe que a arma de fogo des...,
A arma de fogo defeituosa ou muni...,
A arma de fogo obsoleta a municao...
59
cards
MARIA DA PENHA
Art 2 toda mulher independentemen...,
Art 4 na interpretacao desta lei ...,
Em quais tipos de relacoes pode o...
91
cards
INTERCEPTAÇÃO TELEFONICA
Serendipidade de 1 grau consiste ...,
Serendipidade objetiva surgimento...,
Interceptacao telefonicaqual a na...
44
cards
RACISMO
Qual o tratamento dado pela const...,
O que e preconceito
30
cards
ABUSO DE AUTORIDADE
Abuso de autoridade,
Qual o elemento subjetivo especia...,
Nao se aplica o principio da insi...
71
cards
CONTRAVENÇÕES PENAIS
No caso de contravencao penal con...,
Excecao a regra de que todas as c...,
Nao se aplicam as contravencoes
34
cards
LEI HENRY BOREL
Lei henry borel,
Art 2 configura violencia domesti...,
Art 3 a violencia domestica e fam...
10
cards
LEI GENOCÍDIO
Crime de genocidio,
Estatuto de roma,
Quem com a intencao de destruir n...
16
cards
CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
Art 1 constitui crime contra a or...,
Sumula vinculante 24 nao se tipif...,
Tambem constitui crime
12
cards
INVESTIGAÇÃO CONDUZIDA POR DELEGADO DE POLÍCIA
As funcoes de policia judiciaria ...,
Ao delegado de policia na qualida...,
2 durante a investigacao criminal...
9
cards
PRISÃO TEMPORÁRIA
Cabimento de prisao temporaria,
Cabivel exclusivamente durante a ...,
Cabivel em todos os crimes hediondos
23
cards
CRIMES HEDIONDOS
O brasil adotou o sistema legal e...,
Nao ha crimes militares com natur...,
I homicidio art 121 quando pratic...
27
cards
CRIMES DE RESPONSABILIDADEDE PREFEITOS
Crimes de responsabilidade,
Stj a lei de licitacoes prevalece...,
A extincao do mandato nao obsta a...
19
cards
Lei Antiterrorismo
Conceito de terrorismo,
Competencia,
O que a lei considera como ato de...
17
cards
CRIMES AMBIENTAIS
Art 2 quem de qualquer forma conc...,
Stf e stj entendem pela possibili...,
Art 3 as pessoas juridicas serao ...
38
cards
CÓDIGO ELEITORAL - LEI 4737/65
Para os efeitos penais sao consid...,
Considera se funcionario publico ...,
Sempre que este codigo nao indica...
46
cards
LEI 13431 - ESCUTA PROTEGIDA
Na aplicacao e interpretacao dest...,
Para os efeitos desta lei sem pre...,
Para os efeitos desta lei a crian...
17
cards
LEI Nº 8.038/90 - Institui normas procedimentais para os processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.
Nos crimes de acao penal publica ...,
Se o indiciado estiver preso,
Nao sendo o caso de arquivamento ...
11
cards
LEI Nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)
Praticar induzir ou incitar discr...,
Na hipotese do 2 deste artigo o j...,
4 na hipotese do 2 deste artigo c...
6
cards
LEI Nº 12.984/14 - Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids
Constitui crime punivel com reclu...
1
cards
LEI Nº 8.906/94 - Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Ter a presenca de representante d...,
Nao ser recolhido preso antes de ...,
Examinar em qualquer instituicao ...
7
cards
Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001 (atualizadas) − Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
Classificacao doutrinaria,
Art 2 compete ao juizado especial...
15
cards
More about
RAFAEL LEIS ESPECIAIS
- Class purpose General learning
Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Rafael G's RAFAEL LEIS ESPECIAIS flashcards now!
How studying works.
Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.
Add your own flashcards.
Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!
What's Brainscape anyway?
Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.
We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....
Looking for something else?
Lei Seca - CPP
- 21 decks
- 604 flashcards
- 16 learners
Decks:
Estrutura Geral Do Cpp, Livro I Titulos I E Ii Disposicoes Preli, Livro I Titulo Iii Acao Penal, And more!
Licitações (Lei 14.133)
- 14 decks
- 370 flashcards
- 27 learners
Decks:
Aspectos Gerais, Principios Que Regem As Licitacoes, Agentes Publicos, And more!
LEI 2
- 11 decks
- 453 flashcards
- 1 learners
Decks:
W Adjektive 1, W Adjektive 2, Adjektive 3, And more!
