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Rafael G
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Decks in this class (21)
INTRODUÇÃO - DIREITOS HUMANOS
Evolucao historica,
Marcos da internacionalizacao dos...,
Correntes acerca da natureza dos ...
61
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SISTEMA INTERNACIONAL
Mecanismos convencionais encontra...,
Mecanismos convencionais nao cont...
14
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ONU
Constituicao da onu organizacao d...,
Onu possui natureza juridica de o...,
Orgaos das nacoes unidas onu
20
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Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948)
Principal instrumento do sistema ...,
Adotada pela assembleia geral da ...,
Natureza juridica da dudh
15
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ESTATUTO DE ROMA
Qual instrumento criou o tribunal...,
O que e o tribunal penal internac...,
Quais as caracteristicas do tribu...
106
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Convenção para Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
Essa convencao surgiu em 1948 pos...,
O genocidio e um crime de direito...,
A convencao entende como genocidio
11
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CONVENÇÃO RELATIVA AO ESTATUTO DOS REFUGIADOS
Convencao so abrange atos cometid...,
A convencao nao sera aplicada as ...,
Apos um prazo de residencia de 3 ...
11
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CONVENÇÃO CONTRA CRIME CIBERNÉTICO - BUDAPESTE
Convencao sobre o crime cibernetico,
Sistema de computador,
Dado de computador
9
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Convenção Contra A Tortura E Outros Tratamentos Ou Penas Cruéis, Desumanos Ou Degradantes
A proibicao de tortura e absoluta...,
No que consiste o principio do no...,
Quais os mecanismos de controle d...
5
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SISTEMA INTERAMERICANO
1
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Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem
E dever do homem servir o espirit...,
Toda pessoa tem o direito a liber...,
Toda pessoa tem direito a educaca...
7
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Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica),
A convencao americana sobre direi...,
A protecao internacional dos dire...,
Ao depositar a carta de adesao a ...
26
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Comissão Interamericana de Direitos Humanos
Criada pela carta da organizacao ...,
Comissao interamericana de direit...
26
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Corte Interamericana de Direitos Humanos
Criada pela declaracao americana ...,
Instituicao judicial autonoma nao...
22
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Convenção Interamericana Contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância
O que a convencao interamericana ...,
O que a convencao interamericana ...,
O que a convencao interamericana ...
33
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Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
Convencao interamericana para pre...,
Convencao interamericana para pre...,
Convencao interamericana para pre...
6
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Convenção Interamericana contra a Corrupção
Convencao interamericana contra a...,
Convencao interamericana contra a...,
Convencao interamericana contra a...
3
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Princípios de Yogyakarta
Principios de yogyakarta,
Os estados deverao,
Stf os principios de yogyakarta a...
3
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REGRAS DE BANGKOK
Regras de bangkok,
As regras de bangkok tem natureza...,
Antes ou no momento de seu ingres...
20
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REGRAS DE MANDELA
Regras de mandela,
Um sistema de justica criminal ef...,
A importancia do principio de que...
57
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DECRETO N° 42.209/97 - Programa Estadual de Direitos Humanos
Comissao especial tera por atribu...,
Comissao especial,
Comissao especial
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