MP SP - Analista de Promotoria I

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Decks in this class (12)

Resolução nº 664/2010 - PGJ - CGMP - CSMP
Resolucao n 664 2010 pgj cgmp csmp,
A escrituracao nos livros autos e...,
Nos registros dos autos e na expe...
34  cards
Lei Estadual n° 10.261/68, de 28.10.68, com as alterações vigentes. Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Artigos: 241 a 263
Em conformidade com o estatuto do...,
Entreter se durante o expediente ...,
Deixar de comparecer ao servico j...
41  cards
LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992 - Improbidade Administrativa
Receber para si ou para outrem di...,
Perceber vantagem economica diret...,
Perceber vantagem economica diret...
66  cards
Direitos e Garantias Fundamentais
Ana nascida no territorio brasile...,
Art 5 todos sao iguais perante a ...,
I homens e mulheres sao iguais em...
99  cards
Funções Essenciais da Justiça
Art 127 o ministerio publico e in...,
Art 129 sao funcoes institucionai...,
Art 128 o ministerio publico abra...
14  cards
Lei Orgânica Nacional do Ministério Público
Art 1 o ministerio publico e inst...,
Art 2 lei complementar denominada...,
Art 3 ao ministerio publico e ass...
74  cards
LEI COMPLEMENTAR Nº 734, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 (Atualizada até a Lei Complementar nº 1.316, de 12 de janeiro de 2018)
Artigo 1 o ministerio publico e i...,
Artigo 2 ao ministerio publico e ...,
Artigo 3 o ministerio publico ela...
32  cards
LEI Nº 13.140, DE 26 DE JUNHO DE 2015. ART. 1,2 E 3
Art 1 esta lei dispoe sobre a med...,
Art 2 a mediacao sera orientada p...,
Art 3 pode ser objeto de mediacao...
3  cards
RESOLUÇÃO Nº 118, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014, DO CNMP
Art 1 fica instituida a politica ...,
Art 2 na implementacao da politic...,
Art 3 o conselho nacional do mini...
19  cards
RESOLUÇÃO Nº 225 DE 31/05/2016, ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 7º E 8º. DO CNJ
Art 1 a justica restaurativa cons...,
Art 2 sao principios que orientam...,
Art 4 o programa sera implementad...
5  cards
RESOLUÇÃO Nº 125 DE 29/11/2010 DO CNJ ART. 1º, 2º, 5º, 6º, CAPÍTULO III, SEÇÃO II (DO ART. 8ª AO ART. 11º)
Art 1 fica instituida a politica ...,
Art 2 na implementacao da politic...,
Art 5 o programa sera implementad...
7  cards
Raciocínio Lógico
A unica opcao que p ou q e se p e...,
A unica opcao que se p entao q e ...,
A unica opcao que p e q
5  cards

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