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IPI

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By: Ramos Concurseira
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Decks in this class (19)

Créditos e crédito -Art. 225 ao 258
141 a nao cumulatividade e efetiv...,
142 o direito ao credito nao pode...,
143 os estabelecimentos industria...
29  cards
Isenções-Art.-50-ao-68
76 salvo expressa disposicao em l...,
77 a isencao de carater subjetivo...,
78 o titular da isencao em nenhum...
26  cards
Contribuintes-e-responsáveis-Art.-24-ao-30
32 o importador e obrigado ao pag...,
33 o industrial e contribuinte do...,
34 e definido como responsavel o ...
19  cards
Industrialização-conceito_-características_-modalidades-e-exclusões-Art.-4º-ao-7º
4 caracteriza industrializacao qu...,
5 considera se industrializacao a...,
6 representa montagem a operacao ...
19  cards
Fato-gerador-Art.-35-ao-39
55 o desembaraco aduaneiro de pro...,
56 a saida de produto do estabele...,
57 de acordo com o regulamento do...
15  cards
Base de cálculo e valor tributável -Art. 189 ao 199
127 o imposto sera calculado medi...,
128 a regra geral de calculo do i...,
129 salvo disposicao em contrario...
14  cards
Lançamento-Art.-181-ao-188
114 de acordo com o regulamento d...,
115 o lancamento do ipi compreend...,
116 os atos do contribuinte inere...
13  cards
Regimes-fiscais-Art.-81-ao-175
104 sao isentos do ipi os produto...,
105 a remessa dos produtos para a...,
106 os produtos de procedencia es...
10  cards
Rotulagem-e-marcação-de-produtos-Art.-273-ao-283
176 os fabricantes e os estabelec...,
177 a rotulagem ou marcacao sera ...,
178 os produtos isentos conterao ...
10  cards
Selos-de-Controle-rt.-284-ao-322
186 estao sujeitos ao selo de os ...,
187 em regra os produtos sujeitos...,
188 o emprego do selo dispensa a ...
7  cards
Estabelecimento-industrial-e-equiparados-Art.-8º-ao-14
23 equiparam se a estabelecimento...,
24 os estabelecimentos varejistas...,
25 equiparam se a estabelecimento...
6  cards
Período-de-apuração_-recolhimento-e-apuração-do-imposto-Art.-259-ao-267-
170 o periodo de apuracao do impo...,
171 a importancia a recolher sera...,
172 o imposto sera recolhido ante...
6  cards
Suspensão-Art.-40-ao-49
70 somente sera permitida a saida...,
71 quando nao forem satisfeitos o...,
72 se a suspensao estiver condici...
6  cards
Restante
197 em regra as bebidas somente p...,
198 em regra as bebidas estrangei...,
199 os cigarros destinados a expo...
4  cards
Domicilio-art-32
51 considera se domicilio tributa...,
52 o domicilio fiscal da pessoa j...,
53 o domicilio fiscal do comercia...
4  cards
Redução-e-majoração-do-imposto-Art.-69-ao-80
102 o poder executivo quando se t...,
103 as reducoes do ipi referentes...
2  cards
Classificação-de-produtos-Art.-15-ao-17
29 os produtos estao distribuidos...,
30 far se a a classificacao dos p...,
31 as notas explicativas do siste...
3  cards
Incidência-Art.-2º-e-3º
1 o ipi incide sobre produtos ind...,
2 o campo de incidencia do impost...,
3 produto industrializado e o res...
3  cards
Obrigações-de-transportadores_-adquirentes-e-depositários-Art.-323-ao-327
193 os transportadores sao solida...,
194 os fabricantes comerciantes e...
2  cards

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IPI

  • Class purpose General learning

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