Brainscape's Knowledge GenomeTM

Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.


See full index

Informativos STF 2023

This class was created by Brainscape user Mateus Carvalho. Visit their profile to learn more about the creator.

By: Mateus Carvalho
Start Studying

Decks in this class (15)

Direito Constitucional
Nao ha qualquer obstaculo ao rece...,
Nao tem direito a indenizacao de ...,
Nao e aplicavel aos servidores es...
145  cards
Direito Administrativo
E vedado com fulcro no art 11 da ...,
Nao tem direito a indenizacao de ...,
Nao e aplicavel aos servidores es...
61  cards
Direito Previdenciário
E vedado com fulcro no art 11 da ...,
E constitucional norma que preve ...,
Sao incompativeis com a constitui...
9  cards
Direito do Consumidor
E inconstitucional lei estadual q...,
Nao se aplicam as convencoes de v...,
As normas e os tratados internaci...
3  cards
Direito Internacional
Nao se aplicam as convencoes de v...,
As normas e os tratados internaci...,
E constitucional norma que preve ...
7  cards
Direito Tributário
Os programas de diferimento ou po...,
A retencao da parcela do icms con...,
E constitucional a concessao regu...
24  cards
Direito Financeiro
E vedada a utilizacao das emendas...,
O chamado orcamento secreto e con...,
Os programas de diferimento ou po...
12  cards
Direito Civil
E constitucional norma que preve ...,
E inconstitucional a lei estadual...,
Sao inconstitucionais leis estadu...
4  cards
Processo Penal
As imunidades materiais e formais...,
E inconstitucional a prerrogativa...,
A revogacao ou modificacao do ato...
9  cards
Processo Civil
Os estados e municipios podem red...,
E inconstitucional legislacao est...,
Os efeitos temporais da coisa jul...
18  cards
Criança e Adolescente
E inconstitucional lei estadual q...
1  cards
Direito Eleitoral
E constitucional a modificacao do...,
E inconstitucional a inexigencia ...,
Ofende o principio do concurso pu...
6  cards
Direito Ambiental
E constitucional lei estadual que...,
E legitima a modificacao legislat...,
E constitucional lei estadual que...
7  cards
Direito do Trabalho
E inconstitucional por violacao a...,
E constitucional lei estadual que...,
3  cards
Direito Penal
O art 268 do cp apesar de consubs...,
O art 166 do codigo penal militar...,
E inconstitucional norma de const...
6  cards

More about
Informativos STF 2023

  • Class purpose General learning

Learn faster with Brainscape on your web, iPhone, or Android device. Study Mateus Carvalho's Informativos STF 2023 flashcards now!

How studying works.

Brainscape's adaptive web mobile flashcards system will drill you on your weaknesses, using a pattern guaranteed to help you learn more in less time.

Learn more about spaced repetition

Add your own flashcards.

Either request "Edit" access from the author, or make a copy of the class to edit as your own. And you can always create a totally new class of your own too!

What's Brainscape anyway?

Brainscape is a digital flashcards platform where you can find, create, share, and study any subject on the planet.

We use an adaptive study algorithm that is proven to help you learn faster and remember longer....

Looking for something else?

Informativos STF 2022
  • 13 decks
  • 428 flashcards
  • 10 learners
Decks: Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Tributario, And more!
Informativos STJ
  • 78 decks
  • 1117 flashcards
  • 7 learners
Decks: Informativo 762 2023, Informativo 761 19122022, Informativo 760 12122022, And more!
GOBBLERS 2023
  • 32 decks
  • 1969 flashcards
  • 13 learners
Decks: Angela S Nutrition, Angela S Anatomy Surgical Complications, Angela S Radiation Therapy, And more!
Informativos STF 2020
  • 10 decks
  • 315 flashcards
  • 6 learners
Decks: Direito Civil, Processo Civil, Consumidor, And more!
Find Flashcards
Make Flashcards
Brainscape helps you reach your goals faster, through stronger study habits.
© 2024 Bold Learning Solutions. Terms and Conditions