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Decks in this class (19)
Normas da Corregedoria - TJSP
V ou f a funcao correcional consi...,
V ou f no desempenho da funcao co...,
V ou f a funcao correcional sera ...
249
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Constituição Federal
V ou f todos sao iguais perante a...,
V ou f ninguem sera submetido a t...,
V ou f e livre a manifestacao do ...
226
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Código de Processo Penal
V ou f ao juiz incumbira prover a...,
V ou f o juiz nao podera exercer ...,
V ou f o juiz nao podera exercer ...
244
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CPP - JÚRI
V ou f o juiz ao receber a denunc...,
V ou f a acusacao devera arrolar ...,
V ou f na resposta a acusacao o a...
167
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Lei nº 9.099/1.995 - JECRIM
V ou f o juizado especial crimina...,
O que e considerado infracao de m...,
V ou f o processo perante o juiza...
52
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Código Penal
Em qual tipo penal se enquadra a ...,
Em qual tipo penal se enquadra a ...,
Em qual tipo penal se enquadra a ...
88
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CPC - Impedimentos e suspeições; auxiliares da justiça
V ou f ha impedimento do juiz sen...,
V ou f ha impedimento do juiz sen...,
V ou f ha impedimento do juiz sen...
45
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CPC - Atos processuais
V ou f os atos e os termos proces...,
V ou f tramitam em segredo de jus...,
V ou f tramitam em segredo de jus...
166
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CPC - Sentença, coisa julgada e liquidação
V ou f o juiz nao resolvera o mer...,
V ou f o juiz resolvera o merito ...,
V ou f o juiz resolvera o merito ...
77
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CPC - Tutela provisória
V ou f a tutela provisoria pode f...,
V ou f a tutela provisoria de urg...,
O que e tutela provisoria antecipada
43
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CPC - Processo de conhecimento - Inicial, contestação e audiência
V ou f o procedimento comum aplic...,
V ou f a peticao inicial indicara...,
V ou f a peticao inicial indicara...
115
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CPC - Provas
V ou f as partes tem o direito de...,
O juiz pode determinar a producao...,
V ou f o juiz apreciara a prova c...
207
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CPC - Cumprimento de sentença
V ou f o cumprimento da sentenca ...,
V ou f o devedor sera intimado pa...,
V ou f o devedor sera intimado pa...
88
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CPC - Recursos
Quais sao os recursos cabiveis,
V ou f os recursos impedem a efic...,
V ou f a eficacia da decisao reco...
94
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Lei nº 9.099/1.995 - Juizados Especiais (JEC)
Qual e o valor maximo da acao no jec,
V ou f o jec nao possui competenc...,
V ou f o jec possui competencia p...
59
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Lei nº 8.429/1.992 - Improbidade Administrativa
V ou f o sistema de responsabiliz...,
Condutas culposas podem ser atos ...,
V ou f considera se dolo a vontad...
173
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Lei nº 10.261/1.968 - Esatuto dos servidores públicos SP
V ou f e assegurado a qualquer pe...,
V ou f ao servidor e assegurado o...,
V ou f e dever do funcionario pub...
177
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Lei nº 12.153/2.009 - Juizado Especial da Fazenda Pública
V ou f os juizados especiais da f...,
Qual e o valor maximo que a causa...,
V ou f se incluem na competencia ...
33
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Lei nº 13.146/2.015 - Estatuto PCD
Qual e a base do estatuto pcd,
Defina pessoa com deficiencia,
V ou f a avaliacao da deficiencia...
66
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Escrevente Técnico Judiciário | TJSP | 2024
- Class purpose General learning
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